+CAPÍTULO V VERIFICADORES AMBIENTAIS
---+Artigo 18.o Tarefas dos verificadores ambientais
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 18.o 5.
------+Artigo 18.o 6.
------+Artigo 18.o 7.
---+Artigo 19.o Frequência da verificação
------+Artigo 19.o 1.
------+Artigo 19.o 2.
---+Artigo 20.o Requisitos aplicáveis aos verificadores ambientais
------+Artigo 20.o 1.
------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 20.o 3.
------+Artigo 20.o 4.
------+Artigo 20.o 5.
------+Artigo 20.o 6.
------+Artigo 20.o 7.
------+Artigo 20.o 8.
---+Artigo 21.o Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais que sejam pessoas singulares e exerçam actividades de verificação e validação a título individual
---+Artigo 22.o Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais em exercício em países terceiros
------+Artigo 22.o 1.
------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o 3.
---+Artigo 23.o Supervisão dos verificadores ambientais
------+Artigo 23.o 1.
------+Artigo 23.o 2.
------+Artigo 23.o 3.
------+Artigo 23.o 4.
------+Artigo 23.o 5.
------+Artigo 23.o 6.
------+Artigo 23.o 7.
------+Artigo 23.o 8.
---+Artigo 24.o Requisitos adicionais aplicáveis à supervisão dos verificadores ambientais em exercício num Estado-Membro diferente daquele em que lhes foi concedida a acreditação ou a autorização
------+Artigo 24.o 1.
------+Artigo 24.o 2.
------+Artigo 24.o 3.
------+Artigo 24.o 4.
------+Artigo 24.o 5.
------+Artigo 24.o 6.
---+Artigo 25.o Condições para o exercício das actividades de verificação e de validação
------+Artigo 25.o 1.
------+Artigo 25.o 2.
------+Artigo 25.o 3.
------+Artigo 25.o 4.
------+Artigo 25.o 5.
------+Artigo 25.o 6.
------+Artigo 25.o 7.
------+Artigo 25.o 8.
------+Artigo 25.o 9.
------+Artigo 25.o 10.
---+Artigo 26.o Verificação e validação de pequenas organizações
------+Artigo 26.o 1.
------+Artigo 26.o 2.
------+Artigo 26.o 3.
---+Artigo 27.o Condições para a verificação e validação em países terceiros
------+Artigo 27.o 1.
------+Artigo 27.o 2.
------+Artigo 27.o 3.

CAPÍTULO V VERIFICADORES AMBIENTAIS

CAPÍTULO V VERIFICADORES AMBIENTAIS

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 18.o Tarefas dos verificadores ambientais

Tarefas dos verificadores ambientais

Artigo 19.o Frequência da verificação

Frequência da verificação

Artigo 20.o Requisitos aplicáveis aos verificadores ambientais

Requisitos aplicáveis aos verificadores ambientais

Artigo 21.o Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais que sejam pessoas singulares e exerçam actividades de verificação e validação a título individual

Artigo 21.o

Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais que sejam pessoas singulares e exerçam actividades de verificação e validação a título individual

Se os verificadores ambientais forem pessoas singulares e exercerem actividades de verificação e validação a título individual, devem, para além de cumprir os requisitos do artigo 20.o, possuir:

a) 

Todas as competências necessárias para o exercício das actividades de verificação e validação nos domínios para os quais estão autorizados;

b) 

Uma autorização de âmbito limitado, dependente da sua competência pessoal.

Artigo 22.o Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais em exercício em países terceiros

Requisitos adicionais aplicáveis aos verificadores ambientais em exercício em países terceiros

Artigo 23.o Supervisão dos verificadores ambientais

Supervisão dos verificadores ambientais

Artigo 24.o Requisitos adicionais aplicáveis à supervisão dos verificadores ambientais em exercício num Estado-Membro diferente daquele em que lhes foi concedida a acreditação ou a autorização

Requisitos adicionais aplicáveis à supervisão dos verificadores ambientais em exercício num Estado-Membro diferente daquele em que lhes foi concedida a acreditação ou a autorização

Artigo 25.o Condições para o exercício das actividades de verificação e de validação

Condições para o exercício das actividades de verificação e de validação

Artigo 26.o Verificação e validação de pequenas organizações

Verificação e validação de pequenas organizações

Artigo 27.o Condições para a verificação e validação em países terceiros

Condições para a verificação e validação em países terceiros

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.07.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1221
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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