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DIRETIVA 2008/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de dezembro de 2008 relativa a normas de qualidade ambiental e à prevenção e controlo da poluição das águas de superfície, que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE do Conselho, e que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

DIRETIVA 2008/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2008

relativa a normas de qualidade ambiental e à prevenção e controlo da poluição das águas de superfície, que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE do Conselho, e que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

1. Visão geral

Artigo 1.o Objecto

Artigo 1.o

Objecto

A presente directiva estabelece normas de qualidade ambiental (NQA) para substâncias prioritárias e para outros poluentes, como previsto no artigo 16.o da Directiva 2000/60/CE, a fim de alcançar um bom estado químico das águas de superfície e em conformidade com as disposições e objectivos do artigo 4.o dessa directiva.

Artigo 2.o Definições

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos da presente diretiva, são aplicáveis as definições estabelecidas no artigo 2.o da Diretiva 2000/60/CE e no artigo 2.o da Diretiva 2009/90/CE da Comissão, de 31 de julho de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, especificações técnicas para a análise e monitorização químicas do estado da água ( 1 ).

São ainda aplicáveis as seguintes definições:

1)	«Matriz» : um compartimento (água, sedimentos ou biota) do meio aquático;

2)	«Táxon do biota» : um determinado táxon aquático com o grau taxonómico de «sub-filo», «classe» ou equivalente;

▼M2

3)	«indicador de poluição» : um parâmetro que pode ser monitorizado para dar um valor representativo do nível ou da concentração de um poluente ou de um grupo de poluentes e, por conseguinte, do risco que representam.

Artigo 3.o Normas de qualidade ambiental

Artigo 4.o Zonas de mistura

Artigo 5.o

Artigo 6.o Poluição transfronteiriça

Artigo 7.o Relatórios e revisão

Artigo 7.o-A Coordenação

Artigo 8.o

Artigo 8.o-A

Artigo 8.o-B

Artigo 8o-C Disposições específicas para substâncias farmacêuticas

Artigo 8o-C

Disposições específicas para substâncias farmacêuticas

Nos termos do artigo 16.o, n.o 9, da Diretiva 2000/60/CE e, se for caso disso, com base nos resultados do seu estudo de 2013 sobre os riscos dos medicamentos para o ambiente e de outros estudos e relatórios pertinentes, a Comissão elabora, na medida do possível no prazo de dois anos a contar de 13 de setembro de 2013, uma abordagem estratégica em matéria de poluição da água causada por substâncias farmacêuticas. Se adequado, essa abordagem estratégica inclui, na medida do necessário, propostas que permitam que os impactos ambientais dos medicamentos sejam mais eficazmente tidos em conta no procedimento de colocação de medicamentos no mercado. No quadro dessa abordagem estratégica, a Comissão propõe, se for caso disso, até 14 de setembro de 2017, medidas a tomar a nível da União ou dos Estados-Membros, ou a ambos os níveis, consoante necessário, para fazer face aos possíveis impactos ambientais das substâncias farmacêuticas, em especial as referidas no artigo 8o-B, n.o 1, com vista a reduzir as descargas, emissões e perdas das respetivas substâncias para o ambiente aquático, tendo em conta as necessidades em matéria de saúde pública e a relação custo-eficácia das medidas propostas.

Artigo 8.o-D

Artigo 9.o Procedimento de comité

Artigo 9.o-A Exercício da delegação

Artigo 11.o Alteração das Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CE

Artigo 12.o Revogação das Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE

Artigo 13.o Transposição

Artigo 14.o Entrada em vigor

Artigo 14.o

Entrada em vigor

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 15.o Destinatários

Artigo 15.o

Destinatários

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

ANEXO I

▼M1

ANEXO I

▼M2

NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL (NQA) PARA AS SUBSTÂNCIAS PRIORITÁRIAS NAS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE

