Secção 1 Autoridades responsáveis pela autorização e supervisão das CSDs

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 10.o Autoridade competente	Artigo 10.o Autoridade competente Sem prejuízo das funções de supervisão dos membros do SEBC a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, as CSDs são autorizadas e supervisionadas pela autoridade nacional competente do seu Estado-Membro de origem.
Artigo 11.o Designação da autoridade competente
Artigo 12.o Autoridades relevantes
Artigo 13.o Troca de informações
Artigo 14.o Cooperação entre autoridades
Artigo 15.o Situações de emergência	Artigo 15.o Situações de emergência Sem prejuízo do procedimento de notificação previsto no artigo 6.o, n.o 3, da Diretiva 98/26/CE, as autoridades competentes e as autoridades relevantes informam de imediato a ESMA, o Comité Europeu do Risco Sistémico, criado pelo Regulamento (UE) n.o 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ), e informam-se mutuamente de qualquer situação de emergência relacionada com uma CSD, nomeadamente de qualquer evolução nos mercados financeiros que possa ter efeitos adversos na liquidez do mercado, na estabilidade da moeda em que a liquidação é efetuada, na integridade da política monetária ou na estabilidade do sistema financeiro em qualquer dos Estados-Membros em que a CSD ou um dos seus participantes estejam estabelecidos.

Requisitos
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Normas
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Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
EULAW -
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