+ANEXO VI

ANEXO VI

REGRAS PARA O CÁLCULO DO IMPACTO DOS COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS E DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DE REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA

A. Valores típicos e valores por defeito da redução de gases com efeito de estufa no caso de combustíveis produzidos a partir de biomassa sem emissões líquidas de carbono devidas a alterações da afetação dos solos

APARAS DE MADEIRA
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Aparas de madeira provenientes de resíduos florestais	1 a 500 km	93 %	89 %	91 %	87 %
	500 a 2 500 km	89 %	84 %	87 %	81 %
	2 500 a 10 000 km	82 %	73 %	78 %	67 %
	Mais de 10 000 km	67 %	51 %	60 %	41 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	77 %	65 %	73 %	60 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	89 %	83 %	87 %	81 %
	500 a 2 500 km	85 %	78 %	84 %	76 %
	2 500 a 10 000 km	78 %	67 %	74 %	62 %
	mais de 10 000 km	63 %	45 %	57 %	35 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	91 %	87 %	90 %	85 %
	500 a 2 500 km	88 %	82 %	86 %	79 %
	2 500 a 10 000 km	80 %	70 %	77 %	65 %
	mais de 10 000 km	65 %	48 %	59 %	39 %
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	93 %	89 %	92 %	88 %
	500 a 2 500 km	90 %	85 %	88 %	82 %
	2 500 a 10 000 km	82 %	73 %	79 %	68 %
	mais de 10 000 km	67 %	51 %	61 %	42 %
Aparas de madeira provenientes de resíduos industriais	1 a 500 km	94 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	91 %	87 %	90 %	85 %
	2 500 a 10 000 km	83 %	75 %	80 %	71 %
	mais de 10 000 km	69 %	54 %	63 %	44 %

PÉLETES DE MADEIRA (*1)
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais	Caso 1	1 a 500 km	58 %	37 %	49 %	24 %
		500 a 2 500 km	58 %	37 %	49 %	25 %
		2 500 a 10 000 km	55 %	34 %	47 %	21 %
		mais de 10 000 km	50 %	26 %	40 %	11 %
	Caso 2a	1 a 500 km	77 %	66 %	72 %	59 %
		500 a 2 500 km	77 %	66 %	72 %	59 %
		2 500 a 10 000 km	75 %	62 %	70 %	55 %
		mais de 10 000 km	69 %	54 %	63 %	45 %
	Caso 3a	1 a 500 km	92 %	88 %	90 %	85 %
		500 a 2 500 km	92 %	88 %	90 %	86 %
		2 500 a 10 000 km	90 %	85 %	88 %	81 %
		mais de 10 000 km	84 %	76 %	81 %	72 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	Caso 1	2 500 a 10 000 km	52 %	28 %	43 %	15 %
	Caso 2a	2 500 a 10 000 km	70 %	56 %	66 %	49 %
	Caso 3a	2 500 a 10 000 km	85 %	78 %	83 %	75 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	Caso 1	1 a 500 km	54 %	32 %	46 %	20 %
		500 a 10 000 km	52 %	29 %	44 %	16 %
		mais de 10 000 km	47 %	21 %	37 %	7 %
	Caso 2a	1 a 500 km	73 %	60 %	69 %	54 %
		500 a 10 000 km	71 %	57 %	67 %	50 %
		mais de 10 000 km	66 %	49 %	60 %	41 %
	Caso 3a	1 a 500 km	88 %	82 %	87 %	81 %
		500 a 10 000 km	86 %	79 %	84 %	77 %
		mais de 10 000 km	80 %	71 %	78 %	67 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	Caso 1	1 a 500 km	56 %	35 %	48 %	23 %
		500 a 10 000 km	54 %	32 %	46 %	20 %
		mais de 10 000 km	49 %	24 %	40 %	10 %
	Caso 2a	1 a 500 km	76 %	64 %	72 %	58 %
		500 a 10 000 km	74 %	61 %	69 %	54 %
		mais de 10 000 km	68 %	53 %	63 %	45 %
	Caso 3a	1 a 500 km	91 %	86 %	90 %	85 %
		500 a 10 000 km	89 %	83 %	87 %	81 %
		mais de 10 000 km	83 %	75 %	81 %	71 %
Madeira do tronco	Caso 1	1 a 500 km	57 %	37 %	49 %	24 %
		500 a 2 500 km	58 %	37 %	49 %	25 %
		2 500 a 10 000 km	55 %	34 %	47 %	21 %
		mais de 10 000 km	50 %	26 %	40 %	11 %
	Caso 2a	1 a 500 km	77 %	66 %	73 %	60 %
		500 a 2 500 km	77 %	66 %	73 %	60 %
		2 500 a 10 000 km	75 %	63 %	70 %	56 %
		mais de 10 000 km	70 %	55 %	64 %	46 %
	Caso 3a	1 a 500 km	92 %	88 %	91 %	86 %
		500 a 2 500 km	92 %	88 %	91 %	87 %
		2 500 a 10 000 km	90 %	85 %	88 %	83 %
		mais de 10 000 km	84 %	77 %	82 %	73 %
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais	Caso 1	1 a 500 km	75 %	62 %	69 %	55 %
		500 a 2 500 km	75 %	62 %	70 %	55 %
		2 500 a 10 000 km	72 %	59 %	67 %	51 %
		mais de 10 000 km	67 %	51 %	61 %	42 %
	Caso 2a	1 a 500 km	87 %	80 %	84 %	76 %
		500 a 2 500 km	87 %	80 %	84 %	77 %
		2 500 a 10 000 km	85 %	77 %	82 %	73 %
		mais de 10 000 km	79 %	69 %	75 %	63 %
	Caso 3a	1 a 500 km	95 %	93 %	94 %	91 %
		500 a 2 500 km	95 %	93 %	94 %	92 %
		2 500 a 10 000 km	93 %	90 %	92 %	88 %
		mais de 10 000 km	88 %	82 %	85 %	78 %
(*1) O caso 1 refere-se a processos em que a caldeira de gás natural é utilizada para fornecer calor processado à prensa de aglomeração. A eletricidade para a prensa de aglomeração é fornecida pela rede; O caso 2a refere-se a processos em que a caldeira de aparas de madeira, alimentada com aparas secas de madeira, é utilizada para fornecer calor processado. A eletricidade para a prensa de aglomeração é fornecida pela rede; O caso 3a refere-se a processos em que uma central de PCCE, alimentada com aparas secas de madeira, é utilizada para fornecer eletricidade e calor à prensa de aglomeração.

MODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (*1)	1 a 500 km	95 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	89 %	83 %	86 %	80 %
	2 500 a 10 000 km	77 %	66 %	73 %	60 %
	mais de 10 000 km	57 %	36 %	48 %	23 %
Resíduos agrícolas com densidade > 0,2 t/m3 (*2)	1 a 500 km	95 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	93 %	89 %	92 %	87 %
	2 500 a 10 000 km	88 %	82 %	85 %	78 %
	mais de 10 000 km	78 %	68 %	74 %	61 %
Palha granulada	1 a 500 km	88 %	82 %	85 %	78 %
	500 a 10 000 km	86 %	79 %	83 %	74 %
	mais de 10 000 km	80 %	70 %	76 %	64 %
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	93 %	89 %	91 %	87 %
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	87 %	81 %	85 %	77 %
Bagaço de palmiste extratado	mais de 10 000 km	20 %	-18 %	11 %	-33 %
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	46 %	20 %	42 %	14 %
(1) Este grupo de produtos inclui resíduos agrícolas com baixa densidade aparente e materiais como fardos de palha, cascas de aveia e de arroz e fardos de bagaço de cana de açúcar (lista não exaustiva) (2) O grupo de resíduos agrícolas com maior densidade aparente inclui materiais como maçaroca de milho, cascas de frutos secos, cascas de soja e cascas de palmiste (lista não exaustiva).

