+Artigo 3.o Módulos
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Artigo 3.o Módulos

1. Visão geral

,
Artigo 3.o 1.

As contas económicas do ambiente a compilar no âmbito do quadro comum referido no artigo 1.o são agrupadas nos seguintes módulos:

a) 

Um módulo para as contas das emissões atmosféricas, previsto no anexo I;

b) 

Um módulo para os impostos com relevância ambiental, por actividade económica, previsto no anexo II;

c) 

Um módulo para as contas de fluxos de materiais, previsto no anexo III;

▼M1

d) 

Um módulo para as contas de despesas em proteção do ambiente, tal como referido no anexo IV;

e) 

Um módulo para as contas do setor dos bens e serviços ambientais, tal como previsto no anexo V;

f) 

Um módulo para as contas de fluxos físicos da energia, tal como previsto no anexo VI;

▼M3

g) 

Um módulo para as contas da floresta, tal como previsto no anexo VII;

h) 

Um módulo para as contas dos subsídios ambientais e transferências similares, tal como previsto no anexo VIII;

i) 

Um módulo para as contas dos ecossistemas, tal como previsto no anexo IX.

▼B

Artigo 3.o 2.

Cada anexo deve conter as seguintes informações:

a) 

Os objectivos a alcançar com a compilação das contas;

b) 

A cobertura das contas;

c) 

A lista de características para as quais devem ser compilados e transmitidos dados;

d) 

O primeiro ano de referência, a frequência e os prazos de transmissão para a compilação das contas;

e) 

Os quadros de transmissão da informação;

f) 

A duração máxima dos períodos de transição referidos no artigo 8.o durante os quais a Comissão pode conceder derrogações.
Artigo 3.o 3.

A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados em conformidade com o artigo 9.o sempre que for necessário ter em conta a evolução ambiental, económica e técnica:

a) 

Para completar o presente regulamento dando orientações metodológicas;

b) 

Para alterar os anexos I a VI no que diz respeito às informações a que se refere o n.o 2, alíneas c), d) e e);

c) 

Para alterar os anexos VII, VIII e IX no que diz respeito às informações a que se refere o n.o 2, alíneas c), d) e e), desde que:

i) 

a lista de características a que se refere o n.o 2, alínea c), seja alterada apenas num máximo de quatro características por cada anexo de três em três anos, e

ii) 

as informações a que se refere o n.o 2, alínea d), sejam alteradas apenas para determinar o primeiro ano de referência, a frequência e os prazos de transmissão de quaisquer características acrescentadas.

No exercício do poder previsto no presente número, a Comissão assegura que os seus atos delegados não imponham uma carga adicional significativa aos Estados-Membros ou aos respondentes. A Comissão justifica devidamente os seus atos delegados.
Artigo 3.o 4.
A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 9.o, no que diz respeito à especificação dos produtos energéticos referidos na Secção 3 do Anexo VI, com base nas listas estabelecidas nos anexos do Regulamento (CE) N.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ).

Esses atos delegados não devem impor uma carga adicional significativa aos Estados-Membros ou aos respondentes. Ao estabelecer e subsequentemente atualizar as listas a que se refere o primeiro parágrafo, a Comissão deve justificar devidamente as atividades, utilizando, se for caso disso, o contributo proveniente dos peritos relevantes, com base numa análise da relação custo-eficácia, incluindo uma análise da carga para os respondentes e custos de produção.
Artigo 3.o 5.
A fim de facilitar a aplicação uniforme do Anexo V, a Comissão estabelece, até 31 de dezembro de 2015, por meio de atos de execução, uma lista indicativa de bens e serviços ambientais, assim como uma lista das atividades económicas a serem abrangidas pelo Anexo V, com base nas seguintes categorias: serviços ambientais específicos, produtos com um único objetivo ambiental (produtos conexos), bens adaptados e tecnologias ambientais. A Comissão deve atualizar esta compilação, se necessário.

Os atos de execução referidos no primeiro parágrafo são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 11.o, n.o 2.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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