Artigo 2.o Limiar quanto ao caráter significativo das posições em risco que não sejam posições em risco sobre a carteira de retalho

1.   A autoridade competente fixa um único limiar quanto ao caráter significativo de todas as posições em risco que não sejam posições em risco sobre a carteira de retalho, aplicável a todas as instituições sob a sua jurisdição.

2.   O limiar referido no n.o 1 é fixado em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 1.o, n.o 2, com a única diferença de que a componente absoluta desse limiar não deve ser superior a 500 EUR ou ao equivalente deste montante em moeda nacional.

3.   Quando estabelece o limiar em conformidade com o presente artigo, a autoridade competente tem em conta as características de risco das posições em risco que não sejam posições em risco sobre a carteira de retalho.

4.   Quando estabelece o limiar em conformidade com o presente artigo, a autoridade competente considera que o devedor se encontra em situação de incumprimento quando tanto o limite expresso sob a forma de uma componente absoluta, como o limite expresso sob a forma de uma componente relativa deste limiar sejam excedidos durante 90 dias consecutivos, ou 180 dias consecutivos no caso de todas as posições em risco incluídas no cálculo da obrigação de crédito vencida serem posições em risco sobre uma entidade do setor público e o prazo de 90 dias tiver sido substituído por 180 dias, em conformidade com o artigo 178.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para as referidas posições em risco.