+Artigo 8.o-B 3.

Artigo 8.o-B 3.

Os Estados-Membros monitorizam cada substância, grupo de substâncias e indicador constante da lista de vigilância a que se refere no n.o 1 em estações de monitorização representativas durante um período de 24 meses. O período de monitorização tem início no prazo de seis meses a contar da inclusão da substância na lista, mas a amostragem e a análise não têm de começar no início desse período.

Cada Estado-Membro seleciona, pelo menos, uma estação de monitorização, mais uma estação se tiver mais de um milhão de habitantes, mais o número de estações correspondente à sua área geográfica em km2 dividida por 60 000 , arredondado ao número inteiro mais próximo, mais o número de estações correspondente à sua população dividida por cinco milhões, arredondado ao número inteiro mais próximo.

Na seleção das estações de monitorização representativas e no estabelecimento da frequência e do calendário de monitorização para cada substância, grupo de substâncias ou indicador, os Estados-Membros devem ter em conta a variabilidade sazonal da pluviosidade, níveis de água, padrões de utilização e a possível ocorrência da substância, grupo de substâncias ou indicador em causa. A frequência de monitorização não pode ser inferior a duas vezes por ano, quando efetuada na água, nem inferior a uma vez por ano, quando efetuada nos sedimentos ou na biota. Quando são necessárias frequências mais elevadas, como para as substâncias sensíveis a variações climáticas ou sazonais, o aumento da frequência é determinado e tecnicamente justificado no ato de execução que estabelece a lista de vigilância adotado nos termos do n.o 1.

Nos casos em que um Estado-Membro esteja em posição de gerar e fornecer à Comissão, para uma determinada substância, grupo de substâncias ou indicador, dados de monitorização suficientes, comparáveis, representativos e recentes a partir de programas de monitorização ou estudos, pode decidir não proceder a monitorizações suplementares dessa substância, desse grupo de substâncias ou desse indicador no âmbito do mecanismo da lista de vigilância, desde que os mesmos tenham sido monitorizados com recurso a uma metodologia conforme com as matrizes de monitorização e os métodos de análise a que se refere o ato de execução que estabelece a lista de vigilância, bem como com a Diretiva 2009/90/CE da Comissão ( 14 ).

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0105
  • EULAW -

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