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+Artigo 16.o 6. |
Artigo 16.o 6.A Comissão apresenta, se for caso disso, propostas de controlos a fim de alcançar:
a)
A redução gradual das descargas, emissões e perdas de substâncias prioritárias; e
b)
Nomeadamente, a cessação ou eliminação faseada das descargas, emissões e perdas das substâncias perigosas prioritárias identificadas nos termos do n.o 3, incluindo, se apropriado, um calendário para o efeito no prazo de 20 anos a contar da designação das substâncias como substâncias perigosas prioritárias. Para esse efeito, a Comissão determina a combinação e o nível adequados, rentáveis e equilibrados dos controlos de produtos e de processos para as fontes tópicas e difusas e toma em consideração valores-limite de emissão uniformes a nível da União para os controlos de processos. Quando necessário, a ação a nível da União em matéria de controlos de processos pode ser organizada numa base setorial. Sempre que os controlos de produtos ou de processos incluam uma revisão das autorizações pertinentes ou das aprovações pertinentes de substâncias emitidas ao abrigo da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, da Diretiva 2009/128/CE, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, da Diretiva 2010/75/UE, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, ou do Regulamento (UE) 2019/6, essas revisões são efetuadas em conformidade com o disposto nessas diretivas e regulamentos, tal como indicado no artigo 7.o-A da Diretiva 2008/105/CE. Essas revisões devem ter em conta a avaliação da Comissão nos termos do artigo 7.o-A, n.o 1, da Diretiva 2008/105/CE. Cada proposta de controlo deve, se for caso disso, conter disposições para a sua revisão e atualização e para a avaliação da sua eficácia. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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