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+Artigo 7.o-A 11. |
Artigo 7.o-A 11.Os n.os 4 a 10 são aplicáveis a todas as transações dos instrumentos financeiros a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação ou compensados por uma CCP, nos seguintes termos:
a)
No caso das transações compensadas por uma CCP, a CCP é a entidade que executa a recompra de acordo com os n.os 4 a 10;
b)
No caso das transações não compensadas por uma CCP, mas executadas numa plataforma de negociação, a plataforma de negociação inclui, no seu regulamento interno, a obrigação de os seus membros e os seus participantes assegurarem a aplicação das medidas a que se referem os n.os 4 a 10;
c)
No caso das transações não referidas nas alíneas a) e b) do presente parágrafo, as CSDs incluem no seu regulamento interno a obrigação de os seus participantes ficarem sujeitos às medidas a que se referem os n.os 4 a 10. As CSDs transmitem as informações necessárias para a liquidação às CCPs e às plataformas de negociação de modo a que estas possam cumprir as obrigações que lhes incumbem nos termos do presente número. Sem prejuízo das alíneas a), b) e c) do primeiro parágrafo, as CSDs podem controlar a execução das recompras a que se referem essas alíneas no que diz respeito a instruções de liquidação múltiplas, relativas aos mesmos instrumentos financeiros e com a mesma data de caducidade do prazo de execução, a fim de minimizar o número de recompras a executar e, por conseguinte, o impacto nos preços dos instrumentos financeiros pertinentes. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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