PARTE A: NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL

1)	2)	3)	4)	5)	6)	7)	8)	9)	10)	11)	12)	13)
Entrada N.o	Nome da substância	Categoria de substâncias	Número CAS (1)	Número UE (2)	NQA-MA (3) Águas de superfície interiores (4) [μg/l]	NQA-MA (3) Outras águas de superfície [μg/l]	NQA-CMA (5) Águas de superfície interiores (4) [μg/l]	NQA-CMA (5) Outras águas de superfície [μg/l]	NQA para a biota (6) [μg/kg de peso húmido] ou, quando indicado, NQA para os sedimentos [μg/kg de peso seco]	Identificada como substância perigosa prioritária	Identificada como substância persistente, bioacumulável e tóxica ubíqua (uPBT)	Identificada como substância que tende a acumular-se em sedimentos e/ou na biota
1)	A substância «alacloro» foi transferida para a parte C, do anexo II
2)	Antraceno	Substâncias industriais	120-12-7	204-371-1	0,1	0,1	0,1	0,1		X		X
3)	A substância «atrazina» foi transferida para a parte C, do anexo II
4)	Benzeno	Substâncias industriais	71-43-2	200-753-7	10	8	50	50
5)	Éteres difenílicos bromados (7)	Substâncias industriais	Não aplicável	Não aplicável			0,14	0,014 (7)	0,00028 (7)	X (8)	X	X
6)	Cádmio e seus compostos (consoante a classe de dureza da água) (9)	Metais	7440-43-9	231-152-8	≤ 0,08 (Classe 1) 0,08 (Classe 2) 0,09 (Classe 3) 0,15 (Classe 4) 0,25 (Classe 5)	0,2	≤ 0,45 (Classe 1) 0,45 (Classe 2) 0,6 (Classe 3) 0,9 (Classe 4) 1,5 (Classe 5)	≤ 0,45 (Classe 1) 0,45 (Classe 2) 0,6 (Classe 3) 0,9 (Classe 4) 1,5 (Classe 5)		X		X
6-A)	A substância «tetracloreto de carbono» foi transferida para a parte C, do anexo II
7)	C10-13 Cloroalcanos (10)	Substâncias industriais	85535-84-8	287-476-5	0,4	0,4	1,4	1,4		X		X
8)	A substância «clorfenvinfos» foi transferida para a parte C, do anexo II
9)	Clorpirifos (Clorpirifos-etilo)	Pesticidas – organofosfa-to	292188-2	220-864-4	4,6 × 10-4	4,6 × 10-5	0,0026	5,2 × 10-4		X	X	X
9-A)	Pesticidas ciclodienos: Aldrina Dieldrina Endrina Isodrina	Pesticidas – organoclora-do	309-00-2 60-57-1 72-20-8 465-73-6	206-215-8 200-484-5 200-775-7 207-366-2	Σ = 0,01	Σ = 0,005	Não aplicável	Não aplicável		X
9-B)	DDT total (11)	Pesticidas – organoclorado	Não aplicável	Não aplicável	0,025	0,025	Não aplicável	Não aplicável		X
	p, p-DDT		50-29-3	200-024-3	0,01	0,01	Não aplicável	Não aplicável		X
10)	1,2-dicloroetano	Substâncias industriais	107-06-2	203-458-1	10	10	Não aplicável	Não aplicável		X
11)	Diclorometano	Substâncias industriais	75-09-2	200-838-9	20	20	Não aplicável	Não aplicável
12)	Ftalato de di(2-etil-hexilo) (DEHP)	Substâncias industriais	117-81-7	204-211-0	1,3	1,3	Não aplicável	Não aplicável		X		X
13)	Diurão	Pesticidas – herbicida	330-54-1	206-354-4	0,049	0,0049	0,27	0,054
14)	Endossulfão	Pesticidas – organoclora-do	115-29-7	204-079-4	0,005	0,0005	0,01	0,004		X
15)	Fluoranteno	Substâncias industriais	206-44-0	205-912-4	7,62 × 10-4	7,62 × 10-4	0,12	0,012	6,1	X	X	X
16)	Hexaclorobenzeno	Pesticidas – organoclora-do	118-74-1	204-273-9			0,5	0,05	8 peixe AD 1 peixe AS	X		X
17)	Hexaclorobutadieno	Substâncias industriais (solventes)	87-68-3	201-765-5	9,5 x 10-4	9,5 × 10-4	0,6	0,06	21	X		X
18)	Hexaclorociclo-hexano	Pesticidas – inseticidas	608-73-1	210-168-9	0,02	0,002	0,04	0,02		X		X
19)	Isoproturão	Pesticidas – herbicida	34123-59-6	251-835-4	0,3	0,3	1,0	1,0
20)	Chumbo e seus compostos	Metais	7439-92-1	231-100-4	1,2 (12)	1,3	14	14		X		X
21)	Mercúrio e seus compostos	Metais	7439-97-6	231-106-7			0,07	0,07	11	X	X	X
22)	Naftaleno	Substâncias industriais	91-20-3	202-049-5	2	2	130	130
23)	Níquel e seus compostos	Metais	7440-02-0	231-111-4	2 (12)	3,1	8,2	8,2
24)	Nonilfenóis (13) (4-nonilfenol)	Substâncias industriais	Ver nota 13	Ver nota 13	0,037	0,0018	2,1	0,17		X
25)	Octilfenóis (14) ((4-(1,1',3,3'-tetrametilbutil)fenol))	Substâncias industriais	Ver nota 14	Ver nota 14	0,1	0,01	Não aplicável	Não aplicável		X
26)	Pentaclorobenzeno	Substâncias industriais	608-93-5	210-172-0	0,007	0,0007	Não aplicável	Não aplicável		X		X
27)	Pentaclorofenol	Pesticidas – organoclorado	87-86-5	201-778-6	0,4	0,4	1	1		X
28)	Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) (15)	Produtos de combustão	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Soma de equivalentes de benzo(a)pireno 0,6 (16)	X	X	X
	Benzo(a)pireno		50-32-8	200-028-5			0,5	0,05	0,6
