Artigo 8o-C
Disposições específicas para substâncias farmacêuticas
Nos termos do artigo 16.o, n.o 9, da Diretiva 2000/60/CE e, se for caso disso, com base nos resultados do seu estudo de 2013 sobre os riscos dos medicamentos para o ambiente e de outros estudos e relatórios pertinentes, a Comissão elabora, na medida do possível no prazo de dois anos a contar de 13 de setembro de 2013, uma abordagem estratégica em matéria de poluição da água causada por substâncias farmacêuticas. Se adequado, essa abordagem estratégica inclui, na medida do necessário, propostas que permitam que os impactos ambientais dos medicamentos sejam mais eficazmente tidos em conta no procedimento de colocação de medicamentos no mercado. No quadro dessa abordagem estratégica, a Comissão propõe, se for caso disso, até 14 de setembro de 2017, medidas a tomar a nível da União ou dos Estados-Membros, ou a ambos os níveis, consoante necessário, para fazer face aos possíveis impactos ambientais das substâncias farmacêuticas, em especial as referidas no artigo 8o-B, n.o 1, com vista a reduzir as descargas, emissões e perdas das respetivas substâncias para o ambiente aquático, tendo em conta as necessidades em matéria de saúde pública e a relação custo-eficácia das medidas propostas.