Artigo 13.o Informações mínimas e formato

Os vários tipos de informação de que os investidores necessitam consoante se trate de valores mobiliários representativos de capital ou de valores mobiliários não representativos de capital; é adotada uma abordagem coerente em relação à informação exigida nos prospetos relativos a valores mobiliários caracterizados por uma lógica económica semelhante, nomeadamente os valores mobiliários derivados;

Os vários tipos e características de ofertas e de admissões à negociação num mercado regulamentado de valores mobiliários não representativos de capital;

O formato utilizado e a informação exigida nos prospetos de base respeitantes a valores mobiliários não representativos de capital, incluindo warrants, independentemente da forma que assumam;

Se aplicável, a natureza pública do emitente;

Se aplicável, a natureza específica das atividades do emitente.

Se o emitente de valores mobiliários representativos de capital é obrigado a apresentar relatos de sustentabilidade, juntamente com o respetivo parecer sobre a garantia de fiabilidade dos mesmos, em conformidade com a Diretiva 2004/109/CE e a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 11 );

Se os valores mobiliários não representativos de capital objeto de oferta ao público ou admitidos à negociação num mercado regulamentado são publicitados como tendo em conta fatores ambientais, sociais ou de governação (ASG) ou prosseguindo objetivos ASG.

Sejam exclusivamente negociados num mercado regulamentado, ou num segmento específico deste, ao qual só possam ter acesso investidores qualificados para efeitos da negociação desses valores mobiliários; ou

Tenham um valor nominal unitário de pelo menos 100 000  EUR.

the prospectus for a European Green Bond as referred to in Article 1, point (a), of Regulation (EU) 2023/2631 of the European Parliament and of the Council ( 12 ) shall incorporate by reference the relevant information contained in the European Green Bond factsheet as referred to in Article 10 of that Regulation;

the prospectus for a bond marketed as environmentally sustainable or for a sustainability-linked bond, as referred to in Article 1, point (c), of that Regulation, shall include the relevant optional disclosures set out in that Regulation, provided that the issuer has opted in to those optional disclosures.