Artigo 36.o Tratamento dos acionistas na aplicação do instrumento de redução ou conversão

1.   Os Estados-Membros asseguram que, ao aplicarem o instrumento de redução ou conversão, as autoridades de resolução tomem, em relação aos acionistas, uma das seguintes medidas, ou ambas:

No que respeita ao primeiro parágrafo, alínea b), a conversão faz-se a uma taxa que dilua fortemente o valor das ações e dos outros instrumentos de propriedade existentes.

2.   Ao ponderar quais as medidas a tomar nos termos do n.o 1, as autoridades de resolução devem ter em conta:

3.   Em derrogação do disposto nos artigos 57.o a 62.o da Diretiva 2009/138/CE, caso a conversão dos instrumentos de capital, dos instrumentos de dívida emitidos pela empresa objeto de resolução ou de outros passivos elegíveis da empresa objeto de resolução dê origem à aquisição ou ao aumento de uma participação qualificada numa empresa de seguros ou de resseguros a que se refere o artigo 57.o, n.o 1, dessa diretiva, as autoridade de supervisão procedem atempadamente à avaliação exigida nos termos desses artigos, de modo a não atrasar a conversão dos instrumentos de capital nem impedir que a medida de resolução atinja os objetivos de resolução relevantes.

4.   Se a autoridade de supervisão dessa empresa não tiver completado a avaliação exigida nos termos do n.o 3 à data da conversão dos instrumentos de capital, o artigo 31.o, n.o 6, é aplicável a qualquer aquisição ou aumento de uma participação qualificada por um adquirente resultantes da conversão dos instrumentos de capital.