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+Artigo 59.o 4. |
Artigo 59.o 4.A comunicação referida no n.o 1, alínea b), deve incluir as seguintes informações, na medida em que sejam aplicáveis, e, sempre que relevante, em conformidade com as normas técnicas de regulamentação relativas às obrigações em matéria de comunicação adotadas nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014:
a)
A identificação da empresa que apresenta as informações;
b)
A denominação ou outros elementos identificadores do cliente;
c)
O dia de negociação;
d)
A hora de negociação;
e)
O tipo de ordem;
f)
A identificação da plataforma;
g)
A identificação dos instrumentos;
h)
O indicador de compra/venda;
i)
A natureza da ordem, se não se tratar de uma ordem de compra/venda;
j)
A quantidade;
k)
O preço unitário;
l)
A contrapartida pecuniária global;
m)
O montante total das comissões e despesas faturadas e, se o cliente o requerer, uma repartição por rubrica, incluindo, se for caso disso, o montante de eventuais majorações ou minorações aplicadas se a transação foi executada por uma empresa de investimento por conta própria, e a empresa de investimento estiver sujeita a uma obrigação de execução nas melhores condições para com o cliente;
n)
A taxa de câmbio obtida nos casos em que a transação implica uma conversão cambial;
o)
As responsabilidades do cliente relativamente à liquidação da transação, incluindo o prazo de pagamento ou de entrega e as informações adequadas sobre a conta, no caso de essas informações e responsabilidades não terem sido comunicadas previamente ao cliente;
p)
No caso de a contraparte do cliente ser a própria empresa de investimento, qualquer pessoa do grupo desta empresa ou de outro cliente da empresa de investimento, a menção desse facto, salvo se a ordem tiver sido executada através de um sistema que facilite a negociação anónima. Para efeitos da alínea k), sempre que a ordem seja executada por parcelas, a empresa de investimento pode prestar informações ao cliente sobre o preço de cada parcela ou o respetivo preço médio. Sempre que seja fornecido o preço médio, a empresa de investimento deve fornecer informações ao cliente sobre o preço de cada parcela, a seu pedido. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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