	Benzo(b)fluoranteno		205-99-2	205-911-9			0,017	0,017	Ver nota 16
	Benzo(k)fluoranteno		207-08-9	205-916-6			0,017	0,017	Ver nota 16
	Benzo(g,h,i)perileno		191-24-2	205-883-8			8,2 × 10-3	8,2 × 10-4	Ver nota 16
	Indeno(1,2,3-cd)pireno		193-39-5	205-893-2			Não aplicável	Não aplicável	Ver nota 16
	Criseno		218-01-9	205-923-4			0,07	0,007	Ver nota 16
	Benzo(a)antraceno		56-55-3	200-280-6			0,1	0,01	Ver nota 16
	Dibenzo(a,h)antraceno		53-70-3	200-181-8			0,014	0,0014	Ver nota 16
	Fluoranteno		206-44-0	205-912-4			0,12	0,012	Ver nota 16
29)	A substância «simazina» foi transferida para a parte C, do anexo II
29-A)	Tetracloroetileno	Substâncias industriais	127-18-4	204-825-9	10	10	Não aplicável	Não aplicável
29-B)	Tricloroetileno	Substâncias industriais	79-01-6	201-167-4	10	10	Não aplicável	Não aplicável		X
30)	Compostos de tributilestanho (17) (catião tributilestanho)	Pesticidas – biocida	36643-28-4	Não aplicável	0,0002	0,0002	0,0015	0,0015	1,6 (18)	X	X	X
31)	A substância «triclorobenzeno» foi transferida para a parte C, do anexo II
32)	Triclorometano	Substâncias industriais	67-66-3	200-663-8	2,5	2,5	Não aplicável	Não aplicável
33)	Trifluralina	Pesticidas – herbicidas	1582-09-8	216-428-8	0,03	0,03	Não aplicável	Não aplicável		X
34)	Dicofol	Pesticidas – organoclora-do	115-32-2	204-082-0	4,45 × 10-3	0,185 × 10-3	Não aplicável (19)	Não aplicável (19)	111 peixe AD 4,6 peixe AS	X		X
35)	Ácido perfluoro-octanossulfónico (PFOS) e seus derivados	Substâncias industriais	1763-23-1	217-179-8	Abrangidos pelo grupo de substâncias n.o 65 (substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) — soma das 25)
36)	Quinoxifena	Pesticidas – fungicida	124495-18-7	Não aplicável	0,15	0,015	2,7	0,54		X		X
37)	Dioxinas e compostos semelhantes a dioxinas (20)	Subprodutos industriais	Não aplicável	Não aplicável			Não aplicável	Não aplicável	Soma de equivalentes de PCDD + PCDF + PCB-DL 3,5 x 10-5 (21)	X	X	X
38)	Aclonifena	Pesticidas – herbicida	74070-46-5	277-704-1	0,12	0,012	0,12	0,012
39)	Bifenox	Pesticidas – herbicida	42576-02-3	255-894-7	0,012	0,0012	0,04	0,004
40)	Cibutrina	Pesticidas – biocida	28159-98-0	248-872-3	0,0025	0,0025	0,016	0,016
41)	Cipermetrina (22)	Pesticidas – piretróide	52315-07-8	257-842-9	3 × 10-5	3 × 10-6	6 × 10-4	6 × 10-5				X
42)	Diclorvos	Pesticidas – organofosfa-to	62-73-7	200-547-7	6 × 10-4	6 × 10-5	7 × 10-4	7 × 10-5
43)	Hexabromociclododecano (HBCDD) (23)	Substâncias industriais	Ver nota 23	Ver nota 23	4,6 × 10-4	2 × 10-5	0,5	0,05	90 peixe AD 3,5 peixe AS	X	X	X
44)	Heptacloro e epóxido de heptacloro	Pesticidas – organoclora-do	76-44-8/1024-57-3	200-962-3/213-831-0	1,7 × 10-7	1,7 × 10-7	3 × 10-4	3 × 10-5	0,013	X	X	X
45)	Terbutrina	Pesticidas – biocidas	886-50-0	212-950-5	0,065	0,0065	0,34	0,034
46)	17-alfa-etinilestradiol (EE2)	Produtos farmacêuti-cos – hormona estrogénica	57-63-6	200-342-2	1,7 × 10-5	1,6 × 10-6	não derivado	não derivado
47)	17-beta-estradiol (E2)	Produtos farmacêuti-cos – hormona estrogénica	50-28-2	200-023-8	0,00018	9 × 10-6	não derivado	não derivado
48)	Acetamipride	Pesticidas – neonicotinói-de	135410-20-7/160430-64-8	603-921-1	0,037	0,0037	0,16	0,016
49)	Azitromicina	Produtos farmacêuticos – antibiótico macrólido	83905-01-5	617-500-5	0,019	0,0019	0,18	0,018				X
50)	Bifentrina	Pesticidas – piretróide	82657-04-3	617-373-6	9,5 × 10-5	9,5 × 10-6	0,011	0,001				X
51)	Bisfenol-A (BPA)	Substâncias industriais	80-05-7	201-245-8	1,7 x 10-4	1,7 x 10-4	130	51	0,025	X
52)	Carbamazepina	Produtos farmacêuti-cos – anticonvulsi-onante	298-46-4	206-062-7	2,5	0,25	1,6 × 103	160
53)	Claritromicina	Produtos farmacêuti-cos – antibiótico macrólido	81103-11-9	658-034-2	0,13	0,013	0,13	0,013				X
54)	Clotianidina	Pesticidas – neonicotinói-de	210880-92-5	433-460-1	0,01	0,001	0,34	0,034
55)	Deltametrina	Pesticidas – piretróide	52918-63-5	258-256-6	1,7 × 10-6	1,7 × 10-7	1,7 × 10-5	3,4 × 10-6				X
56)	Diclofenaco	Produtos farmacêuti-cos – anti-inflamatório	15307-86-5/15307-79-6	239-348-5/239-346-4	0,04	0,004	250	25				X
57)	Eritromicina	Produtos farmacêuti-cos – antibiótico macrólido	114-07-8	204-040-1	0,5	0,05	1	0,1				X
58)	Esfenvalerato	Pesticidas – piretróide	66230-04-4	613-911-9	1,7 × 10-5	1,7 × 10-6	0,0085	0,00085				X
