+Artigo 18.o Análise de risco das operações
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Artigo 18.o Análise de risco das operações

1. Visão geral

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Artigo 18.o 1.
Os prestadores de serviços de pagamento podem não aplicar a autenticação forte do cliente sempre que o ordenante inicie uma operação de pagamento eletrónico remoto identificada pelo prestador de serviços de pagamento como apresentando um baixo nível de risco de acordo com os mecanismos de controlo das operações referidos no artigo 2.o e no n.o 2, alínea c), do presente artigo.
Artigo 18.o 2.

Considera-se que uma operação de pagamento eletrónico como a referida no n.o 1 apresenta um baixo nível de risco se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:

a) 

A taxa de fraudes do tipo de operação em causa, comunicada pelo prestador de serviços de pagamento e calculada nos termos do artigo 19.o, é equivalente ou inferior às taxas de fraude de referência indicadas no quadro constante do anexo relativo aos «pagamentos eletrónicos remotos baseados em cartões» e às «transferências a crédito eletrónicas remotas», respetivamente;

b) 

O montante da operação não ultrapassa o valor-limiar de isenção («VLI») indicado no quadro que consta do anexo;

c) 

A análise de risco em tempo real efetuada pelos prestadores de serviços de pagamento não detetou nenhuma das seguintes situações:

i) 

despesas ou padrões de comportamento anormais do ordenante,

ii) 

informações invulgares sobre o acesso do ordenante com o dispositivo ou software por ele utilizado,

iii) 

infeção por software maligno (malware) numa sessão do procedimento de autenticação,

iv) 

cenário de fraude conhecido no contexto da prestação de serviços de pagamento,

v) 

localização anormal do ordenante,

vi) 

localização de alto risco do beneficiário.
Artigo 18.o 3.

Os prestadores de serviços de pagamento que tencionem isentar operações de pagamento eletrónico remoto da autenticação forte do cliente por essas operações apresentarem um baixo risco devem ter em conta, no mínimo, os seguintes fatores baseados no risco:

a) 

O perfil de despesas anterior do utilizador de serviços de pagamento em causa;

b) 

O histórico de operações de pagamento de cada um dos utilizadores de serviços de pagamento do prestador de serviços de pagamento;

c) 

A localização do ordenante e do beneficiário no momento da operação de pagamento, caso o dispositivo ou software de acesso seja fornecido pelo prestador de serviços de pagamento;

d) 

A identificação de padrões de pagamento anormais do utilizador de serviços de pagamento em relação ao seu histórico de operações de pagamento.

A avaliação efetuada por um prestador de serviços de pagamento deve combinar todos estes fatores baseados no risco e atribuir uma classificação de risco a cada operação para determinar se um pagamento específico deve ser autorizado sem autenticação forte do cliente.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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