1. Após a execução de uma operação de pagamento baseada num cartão, o prestador de serviços de pagamento do beneficiário indica a este último:
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a)
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A referência que lhe permita identificar a operação de pagamento;
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b)
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O montante da operação de pagamento, na moeda em que a conta de pagamento do beneficiário é creditada;
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c)
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O montante dos encargos da operação de pagamento, discriminando o montante da taxa de serviço ao comerciante e o montante da taxa de intercâmbio.
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Com o consentimento prévio e expresso do beneficiário, as informações a que se refere o primeiro parágrafo podem ser agregadas por marca, aplicação, categoria de instrumento de pagamento e nível das taxas de intercâmbio aplicáveis à operação.