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+Artigo 21.o-A 1. |
Artigo 21.o-A 1.As companhias financeiras-mãe num Estado-Membro, as companhias financeiras mistas-mãe num Estado-Membro, as companhias financeiras-mãe na UE e as companhias financeiras mistas-mãe na UE solicitam aprovação nos termos do presente artigo. As outras companhias financeiras ou companhias financeiras mistas solicitam aprovação nos termos do presente artigo se estiverem obrigadas a cumprir a presente diretiva ou o Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base subconsolidada ou se forem designadas como responsáveis por garantir que o grupo cumpra os requisitos prudenciais em base consolidada a que se refere o n.o 4, alínea c) do presente artigo. As autoridades competentes analisam, periodicamente e em qualquer caso pelo menos anualmente, as empresas-mãe de uma instituição a fim de verificar se essa instituição, a entidade que solicita autorização nos termos do artigo 8.o, ou a entidade designada como responsável por garantir que o grupo cumpre os requisitos prudenciais em base consolidada («entidade designada») identificou corretamente qualquer empresa que cumpra os critérios necessários para ser considerada uma companhia financeira-mãe num Estado-Membro, uma companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro, uma companhia financeira-mãe na UE ou uma companhia financeira mista-mãe na UE. Para efeitos do segundo parágrafo do presente número, quando as empresas-mãe estejam situadas em Estados-Membros que não o Estado-Membro em que a instituição ou a entidade que solicita uma autorização nos termos do artigo 8.o ou a entidade designada está estabelecida, as autoridades competentes desses dois Estados-Membros cooperam estreitamente para efetuar a análise. As autoridades competentes publicam nos respetivos sítios Web e atualizam anualmente uma lista das companhias financeiras e das companhias financeiras mistas às quais tenha sido concedida aprovação ou que tenham sido dispensadas de aprovação no Estado-Membro em conformidade com o presente artigo. Se tiver sido concedida uma dispensa de aprovação, a lista deve igualmente indicar a entidade designada. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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