ANEXO III TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

Regulamento (CEE) n.o 1210/90

Presente regulamento

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 2, proémio

Artigo 1.o, n.o 2, proémio

Artigo 1.o, n.o 2, primeiro travessão

Artigo 1.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 2, segundo travessão

Artigo 1.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 2.o, proémio

Artigo 2.o, proémio

Artigo 2.o, alínea i)

Artigo 2.o, alínea a)

Artigo 2.o, alínea ii), primeiro travessão

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 2.o, alínea ii), segundo travessão

Artigo 2.o, alínea c)

Artigo 2.o, alínea ii), terceiro travessão

Artigo 2.o, alínea d)

Artigo 2.o, alínea iii)

Artigo 2.o, alínea e)

Artigo 2.o, alínea iv)

Artigo 2.o, alínea f)

Artigo 2.o, alínea v)

Artigo 2.o, alínea g)

Artigo 2.o, alínea vi)

Artigo 2.o, alínea h)

Artigo 2.o, alínea vii)

Artigo 2.o, alínea i)

Artigo 2.o, alínea viii)

Artigo 2.o, alínea j)

Artigo 2.o, alínea ix)

Artigo 2.o, alínea k)

Artigo 2.o, alínea x)

Artigo 2.o, alínea l)

Artigo 2.o, alínea xi)

Artigo 2.o, alínea m)

Artigo 2.o, alínea xii)

Artigo 2.o, alínea n)

Artigo 2.o, alínea xiii)

Artigo 2.o, alínea o)

Artigo 3.o, n.o 1, proémio

Artigo 3.o, n.o 1, proémio

Artigo 3.o, n.o 1, alínea i)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea ii)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea iii)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 3.o, n.o 1, frase final

Artigo 3.o, n.o 1, frase final

Artigo 3.o, n.o 2, primeiro parágrafo

Artigo 3.o, n.o 2, primeiro parágrafo

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, proémio

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, proémio

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, primeiro travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea a)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, segundo travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, terceiro travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea c)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, quarto travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea d)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, quinto travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea e)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, sexto travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea f)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, sétimo travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea g)

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, oitavo travessão

Artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, alínea h)

Artigo 3.o, n.o 2, terceiro parágrafo

Artigo 3.o, n.o 2, terceiro parágrafo

Artigo 3.o, n.o 2, quarto parágrafo

Artigo 3.o, n.o 2, quarto parágrafo

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 4.o, n.o 1, proémio

Artigo 4.o, n.o 1, proémio

Artigo 4.o, n.o 1, primeiro travessão

Artigo 4.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 4.o, n.o 1, segundo travessão

Artigo 4.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 4.o, n.o 1, terceiro travessão

Artigo 4.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 4.o, n.o 2, primeiro parágrafo, de «A fim» a «ambiente»

—

Artigo 4.o, n.o 2, primeiro parágrafo, de «em especial» a «possível»

Artigo 4.o, n.o 2, primeiro parágrafo, no final da primeira frase

Artigo 4.o, n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 4.o, n.o 2, primeiro, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 4.o, n.o 4

Artigo 4.o, n.o 4, primeiro, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 4.o, n.o 5, primeiro parágrafo

—

Artigo 4.o, n.o 5, segundo parágrafo

Artigo 4.o, n.o 5

Artigo 4.o, n.os 6 e 7

Artigo 4.o, n.os 6 e 7

Artigo 5.o

Artigo 5.o, primeiro e segundo parágrafos

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

—

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 7.o Artigo 8.o

Artigo 7.o Artigo 8.o

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, primeira frase

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, segunda frase

Artigo 9.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, proémio

Artigo 9.o.o, n.o 1, terceiro parágrafo, proémio

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, primeiro travessão

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea a)

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, segundo travessão

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea b)

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, terceiro travessão

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea c)

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, quarto travessão

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea d)

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, quinto travessão

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro parágrafo, alínea e)

Artigo 9.o, n.o 1, parágrafo

Artigo 9.o, n.o 1, quarto parágrafo

Artigo 9.o, n.o 2

Artigo 9.o, n.o 2

Artigo 10.o

Artigo 10.o

Artigo 11.o

Artigo 11.o

Artigo 12.o

Artigo 12.o

Artigo 13.o

Artigo 13.o

Artigo 14.o

Artigo 14.o

Artigo 15.o, n.o 1, proémio

Artigo 15.o, n.o 1, proémio

Artigo 15.o, n.o 1, primeiro travessão

Artigo 15.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 15.o, n.o 1, segundo travessão

Artigo 15.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 15.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 2a)

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 15.o, n.o 4

Artigo 16.o

Artigo 16.o

Artigo 17.o

Artigo 17.o

Artigo 18.o

Artigo 18.o

Artigo 19.o

Artigo 19.o

Artigo 20.o

—

—

Artigo 20.o

Artigo 21.o

Artigo 21.o

Anexo

Anexo I

—

Anexo II

—

Anexo III