59)	Estrona (E1)	Produtos farmacêuti-cos – hormona estrogénica	53-16-7	200-164-5	3,6 × 10-4	1,8 × 10-5	não derivado	não derivado
60)	Glifosato	Pesticidas – herbicida	1071-83-6	213-997-4	0,1 (24) 86,7 (25)	8,67	Não aplicável (24) 398,6 (25)	39,86
61)	Ibuprofeno	Produtos farmacêuticos – anti-inflama-tório	15687-27-1	239-784-6	0,14	0,014						X
62)	Imidaclopride	Pesticidas – neonicotinóide	138261-41-3/105827-78-9	428-040-8	0,0068	6,8 × 10-4	0,057	0,0057
63)	Nicossulfurão	Pesticidas – herbicida	111991-09-4	601-148-4	0,0087	8,7 × 10-4	0,23	0,023
64)	Permetrina	Pesticidas – piretróide	52645-53-1	258-067-9	2,7 × 10-4	2,7 × 10-5	0,0025	2,5 × 10-4				X
65)	Substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) — soma das 25 (26) (29)	Substâncias industriais	Não aplicável	Não aplicável	Soma de equivalentes de PFOA 0,0044 (27)	Soma de equivalentes de PFOA 0,0044 (27)	Não aplicável	Não aplicável	Soma de equivalentes de PFOA 0,077 (27)	X	X	X
66)	Prata	Metais	7440-22-4	231-131-3	0,01	0,006 (10 ‰ de salinidade) 0,17 (30 ‰ de salinidade)	0,022	não derivado
67)	Tiaclopride	Pesticidas – neonicotinói-de	111988-49-9	601-147-9	0,01	0,001	0,05	0,005
68)	Tiametoxame	Pesticidas – neonicotinói-de	153719-23-4	428-650-4	0,04	0,004	0,77	0,077
69)	Triclosano	Pesticidas – biocidas	3380-34-5	222-182-2	0,02	0,002	0,02	0,002
70)	Soma das substâncias ativas nos pesticidas (28) enumerados no presente quadro (29) (30)	Pesticidas	Não aplicável	Não aplicável	0,2 (30)
(1) CAS: Chemical Abstracts Service (Serviço de Resumos de Química). (2) Número UE: Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS) ou Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas (ELINCS). (3) Este parâmetro constitui a NQA expressa em valor médio anual (NQA-MA). Salvo indicação em contrário, aplica-se à concentração total de todas as substâncias e isómeros. (4) As águas de superfície interiores compreendem os rios e lagos e as massas de água artificiais, ou fortemente modificadas, afins. (5) Este parâmetro constitui a NQA expressa em concentração máxima admissível (NQA-CMA). Salvo indicação em contrário, aplica-se à concentração total de todas as substâncias e isómeros. A indicação «não aplicável» nesta coluna significa que se considera que os valores NQA-MA protegem contra os picos de poluição de curta duração em descargas contínuas, por serem significativamente inferiores aos valores determinados com base na toxicidade aguda. (6) Se for indicada uma NQA para a biota ou para os sedimentos, deve ser aplicada em vez da NQA para a água, sem prejuízo do artigo 3.o, n.o 3, da presente diretiva, que permite a monitorização de outro táxon da biota ou de outra matriz, desde que a NQA aplicada proporcione um nível de proteção equivalente. Salvo indicação em contrário, aplica-se à concentração total de todas as substâncias e isómeros. Salvo indicação em contrário, a NQA para a biota diz respeito aos peixes. «peixe AD» indica a NQA para a biota referente a peixes de água doce monitorizados em águas interiores; «peixe AS» indica a NQA para a biota referente a peixes de água salgada monitorizada noutras águas de superfície. No caso das substâncias n.os 15 (fluoranteno), 28 (HAP) e 51 (bisfenol-A), a NQA para a biota refere-se aos crustáceos e moluscos. Para efeitos de avaliação do estado químico, a monitorização do fluoranteno, dos HAP e do bisfenol-A nos peixes não é adequada. Para a substância n.o 37 (dioxinas e compostos semelhantes a dioxinas), a NQA para a biota refere-se aos peixes, crustáceos e moluscos, em conformidade com o ponto 4.1.5 do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão (). (7) Para o grupo de substâncias prioritárias «éteres difenílicos bromados» (n.o 5), a NQA refere-se à soma das concentrações dos congéneres n.os 28, 47, 99, 100, 153 e 154. (8) Éteres tetra, penta, hexa, hepta, octa e decabromodifenílicos (n.os CAS 40088-47-9, 32534-81-9, 36483-60-0, 68928-80-3, 32536-52-0, 1163-19-5, respetivamente). (9) No caso do cádmio e seus compostos (n.o 6), os valores NQA variam em função de cinco classes de dureza da água (Classe 1: <40 mg CaCO3/l, Classe 2: 40 a <50 mg CaCO3/l, Classe 3: 50 a <100 mg CaCO3/l, Classe 4: 100 a <200 mg CaCO3/l, Classe 5: ≥200 mg CaCO3/l). (10) Não está previsto nenhum parâmetro indicativo