BIOGÁS PARA ELETRICIDADE (*1)
Sistema de produção de biogás		Opção tecnológica	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume húmido (1)	Caso 1	Digestato aberto (2)	146 %	94 %
	Caso 1	Digestato fechado (3)	246 %	240 %
	Caso 2	Digestato aberto	136 %	85 %
	Caso 2	Digestato fechado	227 %	219 %
	Caso 3	Digestato aberto	142 %	86 %
	Caso 3	Digestato fechado	243 %	235 %
Toda a planta do milho (4)	Caso 1	Digestato aberto	36 %	21 %
	Caso 1	Digestato fechado	59 %	53 %
	Caso 2	Digestato aberto	34 %	18 %
	Caso 2	Digestato fechado	55 %	47 %
	Caso 3	Digestato aberto	28 %	10 %
	Caso 3	Digestato fechado	52 %	43 %
Bio-resíduos	Caso 1	Digestato aberto	47 %	26 %
	Caso 1	Digestato fechado	84 %	78 %
	Caso 2	Digestato aberto	43 %	21 %
	Caso 2	Digestato fechado	77 %	68 %
	Caso 3	Digestato aberto	38 %	14 %
	Caso 3	Digestato fechado	76 %	66 %
(*1) O caso 1 remete para os modos de produção em que a eletricidade e o calor exigidos pelo processo de produção são fornecidos pelo próprio motor da central de PCCE. O caso 2 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido pelo próprio motor da central de PCCE. Em alguns Estados-Membros, os operadores não estão autorizados a utilizar a produção bruta para os subsídios, sendo o caso 1 a configuração mais comum. O caso 3 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido por uma caldeira a biogás. Este caso aplica-se a algumas instalações, nas quais o motor da central de PCCE não está no local de produção e o biogás é vendido (mas não transformado em biometano). (1) Os valores para a produção de biogás a partir de estrume incluem emissões negativas para as emissões evitadas devido à gestão do estrume novo. O valor esca considerado é igual a – 45 g CO2eq/MJ de estrume na digestão anaeróbia. (2) A armazenagem aberta de digestato conta para as emissões adicionais de CH 4 e de N2O. A magnitude dessas emissões depende das condições ambientais, dos tipos de substrato e da eficiência da digestão. (3) Armazenagem fechada significa que o digestato resultante do processo de digestão é armazenado num reservatório estanque aos gases e considera-se que o biogás adicional libertado durante a armazenagem é recuperado para produção suplementar de eletricidade ou de biometano. Não se incluem nesse processo emissões de gases com efeito de estufa. (4) «Toda a planta do milho» entende-se como milho colhido para forragem e ensilado para fins de conservação.

BIOGÁS PARA ELETRICIDADE — MISTURAS DE ESTRUME E DE MILHO
Sistema de produção de biogás		Opção tecnológica	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume — milho 80 % — 20 %	Caso 1	Digestato aberto	72 %	45 %
	Caso 1	Digestato fechado	120 %	114 %
	Caso 2	Digestato aberto	67 %	40 %
	Caso 2	Digestato fechado	111 %	103 %
	Caso 3	Digestato aberto	65 %	35 %
	Caso 3	Digestato fechado	114 %	106 %
Estrume — milho 70 % — 30 %	Caso 1	Digestato aberto	60 %	37 %
	Caso 1	Digestato fechado	100 %	94 %
	Caso 2	Digestato aberto	57 %	32 %
	Caso 2	Digestato fechado	93 %	85 %
	Caso 3	Digestato aberto	53 %	27 %
	Caso 3	Digestato fechado	94 %	85 %
Estrume — milho 60 % — 40 %	Caso 1	Digestato aberto	53 %	32 %
	Caso 1	Digestato fechado	88 %	82 %
	Caso 2	Digestato aberto	50 %	28 %
	Caso 2	Digestato fechado	82 %	73 %
	Caso 3	Digestato aberto	46 %	22 %
	Caso 3	Digestato fechado	81 %	72 %

BIOMETANO PARA TRANSPORTE (*1)
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume húmido	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	117 %	72 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	133 %	94 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	190 %	179 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	206 %	202 %
Toda a planta do milho	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	35 %	17 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	51 %	39 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	52 %	41 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	68 %	63 %
Bio-resíduos	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	43 %	20 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	59 %	42 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	70 %	58 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	86 %	80 %
(*1) A redução de emissões de gases com efeito de estufa de biometano refere-se apenas ao biometano comprimido relativo ao combustível fóssil de referência para transporte de 94 g CO2eq/MJ.

