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+Artigo 16.o 1. |
Artigo 16.o 1.A Agência deve tentar assegurar que as entidades reguladoras nacionais exerçam as atribuições que lhes são cometidas pelo presente regulamento de forma coordenada e coerente. A Agência publica, se for caso disso, orientações não vinculativas sobre:
a)
A aplicação das definições constantes no artigo 2.o, nomeadamente no que diz respeito à elaboração de uma lista não exaustiva de etapas intermédias pertinentes num processo prolongado, nos casos em que, por si só, a informação cumpre os critérios definidos no artigo 2.o, ponto 1; e
b)
Indicadores não exaustivos e exemplos de comportamento de mercado relacionado com manipulação de mercado, bem como o abuso de informação privilegiada referido no artigo 3.o. As entidades reguladoras nacionais cooperam com a Agência e entre si, inclusive a nível regional, para o exercício das suas funções nos termos do no presente regulamento. As entidades reguladoras nacionais, as autoridades financeiras competentes dos Estados-Membros, as autoridades nacionais da concorrência e as autoridades fiscais nacionais estabelecem formas adequadas de cooperação a fim de assegurar uma investigação e um controlo da aplicação atempadas, eficazes e eficientes e de contribuir para uma abordagem coerente e consistente das investigações, dos procedimentos judiciais e do controlo da aplicação do presente regulamento e do direito financeiro e da concorrência aplicável. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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