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+Artigo 90.o 5. |
Artigo 90.o 5.A Comissão, depois de consultar a ESMA, a EBA e a ACER, apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho relatórios com uma avaliação exaustiva dos mercados de derivados de mercadorias, de licenças de emissão e de derivados de licenças de emissão. Esses relatórios devem avaliar, pelo menos para cada um dos seguintes elementos, a sua contribuição para a liquidez e o bom funcionamento dos mercados da União de derivados de mercadorias, de licenças de emissão ou de derivados de licenças de emissão:
a)
Os regimes relativos aos limites às posições e aos controlos de gestão de posições, com base nos dados fornecidos pelas autoridades competentes à ESMA nos termos do artigo 57.o, n.os 5 e 10;
b)
Os elementos a que se refere o artigo 2.o, n.o 4, segundo e terceiro parágrafos, da presente diretiva e os critérios para determinar o momento em que uma atividade deve ser considerada auxiliar da atividade principal ao nível do grupo, nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2021/1833 da Comissão ( 20 ), tendo em conta a capacidade das pessoas a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea j), da presente diretiva para realizarem transações destinadas a reduzir efetivamente os riscos diretamente relacionados com a atividade comercial ou a atividade de financiamento de tesouraria, a aplicação dos requisitos a contar de 26 de junho de 2026 no caso das empresas de investimento especializadas em derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados, tal como estabelecido no Regulamento (UE) 2019/2033, e os requisitos aplicáveis às contrapartes financeiras previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012;
c)
Em relação às transações nos mercados de derivados de mercadorias ou de derivados de licenças de emissão, os principais elementos que permitem obter um conjunto de dados harmonizados, a recolha de dados de transações por uma entidade de recolha única e as informações relevantes e o formato mais adequado dos dados de transações a divulgar publicamente. A Comissão apresenta:
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o relatório a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), do presente número, até 31 de julho de 2024; e
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os relatórios a que se refere o primeiro parágrafo, alíneas a) e c), do presente número, até 31 de julho de 2025.
Esses relatórios são acompanhados, se for caso disso, de uma proposta legislativa de alterações específicas das regras de mercado aplicáveis aos derivados de mercadorias, às licenças de emissão ou aos derivados de licenças de emissão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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