Artigo 8.o-B

A lista de vigilância deve conter um número nunca superior a 10 substâncias, grupos de substâncias ou indicadores de poluição e deve indicar, para cada substância, as matrizes de monitorização e os eventuais métodos de análise. Essas matrizes de monitorização e métodos não podem implicar custos excessivos para as autoridades competentes. As substâncias a incluir na lista de vigilância devem ser selecionadas de entre as substâncias em relação às quais a informação disponível indique que podem representar um risco significativo, a nível da União, para o meio aquático, ou por intermédio deste, e para as quais os dados de monitorização sejam insuficientes. A lista de vigilância deve incluir substâncias de preocupação emergente.

Com base nos relatórios científicos elaborados pela ECHA em conformidade com o n.o 1-A, a Comissão deve incluir na lista de vigilância microplásticos e indicadores adequados da presença, evolução ou transmissão da resistência antimicrobiana (“indicadores da resistência antimicrobiana”), desde que estejam disponíveis métodos de amostragem e análise fiáveis e que não impliquem custos excessivos. A Comissão identifica esses métodos de amostragem e análise até 1 de dezembro de 2027.

Ao atualizar a lista de vigilância, a Comissão retira qualquer substância ou indicador em relação aos quais possa ser efetuada uma avaliação de risco nos termos do artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 2000/60/CE sem recorrer a dados de monitorização suplementares. No entanto, uma substância específica, um grupo de substâncias ou um indicador podem ser mantidos na lista por mais um período máximo de três anos caso sejam necessários dados de monitorização suplementares para avaliar o risco para o meio aquático.

Cada lista de vigilância atualizada deve também incluir uma ou mais substâncias, grupos de substâncias ou indicadores adicionais relativamente aos quais a Comissão considere, com base nos relatórios científicos da ECHA, que pode existir um risco generalizado para o ambiente aquático ou por intermédio deste, sob condição da atualização da lista de vigilância que contém, no máximo, 10 substâncias, grupos de substâncias ou indicadores, em conformidade com o n.o 1.

Os microplásticos e os indicadores de resistência antimicrobiana não podem ser mantidos na lista durante um segundo período consecutivo de três anos, a menos que esteja disponível uma metodologia harmonizada e fiável de avaliação dos riscos que, quando aplicada, demonstre que os dados de monitorização recolhidos durante o primeiro período de monitorização são insuficientes para avaliar o risco que representam para o ambiente aquático ou por intermédio deste.

Cada Estado-Membro seleciona, pelo menos, uma estação de monitorização, mais uma estação se tiver mais de um milhão de habitantes, mais o número de estações correspondente à sua área geográfica em km2 dividida por 60 000 , arredondado ao número inteiro mais próximo, mais o número de estações correspondente à sua população dividida por cinco milhões, arredondado ao número inteiro mais próximo.

Na seleção das estações de monitorização representativas e no estabelecimento da frequência e do calendário de monitorização para cada substância, grupo de substâncias ou indicador, os Estados-Membros devem ter em conta a variabilidade sazonal da pluviosidade, níveis de água, padrões de utilização e a possível ocorrência da substância, grupo de substâncias ou indicador em causa. A frequência de monitorização não pode ser inferior a duas vezes por ano, quando efetuada na água, nem inferior a uma vez por ano, quando efetuada nos sedimentos ou na biota. Quando são necessárias frequências mais elevadas, como para as substâncias sensíveis a variações climáticas ou sazonais, o aumento da frequência é determinado e tecnicamente justificado no ato de execução que estabelece a lista de vigilância adotado nos termos do n.o 1.

Nos casos em que um Estado-Membro esteja em posição de gerar e fornecer à Comissão, para uma determinada substância, grupo de substâncias ou indicador, dados de monitorização suficientes, comparáveis, representativos e recentes a partir de programas de monitorização ou estudos, pode decidir não proceder a monitorizações suplementares dessa substância, desse grupo de substâncias ou desse indicador no âmbito do mecanismo da lista de vigilância, desde que os mesmos tenham sido monitorizados com recurso a uma metodologia conforme com as matrizes de monitorização e os métodos de análise a que se refere o ato de execução que estabelece a lista de vigilância, bem como com a Diretiva 2009/90/CE da Comissão ( 14 ).

Se a Comissão, tendo em conta a avaliação realizada pela ECHA a que se refere o primeiro parágrafo do presente número, concluir que não é necessária uma monitorização adicional para avaliar mais aprofundadamente o risco para o meio aquático, essa avaliação da ECHA é tida em conta na revisão das listas de substâncias constantes do anexo I ou da parte C do anexo II da presente diretiva e em conformidade com o artigo 16.o da Diretiva 2000/60/CE.