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+Artigo 18.o 2. |
Artigo 18.o 2.Considera-se que uma operação de pagamento eletrónico como a referida no n.o 1 apresenta um baixo nível de risco se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:
a)
A taxa de fraudes do tipo de operação em causa, comunicada pelo prestador de serviços de pagamento e calculada nos termos do artigo 19.o, é equivalente ou inferior às taxas de fraude de referência indicadas no quadro constante do anexo relativo aos «pagamentos eletrónicos remotos baseados em cartões» e às «transferências a crédito eletrónicas remotas», respetivamente;
b)
O montante da operação não ultrapassa o valor-limiar de isenção («VLI») indicado no quadro que consta do anexo;
c)
A análise de risco em tempo real efetuada pelos prestadores de serviços de pagamento não detetou nenhuma das seguintes situações:
i)
despesas ou padrões de comportamento anormais do ordenante,
ii)
informações invulgares sobre o acesso do ordenante com o dispositivo ou software por ele utilizado,
iii)
infeção por software maligno (malware) numa sessão do procedimento de autenticação,
iv)
cenário de fraude conhecido no contexto da prestação de serviços de pagamento,
v)
localização anormal do ordenante,
vi)
localização de alto risco do beneficiário. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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