Artigo 81.o Revisão

A eficácia e o grau de convergência das práticas de supervisão alcançados pelas autoridades competentes:

▼B

O funcionamento dos colégios de autoridades de supervisão;

Os progressos realizados no sentido da convergência no domínio da prevenção, gestão e resolução de crises, incluindo mecanismos de financiamento da União;

O papel da Autoridade no que se refere ao risco sistémico;

A aplicação da cláusula de salvaguarda definida no artigo 38.o;

O desempenho do papel de mediação juridicamente vinculativo definido no artigo 19.o;

O funcionamento do Comité Conjunto.

Se é conveniente manter uma supervisão separada dos sectores da banca, dos seguros, das pensões complementares de reforma, dos valores mobiliários e dos mercados financeiros;

Se é conveniente efectuar separadamente a supervisão prudencial e a supervisão do exercício da actividade ou se estas devem ser efectuadas pela mesma autoridade de supervisão;

Se é adequado simplificar e reforçar a arquitectura do SESF, com vista a aumentar a coerência entre os níveis macro e micro e entre as ESAs;

Se a evolução do SESF é coerente com a evolução global;

Se o SESF apresenta uma diversidade e um grau de excelência suficientes;

Se são adequados os graus de responsabilização e de transparência no que diz respeito aos requisitos de divulgação;

Se os recursos da Autoridade são adequados ao desempenho das suas funções;

Se a localização da sede da Autoridade se deve manter ou se convém transferir as ESAs para uma sede única, a fim de melhorar a coordenação entre elas.