+Artigo 36.o Armazenamento geológico de dióxido de carbono
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Artigo 36.o Armazenamento geológico de dióxido de carbono
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 36.o 1.
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Os Estados-Membros asseguram que os operadores de todas as instalações de combustão com potência eléctrica nominal igual ou superior a 300 MW cuja licença inicial de construção ou, na falta de tal procedimento, cuja licença inicial de exploração tenha sido concedida após a entrada em vigor da Directiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao armazenamento geológico de dióxido de carbono (
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), verifiquem se estão reunidas as seguintes condições:
a)
Disponibilidade de locais de armazenamento adequados;
b)
Viabilidade técnica e económica de meios de transporte;
c)
Viabilidade técnica e económica da adaptação a posteriori para captura de dióxido de carbono.
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Artigo 36.o 2.
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Se estiverem preenchidas as condições estabelecidas no n.o 1, a autoridade competente assegura que se reserve espaço adequado no local da instalação para o equipamento utilizado na captura e na compressão de dióxido de carbono. A autoridade competente determina se estas condições estão reunidas com base na verificação prevista no n.o 1 e nas demais informações disponíveis, nomeadamente no que diz respeito à protecção do ambiente e da saúde humana.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
- EULAW -
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