+Artigo 128.o Cooperação e intercâmbio de informações entre instituições e autoridades
---+Artigo 128.o 1.
---+Artigo 128.o 2.
---+Artigo 128.o 3.
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Artigo 128.o Cooperação e intercâmbio de informações entre instituições e autoridades
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 128.o 1.
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As autoridades competentes e as autoridades de resolução cooperam com a EBA para efeitos da presente diretiva, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1093/2010. As autoridades competentes e as autoridades de resolução prestam, sem demora, à EBA todas as informações necessárias ao exercício das suas atribuições, nos termos do artigo 35.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010.
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Artigo 128.o 2.
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A EBA, o Conselho Único de Resolução e o Banco Central Europeu prestam à Comissão, a pedido desta, as informações necessárias ao exercício das suas atribuições relacionadas com a elaboração de políticas, incluindo a realização de avaliações de impacto, a elaboração de propostas legislativas e a participação no processo legislativo. Se for caso disso, a EBA, o Conselho Único de Resolução e o Banco Central Europeu coordenam-se com as autoridades de resolução, as autoridades nacionais competentes e outros membros do Sistema Europeu de Bancos Centrais, em conformidade com o respetivo regime de cooperação.
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Artigo 128.o 3.
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As autoridades de resolução, as autoridades nacionais competentes e os membros do Sistema Europeu de Bancos Centrais, salvo o Banco Central Europeu, prestam à Comissão, a pedido desta, as informações a que se refere o n.o 2 do presente artigo se essas informações não estiverem ao dispor da EBA, do Conselho Único de Resolução ou do Banco Central Europeu, ou se estes não puderem prestar essas informações num prazo razoável. O pedido deve ser proporcionado e justificado e prever um prazo razoável para a prestação das informações. As informações são prestadas de uma forma que não permita a identificação de entidades individuais e não contenha dados pessoais. A Comissão e o seu pessoal estão vinculados pelo sigilo profissional previsto no artigo 84.o no que respeita às informações recebidas.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 11.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0059
- EULAW -
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