+Artigo 4.o Grupo de Coordenação do Gás
---+Artigo 4.o 1.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.
---+Artigo 4.o 4.
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Artigo 4.o Grupo de Coordenação do Gás
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 4.o 1.
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É criado um Grupo de Coordenação do Gás (a seguir «GCG») para facilitar a coordenação das medidas relativas à segurança do aprovisionamento de gás. O GCG é constituído por representantes dos Estados-Membros, em especial representantes das respetivas autoridades competentes, bem como da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (a seguir «a Agência»), da REORT-G e de organismos representativos da indústria em causa e dos clientes pertinentes. A Comissão decide, em consulta com os Estados-Membros, da composição do GCG, assegurando a sua plena representatividade. A Comissão exerce a presidência do GCG. O GCG aprova o seu regulamento interno.
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Artigo 4.o 2.
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O GCG é consultado pela Comissão e presta-lhe assistência, nomeadamente sobre:
a)
A segurança do aprovisionamento de gás, em qualquer momento e mais especificamente em situação de emergência;
b)
Todas as informações relevantes para a segurança do aprovisionamento de gás aos níveis nacional, regional e da União;
c)
As boas práticas e eventuais orientações para todas as partes envolvidas;
d)
O nível de segurança do aprovisionamento de gás, níveis de referência e metodologias de avaliação;
e)
Os cenários a nível nacional, regional e da União e testes dos níveis de preparação;
f)
A avaliação dos planos preventivos de ação e dos planos de emergência, a coerência entre os vários planos, e a execução das medidas neles previstas;
g)
A coordenação das medidas destinadas a gerir uma situação de emergência na União, com as Partes Contratantes da Comunidade da Energia e com outros países terceiros;
h)
A assistência de que necessitam os Estados-Membros mais diretamente afetados.
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Artigo 4.o 3.
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A Comissão convoca periodicamente o GCG e partilha as informações recebidas das autoridades competentes, preservando simultaneamente a confidencialidade das informações comercialmente sensíveis.
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Artigo 4.o 4.
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A Comissão pode convocar o GCG numa formação limitada aos representantes dos Estados-Membros, e em especial das respetivas autoridades competentes. A Comissão convoca o GCG nessa formação limitada, se tal for solicitado por um ou mais representantes dos Estados-Membros, e em especial das respetivas autoridades competentes. Nesse caso, não se aplica o artigo 16.o, n.o 2.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 22.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R1938
- EULAW -
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