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+Artigo 4.o 4. |
Artigo 4.o 4.O n.o 1 não se aplica aos cabos ou às peças sobresselentes para a reparação, reutilização, actualização das funcionalidades ou melhoria da capacidade de:
a)
EEE colocados no mercado antes de 1 de Julho de 2006;
b)
Dispositivos médicos colocados no mercado antes de 22 de Julho de 2014;
c)
Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro colocados no mercado antes de 22 de Julho de 2016;
d)
Instrumentos de monitorização e controlo colocados no mercado antes de 22 de Julho de 2014;
e)
Instrumentos industriais de monitorização e controlo colocados no mercado antes de 22 de Julho de 2017;
e-A)
Todos os outros EEE não abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2002/95/CE colocados no mercado antes de 22 de julho de 2019;
f)
EEE que tenham beneficiado de uma isenção e que tenham sido colocados no mercado durante o período de validade dessa isenção, no que respeita a essa isenção específica. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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