+CAPÍTULO V FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO, CONTROLO DOS EQUIPAMENTOS DE RÁDIO QUE ENTRAM NO MERCADO DA UNIÃO E PROCEDIMENTOS DE SALVAGUARDA NA UNIÃO
---+Artigo 39.o Fiscalização do mercado da União e controlo dos equipamentos de rádio que entram no mercado da União
---+Artigo 40.o Procedimento a nível nacional aplicável aos equipamentos de rádio que apresentam risco de não cumprir, ou não cumprem, requisitos essenciais
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 40.o 5.
------+Artigo 40.o 6.
------+Artigo 40.o 7.
------+Artigo 40.o 8.
---+Artigo 41.o Procedimento de salvaguarda da União
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
---+Artigo 42.o Equipamentos de rádio conformes que apresentam um risco
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 42.o 5.
---+Artigo 43.o Não conformidade formal
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.

CAPÍTULO V FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO, CONTROLO DOS EQUIPAMENTOS DE RÁDIO QUE ENTRAM NO MERCADO DA UNIÃO E PROCEDIMENTOS DE SALVAGUARDA NA UNIÃO

CAPÍTULO V FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO, CONTROLO DOS EQUIPAMENTOS DE RÁDIO QUE ENTRAM NO MERCADO DA UNIÃO E PROCEDIMENTOS DE SALVAGUARDA NA UNIÃO

1. Visão geral

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Artigo 39.o Fiscalização do mercado da União e controlo dos equipamentos de rádio que entram no mercado da União

Artigo 39.o

Fiscalização do mercado da União e controlo dos equipamentos de rádio que entram no mercado da União

O artigo 15.o, n.o 3, e os artigos 16.o a 29.o do Regulamento (CE) n.o 765/2008 aplicam-se aos equipamentos de rádio.
Artigo 40.o Procedimento a nível nacional aplicável aos equipamentos de rádio que apresentam risco de não cumprir, ou não cumprem, requisitos essenciais
Artigo 41.o Procedimento de salvaguarda da União
Artigo 42.o Equipamentos de rádio conformes que apresentam um risco
Artigo 43.o Não conformidade formal

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0053
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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