+CAPÍTULO II Resolubilidade
---+Artigo 15.o Avaliação da resolubilidade das instituições
------+Artigo 15.o 1.
------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 15.o 3.
------+Artigo 15.o 4.
---+Artigo 16.o Avaliação da resolubilidade para os grupos
------+Artigo 16.o 1.
------+Artigo 16.o 2.
------+Artigo 16.o 3.
------+Artigo 16.o 4.
---+Artigo 16.o-A Poder para proibir determinadas distribuições
------+Artigo 16.o-A 1.
------+Artigo 16.o-A 2.
------+Artigo 16.o-A 3.
------+Artigo 16.o-A 4.
------+Artigo 16.o-A 5.
------+Artigo 16.o-A 6.
---+Artigo 17.o Poderes para reduzir ou eliminar os impedimentos à resolubilidade
------+Artigo 17.o 1.
------+Artigo 17.o 2.
------+Artigo 17.o 3.
------+Artigo 17.o 4.
------+Artigo 17.o 5.
------+Artigo 17.o 6.
------+Artigo 17.o 7.
------+Artigo 17.o 8.
---+Artigo 18.o Poderes para eliminar ou fazer face aos impedimentos à resolubilidade: tratamento de grupos
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 18.o 5.
------+Artigo 18.o 6.
------+Article 18 6a.
------+Artigo 18.o 7.
------+Artigo 18.o 8.
------+Artigo 18.o 9.

CAPÍTULO II Resolubilidade

CAPÍTULO II Resolubilidade

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 11.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0059
  • EULAW -

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