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+ANEXO VI MÓDULO PARA AS CONTAS DE FLUXOS FÍSICOS DA ENERGIA |
ANEXO VI MÓDULO PARA AS CONTAS DE FLUXOS FÍSICOS DA ENERGIA
ANEXO VI MÓDULO PARA AS CONTAS DE FLUXOS FÍSICOS DA ENERGIA Secção 1 OBJETIVOS As contas de fluxos físicos da energia apresentam os dados sobre os fluxos físicos da energia, expressos em terajoules de uma forma que é plenamente compatível com o SEC. As contas de fluxos físicos da energia registam os dados relativos à energia em relação com as atividades económicas das unidades residentes das economias nacionais, de acordo com uma repartição por atividade económica. Apresentam os recursos e as utilizações dos recursos energéticos naturais, os produtos energéticos e os resíduos energéticos. Estas atividades abrangem a produção, o consumo e a acumulação. O presente anexo define os dados que os Estados-Membros devem recolher, compilar, transmitir e avaliar para as contas de fluxos fixos da energia. Secção 2 COBERTURA As contas de fluxos físicos da energia têm como fronteiras do sistema as mesmas que o SEC e também se baseiam no princípio de residência. Segundo o SEC, uma unidade é considerada unidade residente de um país quando possui um centro de interesse económico no território económico desse país — ou seja, quando realiza atividades económicas nesse território durante um período prolongado (um ano ou mais). As contas de fluxos físicos da energia registam os fluxos físicos de energia decorrentes das atividades de todas as unidades residentes, independentemente do local onde estes fluxos efetivamente ocorrem do ponto de vista geográfico. As contas de fluxos físicos da energia registam os fluxos físicos de energia do ambiente para a economia, no âmbito da economia, e da economia para o ambiente. Secção 3 LISTA DE CARACTERÍSTICAS Os Estados-Membros devem elaborar as contas de fluxos físicos da energia de acordo com as seguintes características:
—
Os fluxos físicos da energia, agrupados em três categorias genéricas:
i)
recursos energéticos naturais,
ii)
produtos energéticos,
iii)
resíduos energéticos.
—
A origem desses fluxos físicos da energia, agrupados em cinco categorias: produção, consumo, acumulação, resto do mundo e ambiente,
—
O destino dos fluxos físicos, agrupados nas mesmas cinco categorias que as da origem dos fluxos físicos da energia.
Todos os dados são apresentados em terajoules. Secção 4 PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA E PRAZOS DE TRANSMISSÃO 1. As estatísticas são compiladas e transmitidas numa base anual. 2. As estatísticas são transmitidas num prazo de 21 meses a contar do final do ano de referência. 3. Para ir ao encontro da necessidade de os utilizadores disporem de séries de dados completas e atualizadas, a Comissão (Eurostat) produz, assim que seja disponibilizado um número suficiente de dados por país, estimativas dos totais da ►M3 UE27 ◄ para os principais agregados deste módulo. A Comissão (Eurostat) produz e publica, sempre que possível, estimativas dos dados que não tenham sido transmitidos pelos Estados-Membros nos prazos especificados no ponto 2. 4. O primeiro ano de referência é 2015. 5. Na primeira transmissão de dados, os Estados-Membros incluem os dados anuais desde 2014 até ao primeiro ano de referência. 6. Em cada transmissão subsequente de dados à Comissão, os Estados-Membros fornecem dados anuais para os anos n–2, n–1 e n, sendo n o ano de referência. Os Estados-Membros podem fornecer todos os dados disponíveis para os anos anteriores a 2014. Secção 5 QUADROS DE TRANSMISSÃO 1. Para as características referidas na secção 3, devem ser apresentados, em unidades físicas, os dados a seguir indicados:
—
Quadro de recursos dos fluxos de energia. Este quadro regista o fornecimento de recursos energéticos naturais, produtos energéticos e resíduos energéticos (linha) por origem, ou seja, por «fornecedor» (coluna).
—
Quadro de utilizações dos fluxos de energia. Este quadro regista as utilizações de recursos energéticos naturais, produtos energéticos e resíduos energéticos (linha) por destino, ou seja, por «utilizador» (coluna).
—
Quadro de utilizações dos fluxos de energia com relevância para as emissões. Este quadro regista as utilizações com relevância para as emissões de recursos energéticos naturais e produtos energéticos (linha) por unidade utilizadora e emissora (coluna).
—
Quadro-ponte em que estejam refletidos os vários elementos que compõem a diferença entre as contas da energia e os balanços energéticos.
2. Os quadros de recursos — utilizações dos fluxos de energia (incluindo fluxos com relevância para as emissões) têm uma estrutura comum em termos de linhas e colunas. 3. As colunas indicam as origens (recursos) ou os destinos (utilizações) dos fluxos físicos. As colunas são agrupadas em cinco categorias:
—
«Produção», diz respeito à produção de bens e serviços. As atividades produtivas são classificadas de acordo com a NACE Rev. 2 e os dados são apresentados no nível de agregação A*64.
—
Atividades de «Consumo», são apresentadas no seu total e também divididas em três subclasses (transporte, aquecimento/refrigeração, outras) para o consumo final das famílias.
—
«Acumulação», refere-se às variações de existências de produtos energéticos na economia.
—
«Resto do mundo», regista os fluxos de produtos importados e exportados.
—
«Ambiente», regista a origem dos fluxos de recursos naturais e o destino dos fluxos residuais.
4. As linhas descrevem o tipo de fluxos físicos classificados segundo o primeiro travessão da secção 3. 5. A classificação de recursos energéticos naturais, produtos energéticos, e resíduos energéticos é a seguinte:
—
Os recursos energéticos naturais são agrupados em recursos energéticos naturais não renováveis e recursos energéticos naturais renováveis,
—
Os produtos energéticos são agrupados de acordo com a classificação utilizada nas estatísticas europeias da energia,
—
Os resíduos energéticos incluem resíduos (sem valor monetário); as perdas durante a extração/captação, a distribuição/o transporte, a transformação/a conversão e o armazenamento, bem como os itens de saldo para fazer o balanço dos quadros de recursos e utilizações.
6. A «ponte» entre o indicador que segue o princípio de residência e o indicador baseado no princípio do território é apresentada para toda a economia nacional (sem desagregação por ramos de atividade) e obtém-se da seguinte forma: Utilização total de energia por unidades residentes:
–
utilização de energia no estrangeiro por unidades residentes no território
+
utilização de energia no território pelos não residentes no território
+
discrepâncias estatísticas
=
consumo interno bruto de energia (baseado no território) Secção 6 DURAÇÃO MÁXIMA DOS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO Para a aplicação das disposições do presente anexo, a duração máxima do período de transição é fixada em dois anos a contar do termo do prazo para a primeira transmissão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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