Artigo 12.o Pedidos de licenciamento

A instalação e as suas actividades;

As matérias-primas e as matérias acessórias, outras substâncias, a energia e a água utilizadas ou produzidas na instalação;

As fontes de emissões da instalação, incluindo as emissões de odores;

O estado do local de implantação da instalação;

Quando aplicável, um relatório de base em conformidade com o n.o 2 do artigo 22.o;

A natureza e o volume das emissões previsíveis da instalação, incluindo os odores, para os diferentes meios recetores e a identificação dos efeitos significativos dessas emissões no ambiente;

A tecnologia prevista e as outras técnicas destinadas a evitar as emissões provenientes da instalação ou, se tal não for possível, a reduzi-las;

As medidas de prevenção, de preparação para reutilização, de reciclagem e de valorização dos resíduos gerados pela instalação;

As outras medidas previstas para cumprir os princípios gerais das obrigações fundamentais do operador a que se refere o artigo 11.o;

As medidas previstas para a monitorização das emissões para o ambiente;

Um breve resumo das principais alternativas à tecnologia, às técnicas e às medidas propostas, estudadas pelo requerente.