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+Artigo 104.o-A 1. |
Artigo 104.o-A 1.As autoridades competentes devem impor o requisito de fundos próprios adicionais a que se refere o artigo 104.o, n.o 1, alínea a), se, com base nas revisões efetuadas nos termos dos artigos 97.o e 101.o, determinarem que uma dada instituição se encontra numa das seguintes situações:
a)
A instituição está exposta a riscos ou elementos do risco não cobertos ou insuficientemente cobertos, tal como especificado no n.o 2 do presente artigo, pelos requisitos de fundos próprios estabelecidos nas partes III, IV e VII do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e no capítulo 2 do Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 34 );
b)
A instituição não cumpre os requisitos estabelecidos nos artigos 73.o e 74.o da presente diretiva ou no artigo 393.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e não se afigura provável que outras medidas de supervisão sejam suficientes para assegurar que esses requisitos possam ser cumpridos num prazo adequado;
c)
Os ajustamentos referidos no artigo 98.o, n.o 4, são considerados insuficientes para permitir à instituição vender ou assegurar a cobertura das suas posições num período curto sem incorrer em perdas significativas em condições normais de mercado;
d)
A avaliação efetuada de acordo com o artigo 101.o, n.o 4, revela que o incumprimento dos requisitos relativos à aplicação do método autorizado é suscetível de conduzir a requisitos de fundos próprios inadequados;
e)
A instituição incumpre reiteradamente o requisito de constituir ou manter um nível adequado de fundos próprios adicionais para cumprir as orientações comunicadas nos termos do artigo 104.o-B, n.o 3;
f)
Outras situações específicas da instituição que a autoridade competente considere que suscitam preocupações significativas em termos de supervisão. As autoridades competentes só devem impor os requisitos de fundos próprios adicionais a que se refere o artigo 104.o, n.o 1, alínea a), para cobrir os riscos em que as instituições incorrem a título individual devido às suas atividades, incluindo os que refletem o impacto de determinadas evoluções económicas e do mercado no perfil de risco da determinada instituição. 1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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