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+Artigo 10.o 1. |
Artigo 10.o 1.Os ativos referidos no artigo 9.o, n.o 1, alínea a), só são elegíveis para investimento por um ELTIF se pertencerem a uma das seguintes categorias:
a)
Instrumentos de capital próprio ou equiparados a capital:
i)
emitidos por uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o e adquiridos pelo ELTIF a essa mesma empresa elegível para a carteira ou a terceiros através do mercado secundário,
ii)
emitidos por uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o, em troca de um instrumento de capital próprio ou equiparado a capital anteriormente adquirido pelo ELTIF a essa mesma empresa elegível para a carteira ou a terceiros através do mercado secundário,
iii)
emitidos por uma empresa na qual uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o detenha uma participação de capital em troca de um instrumento de capital próprio ou equiparado a capital adquirido pelo ELTIF nos termos das subalíneas i) ou ii) da presente alínea a);
b)
Instrumentos de dívida emitidos por uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o;
c)
Empréstimos concedidos pelo ELTIF a uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o com maturidade não superior à vida do ELTIF;
d)
Unidades de participação ou ações de um ou vários outros ELTIF, EuVECA, EuSEF, OICVM e FIA da UE geridos por GFIA da UE, desde que esses ELTIF, EuVECA, EuSEF, OICVM e FIA da UE invistam em investimentos elegíveis, tal como referido no artigo 9.o, n.os 1 e 2, e não tenham investido mais de 10 % dos seus ativos em qualquer outro organismo de investimento coletivo;
e)
Ativos reais;
f)
Titularizações simples, transparentes e padronizadas em que as posições em risco subjacentes correspondam a uma das seguintes categorias:
i)
ativos enumerados no artigo 1.o, alínea a), subalíneas i), ii) ou iv), do Regulamento Delegado (UE) 2019/1851 da Comissão ( 6 ),
ii)
ativos enumerados no artigo 1.o, alíneas a), subalíneas vii) ou viii), do Regulamento Delegado (UE) 2019/1851 da Comissão, desde que as receitas das obrigações de titularização sejam utilizadas para financiar ou refinanciar investimentos de longo prazo;
g)
Obrigações emitidas, nos termos de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às obrigações verdes europeias, por uma empresa elegível para a carteira a que se refere o artigo 11.o. O limite estabelecido na alínea d) do primeiro parágrafo não é aplicável aos ELTIF de alimentação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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