para este grupo de substâncias. O(s) parâmetro(s) indicativo(s) deve(m) ser definido(s) com base no método analítico. (11) O «DDT total» inclui a soma dos isómeros 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano (n.o CAS 50-29-3, n.o UE 200-024-3); 1,1,1-tricloro-2(o-clorofenil)-2-(p-clorofenil)etano (n.o CAS 789-02-6, n.o UE-212-332-5); 1,1-dicloro-2,2-bis(p-clorofenil)etileno (n.o CAS 72-55-9, n.o UE 200-784-6); e 1,1-dicloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano (n.o CAS 72-54-8, n.o UE 200-783-0). (12) Estas NQA referem-se às concentrações biodisponíveis das substâncias. (13) Nonilfenol (n.o CAS 25154-52-3, n.o UE 246-672-0), incluindo os isómeros 4-nonilfenol (n.o CAS 104-40-5, n.o UE 203-199-4) e 4-nonilfenol ramificado (n.o CAS 84852-15-3, n.o UE 284-325-5). (14) Octilfenol (n.o CAS 1806-26-4, n.o UE 217-302-5), incluindo o isómero 4-(1,1’,3,3’-tetrametilbutil)fenol (n.o CAS 140-66-9, n.o UE 205-426-2). (15) Benzo(a)pireno (n.o CAS 50-32-8) (RPF 1), benzo(b)fluoranteno (n.o CAS 205-99-2) (RPF 0,1 ), benzo(k)fluoranteno (n.o CAS 207-08-9) (RPF 0,1 ), benzo(g,h,i)perileno (n.o CAS 191-24-2) (RPF 0), indeno(1,2,3-cd)pireno (n.o CAS 193-39-5) (RPF 0,1 ), criseno (n.o CAS 218-01-9) (RPF 0,01 ), benzo(a)antraceno (n.o CAS 56-55-3) (RPF 0,1 ), dibenzo(a,h)antraceno (n.o CAS 53-70-3) (RPF 1) e fluoranteno (CAS 206-44-0) (RPF 0,01 ). O fluoranteno também figura separadamente na linha 15. Os HAP antraceno e naftaleno só são enumerados em separado porque não existe RPF disponível. (16) Para o grupo dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) (n.o 28), a NQA para a biota refere-se à soma das concentrações de oito dos nove HAP enumerados na nota 15, expressas em equivalentes de benzo(a)pireno com base na potência carcinogénica das substâncias relativamente às do benzo(a)pireno, ou seja, as RPF constantes da nota 15. Não é necessário medir o benzo(g,h,i)perileno na biota para efeitos de determinação da conformidade com a globalidade da NQA para a biota. A NQA para a biota aplicável ao fluoranteno na linha 15 também deve ser cumprida. (17) Compostos de tributilestanho, incluindo o catião tributilestanho (n.o CAS 36643-28-4). (18) NQA para sedimentos. (19) Não existem dados suficientes para estabelecer normas NQA-CMA para estas substâncias. (20) Refere-se aos seguintes compostos: Sete dibenzeno-p-dioxinas policloradas (PCDD): 2,3,7,8-T4CDD (n.o CAS 1746-01-6, n.o UE 217-122-7), 1,2,3,7,8-P5CDD (n.o CAS 40321-76-4), 1,2,3,4,7,8-H6CDD (n.o CAS 39227-28-6), 1,2,3,6,7,8-H6CDD (n.o CAS 57653-85-7), 1,2,3,7,8,9-H6CDD (n.o CAS 19408-74-3), 1,2,3,4,6,7,8-H7CDD (n.o CAS 35822-46-9), 1,2,3,4,6,7,8,9-O8CDD (n.o CAS 3268-87-9). Dez dibenzofuranos policlorados (PCDF): 2,3,7,8-T4CDF (n.o CAS 51207-31-9), 1,2,3,7,8-P5CDF (n.o CAS 57117-41-6), 2,3,4,7,8-P5CDF (n.o CAS 57117-31-4), 1,2,3,4,7,8-H6CDF (n.o CAS 70648-26-9), 1,2,3,6,7,8-H6CDF (n.o CAS 57117-44-9), 1,2,3,7,8,9-H6CDF (n.o CAS 72918-21-9), 2,3,4,6,7,8-H6CDF (n.o CAS 60851-34-5), 1,2,3,4,6,7,8-H7CDF (n.o CAS 67562-39-4), 1,2,3,4,7,8,9-H7CDF (n.o CAS 55673-89-7), 1,2,3,4,6,7,8,9-O8CDF (n.o CAS 39001-02-0). Doze bifenilos policlorados semelhantes a dioxinas (PCB-DL): 3,3’,4,4’-T4CB (PCB 77, n.o CAS 32598-13-3), 3,3’,4’,5-T4CB (PCB 81, n.o CAS 70362-50-4), 2,3,3',4,4'-P5CB (PCB 105, n.o CAS 32598-14-4), 2,3,4,4',5-P5CB (PCB 114, n.o CAS 74472-37-0), 2,3',4,4',5-P5CB (PCB 118, n.o CAS 31508-00-6), 2,3',4,4',5'-P5CB (PCB 123, n.o CAS 65510-44-3), 3,3’,4,4’,5-P5CB (PCB 126, n.o CAS 57465-28-8), 2,3,3',4,4',5-H6CB (PCB 156, n.o CAS 38380-08-4), 2,3,3',4,4',5'-H6CB (PCB 157, n.o CAS 69782-90-7), 2,3',4,4',5,5'-H6CB (PCB 167, n.o CAS 52663-72-6), 3,3’,4,4’,5,5’-H6CB (PCB 169, n.o CAS 32774-16-6), 2,3,3',4,4',5,5'-H7CB (PCB 189, n.o CAS 39635-31-9). (21) Para o grupo das dioxinas e dos compostos semelhantes a dioxinas (n.o 37), a NQA para a biota refere-se à soma das concentrações das substâncias enumeradas na nota 20, expressas em equivalentes tóxicos com base nos fatores de equivalência tóxica 2005 da Organização Mundial da Saúde. (22) O n.o CAS 52315-07-8 refere-se a uma mistura de isómeros de cipermetrina, alfa-cipermetrina (n.o CAS 67375-30-8, n.o UE 257-842-9), beta-cipermetrina (n.o