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+Artigo 13.o 2. |
Artigo 13.o 2.O intercâmbio de informações incide, em especial, sobre os elementos a seguir indicados:
a)
O desempenho das instalações e das técnicas em termos de emissões, expresso em médias de curto e longo prazo, sempre que adequado, e as condições de referência associadas, o consumo e a natureza das matérias-primas, o consumo de água, a utilização de energia e a produção de resíduos;
b)
As técnicas utilizadas, a correspondente monitorização, os efeitos entre os diversos meios, a viabilidade económica e técnica e a sua evolução;
c)
As melhores técnicas disponíveis e as técnicas emergentes identificadas depois de analisar as questões referidas nas alíneas a) e b). Sem prejuízo do direito da concorrência da União, as informações consideradas informações comerciais confidenciais ou informações comerciais sensíveis só podem ser partilhadas com a Comissão e com as seguintes pessoas que tenham assinado um acordo de confidencialidade e de não divulgação: funcionários públicos e outros trabalhadores do setor público que representem Estados-Membros ou agências da União. As informações devem ser anonimizadas, de forma a não se referirem a um determinado operador ou instalação, quando partilhadas com as outras partes interessadas envolvidas no intercâmbio de informações a que se refere o n.o 1. As informações não anonimizadas só podem ser partilhadas nos casos em que a anonimização das informações não permita um intercâmbio eficaz de informações sobre as MTD no contexto da elaboração, reexame e, se necessário, atualização dos documentos de referência MTD com representantes de organizações não governamentais que promovam a proteção da saúde humana ou do ambiente e representantes de associações representativas dos setores industriais pertinentes, conforme adequado, e se esses representantes de organizações e associações tiverem assinado um acordo de confidencialidade e de não divulgação. O intercâmbio de informações consideradas informações comerciais confidenciais ou informações comerciais sensíveis deve limitar-se ao estritamente necessário do ponto de vista técnico para elaborar, reexaminar e, se necessário, atualizar os documentos de referência MTD, não podendo essas informações comerciais confidenciais ou informações comerciais sensíveis ser utilizadas para outros fins. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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