+TÍTULO II PREPARAÇÃO
---+CAPÍTULO I Planeamento de recuperação e de resolução
------+Secção 1 Disposições gerais
---------+Artigo 4.o Obrigações simplificadas para determinadas instituições
------------+Artigo 4.o 1.
------------+Artigo 4.o 2.
------------+Artigo 4.o 3.
------------+Artigo 4.o 4.
------------+Artigo 4.o 5.
------------+Artigo 4.o 6.
------------+Artigo 4.o 7.
------------+Artigo 4.o 8.
------------+Artigo 4.o 9.
------------+Artigo 4.o 10.
------------+Artigo 4.o 11.
------+Secção 2 Planeamento da recuperação
---------+Artigo 5.o Planos de recuperação
------------+Artigo 5.o 1.
------------+Artigo 5.o 2.
------------+Artigo 5.o 3.
------------+Artigo 5.o 4.
------------+Artigo 5.o 5.
------------+Artigo 5.o 6.
------------+Artigo 5.o 7.
------------+Artigo 5.o 8.
------------+Artigo 5.o 9.
------------+Artigo 5.o 10.
---------+Artigo 6.o Avaliação dos planos de recuperação
------------+Artigo 6.o 1.
------------+Artigo 6.o 2.
------------+Artigo 6.o 3.
------------+Artigo 6.o 4.
------------+Artigo 6.o 5.
------------+Artigo 6.o 6.
------------+Artigo 6.o 7.
------------+Artigo 6.o 8.
---------+Artigo 7.o Planos de recuperação de grupo
------------+Artigo 7.o 1.
------------+Artigo 7.o 2.
------------+Artigo 7.o 3.
------------+Artigo 7.o 4.
------------+Artigo 7.o 5.
------------+Artigo 7.o 6.
------------+Artigo 7.o 7.
---------+Artigo 8.o Avaliação dos planos de recuperação de grupo
------------+Artigo 8.o 1.
------------+Artigo 8.o 2.
------------+Artigo 8.o 3.
------------+Artigo 8.o 4.
------------+Artigo 8.o 5.
------------+Artigo 8.o 6.
------------+Artigo 8.o 7.
---------+Artigo 9.o Indicadores para os planos de recuperação
------------+Artigo 9.o 1.
------------+Artigo 9.o 2.
------+Secção 3 Planeamento da resolução
---------+Artigo 10.o Planos de resolução
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
------------+Artigo 10.o 3.
------------+Artigo 10.o 4.
------------+Artigo 10.o 5.
------------+Artigo 10.o 6.
------------+Artigo 10.o 7.
------------+Artigo 10.o 8.
------------+Artigo 10.o 9.
---------+Artigo 11.o Informações a prestar pelas instituições para efeitos dos planos de resolução e cooperação das instituições
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
------------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 12.o Planos de resolução de grupo
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------------+Artigo 12.o 3.
------------+Artigo 12.o 4.
------------+Artigo 12.o 5.
------------+Artigo 12.o 6.
---------+Artigo 13.o Requisitos e procedimentos aplicáveis aos planos de resolução de grupos
------------+Artigo 13.o 1.
------------+Artigo 13.o 2.
------------+Artigo 13.o 3.
------------+Artigo 13.o 4.
------------+Artigo 13.o 5.
------------+Artigo 13.o 6.
------------+Artigo 13.o 7.
------------+Artigo 13.o 8.
------------+Artigo 13.o 9.
------------+Artigo 13.o 10.
---------+Artigo 14.o Transmissão dos planos de resolução às autoridades competentes
------------+Artigo 14.o 1.
------------+Artigo 14.o 2.
---+CAPÍTULO II Resolubilidade
------+Artigo 15.o Avaliação da resolubilidade das instituições
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
------+Artigo 16.o Avaliação da resolubilidade para os grupos
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---------+Artigo 16.o 3.
---------+Artigo 16.o 4.
------+Artigo 16.o-A Poder para proibir determinadas distribuições
---------+Artigo 16.o-A 1.
---------+Artigo 16.o-A 2.
---------+Artigo 16.o-A 3.
---------+Artigo 16.o-A 4.
---------+Artigo 16.o-A 5.
---------+Artigo 16.o-A 6.
------+Artigo 17.o Poderes para reduzir ou eliminar os impedimentos à resolubilidade
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
---------+Artigo 17.o 5.
---------+Artigo 17.o 6.
---------+Artigo 17.o 7.
---------+Artigo 17.o 8.
------+Artigo 18.o Poderes para eliminar ou fazer face aos impedimentos à resolubilidade: tratamento de grupos
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 18.o 5.
---------+Artigo 18.o 6.
---------+Article 18 6a.
---------+Artigo 18.o 7.
---------+Artigo 18.o 8.
---------+Artigo 18.o 9.
---+CAPÍTULO III Apoio financeiro intragrupo
------+Artigo 19.o Acordo de apoio financeiro intragrupo
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Artigo 19.o 3.
---------+Artigo 19.o 4.
---------+Artigo 19.o 5.
---------+Artigo 19.o 6.
---------+Artigo 19.o 7.
---------+Artigo 19.o 8.
---------+Artigo 19.o 9.
------+Artigo 20.o Análise pelas autoridades competentes da proposta de acordo e mediação
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---------+Artigo 20.o 4.
---------+Artigo 20.o 5.
---------+Artigo 20.o 6.
---------+Artigo 20.o 7.
------+Artigo 21.o Aprovação da proposta de acordo pelos acionistas
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 22.o Transmissão dos acordos de apoio financeiro intragrupo às autoridades de resolução
------+Artigo 23.o Condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
------+Artigo 24.o Decisão de prestar apoio financeiro
------+Artigo 25.o Direito de oposição das autoridades competentes
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 25.o 4.
---------+Artigo 25.o 5.
---------+Artigo 25.o 6.
---------+Artigo 25.o 7.
------+Artigo 26.o Divulgação
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.

TÍTULO II PREPARAÇÃO

TÍTULO II PREPARAÇÃO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Planeamento de recuperação e de resolução CAPÍTULO I Planeamento de recuperação e de resolução
CAPÍTULO II Resolubilidade CAPÍTULO II Resolubilidade
CAPÍTULO III Apoio financeiro intragrupo CAPÍTULO III Apoio financeiro intragrupo

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 11.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0059
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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