CAS 65731-84-2, n.o UE 265-898-0), teta-cipermetrina (n.o CAS 71691-59-1) e zeta-cipermetrina (n.o CAS 1315501-18-8, n.o UE 257-842-9). (23) Refere-se ao 1,3,5,7,9,11-hexabromociclododecano (n.o CAS 25637-99-4, n.o UE 247-148-4), 1,2,5,6,9,10-hexabromociclododecano (n.o CAS 3194-55-6, n.o UE 221-695-9), alfa-hexabromociclododecano (n.o CAS 134237-50-6), beta-hexabromociclododecano (n.o CAS 134237-51-7) e gama-hexabromociclododecano (n.o CAS 134237-52-8). (24) Para a água doce utilizada para captação e preparação de água potável. (25) Para a água doce não utilizada para captação e preparação de água potável. (26) Refere-se aos seguintes compostos, enumerados com os respetivos números CAS e UE e o seu fator de potência relativa (RPF): Ácido perfluoro-octanóico (PFOA) (n.o CAS 335-67-1, n.o UE 206-397-9) (RPF 1), ácido perfluoro-octanossulfónico (PFOS) (n.o CAS 1763-23-1, n.o UE 217-179-8) (RPF 2), ácido perfluorohexanossulfónico (PFHxS) (n.o CAS 355-46-4, n.o UE 206-587-1) (RPF 0,6 ), ácido perfluorononanóico (PFNA) (n.o CAS 375-95-1, n.o UE 206-801-3) (RPF 10), ácido perfluorobutanossulfónico (PFBS) (n.o CAS 375-73-5, n.o UE 206-793-1) (RPF 0,001 ), ácido perfluorohexanóico (PFHxA) (n.o CAS 307-24-4, n.o UE 206-196-6) (RPF 0,01 ), ácido perfluorobutanóico (PFBA) (n.o CAS 375-22-4, n.o UE 206-786-3) (RPF 0,05 ), ácido perfluoropentanóico (PFPeA) (n.o CAS 2706-90-3, n.o UE 220-300-7) (RPF 0,03 ), ácido perfluoropentanossulfónico (PFPeS) (n.o CAS 2706-91-4, n.o UE 220-301-2) (RPF 0,3005 ), ácido perfluorodecanóico (PFDA) (n.o CAS 335-76-2, n.o UE 206-400-3) (RPF 7), ácido perfluorododecanóico (PFDoDA ou PFDoA) (n.o CAS 307-55-1, n.o UE 206-203-2) (RPF 3), ácido perfluoroundecanóico (PFUnDA ou PFUnA) (n.o CAS 2058-94-8, n.o UE 218-165-4) (RPF 4), ácido perfluoroheptanóico (PFHpA) (n.o CAS 375-85-9, n.o UE 206-798-9) (RPF 0,505 ), ácido perfluorotridecanóico (PFTrDA) (n.o CAS 72629-94-8, n.o UE 276-745-2) (RPF 1,65 ), ácido perfluoroheptanossulfónico (PFHpS) (n.o CAS 375-92-8, n.o UE 206-800-8) (RPF 1,3 ), ácido perfluorodecanossulfónico (PFDS) (n.o CAS 335-77-3, n.o UE 206-401-9) (RPF 2), ácido perfluorotetradecanóico (PFTeDA) (n.o CAS 376-06-7, n.o UE 206-803-4) (RPF 0,3 ), ácido perfluorohexadecanóico (PFHxDA) (n.o CAS 67905-19-5, n.o UE 267-638-1) (RPF 0,02 ), ácido perfluoro-octadecanóico (PFODA) (n.o CAS 16517-11-6, n.o UE 240-582-5) (RPF 0,02 ), ácido 2,3,3,3-tetrafluoro-2-(heptafluoropropoxi)propiónico (HFPO-DA) (n.o CAS 13252-13-6) (RPF 0,06 ), ácido 2,2,3-trifluoro-3-(1,1,2,2,3,3-hexafluoro-3-(trifluorometoxi)propoxi)propanóico (n.o CAS 919005-14-4) (RPF 0,03 ), álcool 2-(perfluorohexil)etílico (6:2 FTOH) (n.o CAS 647-42-7, n.o UE 211-477-1) (RPF 0,02 ), 2-(perfluoro-octil)etanol (8:2 FTOH) (n.o CAS 678-39-7, n.o UE 211-648-0) (RPF 0,04 ), ácido 2,2-difluoro-2-((2,2,4,5-tetrafluoro-5-(trifluorometoxi)-1,3-dioxolano-4-il)oxi)acético (C6O4) (n.o CAS 1190931-41-9) (RPF 0,06 ) e ácido trifluoroacético (TFA) (n.o CAS 76-05-1, n.o UE 200-929-3) (RPF 0,002 ). (27) Para o grupo das PFAS (n.o 65), a NQA refere-se à soma das concentrações das 25 PFAS enumeradas na nota 26, expressas em equivalentes de PFOA com base na potência das substâncias relativamente às do PFOA, ou seja, as RPF constantes da nota 26. A NQA crítica é a NQA para a biota (relativa ao consumo de peixe) e deve, por conseguinte, ser cumprida. As NQA-MA não protegem de forma equivalente. (28) Entende-se por «pesticidas» os produtos fitofarmacêuticos a que se refere o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e os produtos biocidas na aceção do artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012. (29) Os critérios de desempenho mínimo estabelecidos na Diretiva 2009/90/CE aplicam-se a cada substância pertencente ao grupo de substâncias, mas tendo em conta a necessidade de quantificar a contribuição de cada substância para a concentração total para efeitos de comparação com a NQA. (30) Com as seguintes exceções: os quatro pesticidas a monitorizar na biota ou nos sedimentos, ou seja, as substâncias n.os 16, 30, 34 e 44, e o glifosato. () Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 (JO L 119 de 5.5.2023, p. 103, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/915/oj).

