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+Artigo 14.o-A 2. |
Artigo 14.o-A 2.O SGA deve incluir pelo menos os seguintes elementos:
a)
Objetivos de política ambiental com vista à melhoria contínua do desempenho ambiental e da segurança da instalação, que devem incluir medidas destinadas a:
i)
evitar a produção de resíduos,
ii)
otimizar a utilização dos recursos e da energia e a reutilização da água,
iii)
prevenir ou reduzir a utilização ou as emissões de substâncias perigosas;
b)
Objetivos e indicadores de desempenho referentes a aspetos ambientais significativos, que devem ter em conta parâmetros de referência previstos nas conclusões MTD aplicáveis;
c)
No caso de instalações abrangidas pela obrigação de realizar uma auditoria energética ou de aplicar um sistema de gestão da energia nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2012/27/UE, os resultados dessa auditoria ou da aplicação do sistema de gestão da energia nos termos do artigo 8.o e do anexo VI da referida diretiva e as medidas destinadas a aplicar as recomendações conexas;
d)
Um inventário de substâncias químicas perigosas presentes ou emitidas pela instalação enquanto tal, como componentes de outras substâncias ou como parte de misturas, com especial atenção para as substâncias que preenchem os critérios referidos no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 e as substâncias abrangidas pelas restrições referidas no anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, e uma avaliação dos riscos do impacto dessas substâncias na saúde humana e no ambiente, bem como uma análise das possibilidades de as substituir por alternativas mais seguras ou de reduzir a sua utilização ou emissões;
e)
Medidas tomadas para alcançar os objetivos ambientais e evitar riscos para a saúde humana ou para o ambiente, incluindo, se necessário, medidas corretivas e preventivas;
f)
Um plano de transformação, tal como referido no artigo 27.o-D. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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