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+Artigo 8.o-B 2. |
Artigo 8.o-B 2.A Comissão atualiza a lista de vigilância a que se refere o n.o 1 até 1 de maio de 2028 e, posteriormente, de três em três anos. Ao atualizar a lista de vigilância, a Comissão retira qualquer substância ou indicador em relação aos quais possa ser efetuada uma avaliação de risco nos termos do artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 2000/60/CE sem recorrer a dados de monitorização suplementares. No entanto, uma substância específica, um grupo de substâncias ou um indicador podem ser mantidos na lista por mais um período máximo de três anos caso sejam necessários dados de monitorização suplementares para avaliar o risco para o meio aquático. Cada lista de vigilância atualizada deve também incluir uma ou mais substâncias, grupos de substâncias ou indicadores adicionais relativamente aos quais a Comissão considere, com base nos relatórios científicos da ECHA, que pode existir um risco generalizado para o ambiente aquático ou por intermédio deste, sob condição da atualização da lista de vigilância que contém, no máximo, 10 substâncias, grupos de substâncias ou indicadores, em conformidade com o n.o 1. Os microplásticos e os indicadores de resistência antimicrobiana não podem ser mantidos na lista durante um segundo período consecutivo de três anos, a menos que esteja disponível uma metodologia harmonizada e fiável de avaliação dos riscos que, quando aplicada, demonstre que os dados de monitorização recolhidos durante o primeiro período de monitorização são insuficientes para avaliar o risco que representam para o ambiente aquático ou por intermédio deste. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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