▼B

PARTE B: APLICAÇÃO DAS NQA ESTABELECIDAS NA PARTE A

►M2 Para uma dada massa de águas de superfície, o cumprimento de uma NQA-MA exige que, em cada ponto de monitorização representativo situado na massa de água, a média aritmética das concentrações medidas em momentos diferentes do ano não exceda a norma. ◄

O cálculo da média aritmética, o método analítico utilizado e, sempre que não exista um método analítico adequado que cumpra os critérios de desempenho mínimos, o método de aplicação de uma NQA devem estar de acordo com actos de execução que aprovem especificações técnicas para a monitorização química e a qualidade dos resultados analíticos nos termos da Directiva 2000/60/CE.

▼M1

►M2 Para uma dada massa de águas de superfície, o cumprimento de uma NQA-CMA exige que a concentração medida não exceda a norma em nenhum ponto de monitorização representativo situado na massa de água. ◄

Contudo, de acordo com o Anexo V, ponto 1.3.4, da Diretiva 2000/60/CE, os Estados-Membros podem aplicar métodos estatísticos, como o cálculo de percentis, para garantir, na determinação do cumprimento das NQA-CMA, um nível de confiança e precisão aceitável. Caso os Estados-Membros assim fizerem, esses métodos estatísticos devem cumprir as regras de execução estabelecidas pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 9.o, n.o 2, da presente diretiva.

As NQA da água de superfície estabelecidas no presente anexo são expressas em concentração total na amostra integral de água.

Não obstante o primeiro parágrafo, no caso dos casos do cádmio, do chumbo, do mercúrio e do níquel (a seguir designados por "metais"), as NQA da água de superfície referem-se à concentração em solução, ou seja, na fase dissolvida de uma amostra de água obtida após filtração através de um filtro de 0,45 μm ou por qualquer pré-tratamento equivalente ou, se expressamente indicado, à concentração biodisponível.

Ao confrontarem os resultados da monitorização com as NQA aplicáveis, os Estados-Membros podem tomar em consideração:

As concentrações de fundo naturais dos metais e respetivos compostos, caso estas concentrações impeçam o respeito das NQA aplicáveis;

A dureza, o carbono orgânico dissolvido, o pH ou outros parâmetros de qualidade da água que afetem a biodisponibilidade dos metais, sendo as concentrações biodisponíveis determinadas mediante a utilização de modelos de biodisponibilidade adequados.

ANEXO II NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA OS POLUENTES ESPECÍFICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

ANEXO II

NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA OS POLUENTES ESPECÍFICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

PARTE A: LISTA INDICATIVA DE CATEGORIAS DE POLUENTES ESPECÍFICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

1. Compostos organo-halogenados e substâncias suscetíveis de formar esses compostos no meio aquático.

2. Compostos organofosforados.

3. Compostos organoestânicos.

4. Substâncias e preparações ou os produtos da sua degradação, com propriedades comprovadamente carcinogénicas ou mutagénicas ou com propriedades suscetíveis de afetar as funções esteroidogénica, tiroideia, reprodutiva ou outras funções endócrinas no meio aquático ou por intermédio deste.

