+Secção 4 Instrumento de redução ou conversão
---+Artigo 35.o Objetivo e âmbito de aplicação do instrumento de redução ou conversão
------+Artigo 35.o 1
------+Artigo 35.o 2
------+Artigo 35.o 3
------+Artigo 35.o 4
------+Artigo 35.o 5
------+Artigo 35.o 6
------+Artigo 35.o 7
------+Artigo 35.o 8
------+Artigo 35.o 9
---+Artigo 36.o Tratamento dos acionistas na aplicação do instrumento de redução ou conversão
------+Artigo 36.o 1
------+Artigo 36.o 2
------+Artigo 36.o 3
------+Artigo 36.o 4
---+Artigo 37.o Taxa de conversão da dívida em capital
------+Artigo 37.o a)
------+Artigo 37.o b)
---+Artigo 38.o Disposições complementares que regem o instrumento de redução ou conversão
------+Artigo 38.o 1
------+Artigo 38.o 2
------+Artigo 38.o 3
------+Artigo 38.o 4
---+Artigo 39.o Efeito da redução ou da conversão
------+Artigo 39.o 1
------+Artigo 39.o 2
------+Artigo 39.o 3
------+Artigo 39.o 4
---+Artigo 40.o Redução ou conversão de passivos decorrentes de derivados
------+Artigo 40.o 1
------+Artigo 40.o 2
------+Artigo 40.o 3
------+Artigo 40.o 4
---+Artigo 41.o Remoção de impedimentos procedimentais à redução ou conversão
------+Artigo 41.o 1
------+Artigo 41.o 2

Secção 4 Instrumento de redução ou conversão

Secção 4 Instrumento de redução ou conversão

1. Visão geral

,
Artigo 35.o Objetivo e âmbito de aplicação do instrumento de redução ou conversão
Artigo 36.o Tratamento dos acionistas na aplicação do instrumento de redução ou conversão
Artigo 37.o Taxa de conversão da dívida em capital

Os Estados-Membros asseguram que, quando as autoridades de resolução aplicarem o instrumento de redução ou conversão e exercerem o poder especificado no artigo 42.o, n.o 1, alínea h), essas autoridades possam aplicar taxas de conversão diferentes para diferentes categorias de instrumentos de capital e de passivos em conformidade com um ou com ambos os seguintes princípios:
Artigo 38.o Disposições complementares que regem o instrumento de redução ou conversão
Artigo 39.o Efeito da redução ou da conversão
Artigo 40.o Redução ou conversão de passivos decorrentes de derivados
Artigo 41.o Remoção de impedimentos procedimentais à redução ou conversão

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L0001
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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