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+Artigo 3.o 3. |
Artigo 3.o 3.Os Estados-Membros devem tomar medidas para assegurar que a energia produzida a partir de biomassa seja produzida de forma a minimizar os efeitos de distorção indevida no mercado das matérias-primas da biomassa e um impacto negativo na biodiversidade, no ambiente e no clima. Para o efeito, devem ter em conta a hierarquia dos resíduos prevista no artigo 4.o da Diretiva 2008/98/CE e assegurar a aplicação do princípio da utilização em cascata da biomassa, centrando-se nos regimes de apoio e tendo devidamente em conta as especificidades nacionais. Os Estados-Membros devem conceber regimes de apoio à energia produzida a partir de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos de modo a evitar o incentivo de vias insustentáveis e a distorção da concorrência com os setores dos materiais, a fim de assegurar que a biomassa lenhosa é utilizada em função do respetivo valor acrescentado mais elevado em termos económicos e ambientais, de acordo com a seguinte ordem de prioridades:
a)
Produtos derivados da madeira;
b)
Prolongamento da sua vida útil;
c)
Reutilização;
d)
Reciclagem;
e)
Bioenergia; e
f)
Eliminação; 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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