5. Hidrocarbonetos persistentes e substâncias orgânicas tóxicas persistentes e bioacumuláveis.

6. Cianetos.

7. Metais e respetivos compostos.

8. Arsénio e seus compostos.

9. Biocidas e produtos fitofarmacêuticos.

10. Matérias em suspensão, incluindo micro/nanoplásticos.

11. Microrganismos, genes ou material genético que reflitam a presença de microrganismos resistentes a agentes antimicrobianos, em particular microrganismos patogénicos para os seres humanos ou para o gado.

PARTE B: PROCEDIMENTO PARA DERIVAR AS NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA OS POLUENTES ESPECÍFICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Os métodos utilizados para o estabelecimento de NQA para os poluentes específicos das bacias hidrográficas devem incluir as seguintes etapas:

Identificação dos recetores e compartimentos ou matrizes expostos ao perigo da substância que suscita preocupação;

Recolha e avaliação da qualidade dos dados sobre as propriedades da substância que suscita preocupação (incluindo a sua (eco)toxicidade), em particular de relatórios de estudos laboratoriais, de mesocosmos e de campo que abranjam os efeitos crónicos e agudos em ambientes de água doce e de água salgada;

Extrapolação de dados de (eco)toxicidade para concentrações sem efeitos ou semelhantes, utilizando métodos determinísticos ou probabilísticos, e seleção e aplicação de fatores de avaliação adequados para fazer face às incertezas e derivar NQA;

Comparação das NQA para diferentes recetores e compartimentos e seleção de NQA críticas, ou seja, as NQA que proporcionam proteção ao recetor mais sensível no compartimento ou matriz mais relevante.

PARTE C: REPOSITÓRIO DE NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL HARMONIZADAS PARA OS POLUENTES ESPECÍFICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Entrada N.o	Nome da substância	Categoria de substâncias	Número CAS (1)	Número UE (2)	NQA-MA (3) Águas de superfície interiores (4) [μg/l]	NQA-MA (3) Outras águas de superfície [μg/l]	NQA-CMA (5) Águas de superfície interiores (4) [μg/l]	NQA-CMA (5) Outras águas de superfície [μg/l]	NQA para a biota (6) [μg/kg de peso húmido] ou, quando indicado, NQA para sedimentos [μg/kg de peso seco]
1	Alacloro (7)	Pesticidas	15972-60-8	240-110-8	0,3	0,3	0,7	0,7
2	Tetracloreto de carbono (7)	Substâncias industriais	56-23-5	200-262-8	12	12	Não aplicável	Não aplicável
3	Clorfenvinfos (7)	Pesticidas	470-90-6	207-432-0	0,1	0,1	0,3	0,3
4	Simazina (7)	Pesticidas	122-34-9	204-535-2	1	1	4	4
5	Triclorobenzenos (7)	Substâncias industriais – solventes	12002-48-1	234-413-4	0,4	0,4	Não aplicável	Não aplicável
6	Atrazina (7)	Pesticidas – herbicidas	1912-24-9	217-617-8	0,6	0,6	2,0	2,0
(1) CAS: Chemical Abstracts Service (Serviço de Resumos de Química). (2) Número UE: Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS) ou Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas (ELINCS). (3) Este parâmetro constitui a NQA expressa em valor médio anual (NQA-MA). Salvo indicação em contrário, aplica-se à concentração total de todas as substâncias e isómeros. (4) As águas de superfície interiores compreendem os rios e lagos e as massas de água artificiais, ou fortemente modificadas, afins. (5) Este parâmetro constitui a NQA expressa em concentração máxima admissível (NQA-CMA). A indicação «não aplicável» nesta coluna significa que se considera que os valores NQA-MA protegem contra os picos de poluição de curta duração em descargas contínuas, por serem significativamente inferiores aos valores determinados com base na toxicidade aguda. (6) Se for indicada uma NQA para a biota, deve ser aplicada em vez da NQA para a água, sem prejuízo do artigo 3.o, n.o 3, da presente diretiva, que permite a monitorização de outro táxon da biota ou de outra matriz, desde que a NQA aplicada proporcione um nível de proteção equivalente. Salvo indicação em contrário, a NQA para a biota diz respeito aos peixes. (7) Substância anteriormente enumerada como substância prioritária no anexo X da Diretiva 2000/60/CE ou no anexo I da Diretiva 2008/105/CE.

ANEXO III SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REVISÃO PARA EVENTUAL IDENTIFICAÇÃO COMO SUBSTÂNCIAS PRIORITÁRIAS

ANEXO III

SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REVISÃO PARA EVENTUAL IDENTIFICAÇÃO COMO SUBSTÂNCIAS PRIORITÁRIAS

Nome da substância	Número CAS (1)	Número UE (2)
Soma de bisfenóis	Não aplicável	Não aplicável
Soma(s) de pesticidas selecionados por modo de ação	Não aplicável	Não aplicável
Soma(s) de produtos farmacêuticos selecionados por modo de ação	Não aplicável	Não aplicável
(1) CAS: Chemical Abstracts Service (Serviço de Resumos de Química). (2) Número UE: Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS) ou Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas (ELINCS).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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