1. Os Estados-Membros asseguram que os organismos do setor público apresentam e atualizam periodicamente uma declaração de acessibilidade pormenorizada, abrangente e clara sobre o cumprimento da presente diretiva pelos seus sítios web e aplicações móveis.
Relativamente aos sítios web, a declaração de acessibilidade é apresentada num formato acessível, utilizando o modelo de declaração de acessibilidade referido no n.o 2, e é publicada no sítio web pertinente.
Relativamente às aplicações móveis, essa declaração de acessibilidade é apresentada num formato acessível, utilizando o modelo de declaração de acessibilidade referido no n.o 2, e é disponibilizada no sítio web do organismo do setor público que desenvolveu a aplicação móvel em causa, ou juntamente com outras informações disponibilizadas quando se descarrega a aplicação.
Da declaração de acessibilidade deve constar o seguinte:
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a)
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Uma explicação sobre as partes do conteúdo que não são acessíveis e os motivos para essa falta de acessibilidade e, quando adequado, as alternativas de acessibilidade previstas;
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b)
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Uma descrição do sistema de retroação e uma ligação a esse sistema que permita a qualquer pessoa notificar o organismo do setor público em causa do eventual incumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no artigo 4.o pelo seu sítio web ou pela sua aplicação móvel, e para solicitar as informações excluídas de acordo com o artigo 1.o, n.o 4, e o artigo 5.o, e
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c)
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Uma ligação para o procedimento de execução previsto no artigo 9.o, que se pode utilizar em caso de resposta não satisfatória aos pedidos ou às notificações.
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Os Estados-Membros asseguram que os organismos do setor público dão uma resposta adequada às notificações ou aos pedidos num prazo razoável.