BIOMETANO — MISTURAS DE ESTRUME E MILHO (*1)
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume — milho 80 % — 20 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos (1)	62 %	35 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos (2)	78 %	57 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	97 %	86 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	113 %	108 %
Estrume — milho 70 % — 30 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	53 %	29 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	69 %	51 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	83 %	71 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	99 %	94 %
Estrume — milho 60 % — 40 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	48 %	25 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	64 %	48 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	74 %	62 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	90 %	84 %
(*1) A redução das emissões dos gases com efeito de estufa, no caso do biometano, refere-se apenas ao biometano comprimido relativo ao combustível fóssil de referência para transporte de 94 g CO2eq/MJ. (1) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Adsorção com mudança de pressão (PSA), hidrodepuração sob pressão (PWS), membranas, criogenia e depuração físico-orgânica (OPS). Inclui uma emissão de 0,03 MJ de CH4 por MJ de biometano para as emissões de metano nos efluentes gasosos. (2) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Hidrodepuração sob pressão (PWS) quando é reciclada água, adsorção com mudança de pressão (PSA), quimiodepuração, depuração físico-orgânica (OPS), transformação por membranas e criogenia. Não são tidas em conta as emissões de metano para esta categoria (o metano, a existir, é queimado).

B. METODOLOGIA

1. As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis biomássicos são calculadas pela seguinte fórmula:

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis biomássicos antes da conversão em eletricidade, aquecimento ou arrefecimento são calculadas pela seguinte fórmula:

E = eec + el + ep + etd + eu – esca – eccs – eccr,

em que

emissões totais da produção do combustível antes da conversão energética;

eec

emissões provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas;

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo;

emissões do processamento;

etd

emissões do transporte e distribuição;

emissões do combustível na utilização;

esca

redução de emissões resultante da acumulação de carbono no solo por meio de uma gestão agrícola melhorada;

eccs

redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de CO2; e

eccr

poupança de emissões resultante da captação e substituição de CO2.

Não são tidas em conta as emissões do fabrico de máquinas e equipamento.

No caso de codigestão de diferentes substratos numa central de biogás para a produção de biogás ou biometano, os valores típicos e por defeito das emissões de gases com efeito de estufa são calculados do seguinte modo:

▼B

em que

emissões de gases com efeito de estufa por MJ de biogás ou biometano produzidos a partir de codigestão da mistura definida de substratos

proporção de matérias-primas n em teor energético

emissões em gCO2/MJ por modo de produção n, tal como previsto na parte D do presente anexo (*)

▼B

em que

rendimento da energia [MJ] por quilograma de entrada húmida de matérias-primas n (**)

fator de ponderação de substrato n definido como:

em que:

entrada anual para o digestor de substrato n [tonelada de substância fresca]

AMn

valor médio anual de humidade do substrato n [kg de água/kg de substância fresca]

SMn

humidade normalizada para o substrato n (***).

(*) No caso de estrume animal utilizado como substrato, adiciona-se uma bonificação de 45 g CO2eq/MJ de estrume (– 54 kg CO2eq/t matéria fresca) para uma gestão melhorada agrícola e do estrume.

(**) Utilizam-se os seguintes valores de Pn para o cálculo dos valores típicos e por defeito:

P(milho): 4,16 [MJbiogás/kgmilho húmido a 65 % humidade]

P(estrume): 0,50 [MJbiogás/kgestrume húmido a 90 % humidade]

P(bio-resíduos) 3,41 [MJbiogás/kgbio-resíduos húmidos a 76 % humidade]

(***) Utilizam-se os seguintes valores para a humidade normalizada para o substrato SMn:

SM(milho): 0,65 [kg água/kg matéria fresca]

SM(estrume): 0,90 [kg água/kg matéria fresca]

SM(bio-resíduos): 0,76 [kg água/kg matéria fresca]

Em caso de codigestão de n substratos numa central de biogás para a produção de eletricidade ou de biometano, as emissões reais de gases com efeito de estufa do biogás e do biometano são calculadas do seguinte modo:

em que

emissões totais da produção de biogás ou biometano antes da conversão energética;

proporção de matérias-primas n, na fração de entrada para o digestor

eec,n

emissões provenientes da extração ou do cultivo da matéria-prima n;

etd,matéria-prima,n

emissões do transporte da matéria-prima n para o digestor;

el,n

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, para a matéria-prima n;

esca

redução de emissões resultante da melhoria da gestão agrícola da matéria-prima n (*);

emissões do processamento;

etd,produto

emissões do transporte e da distribuição de biogás e/ou biometano;

emissões do combustível em utilização, isto é, gases com efeito de estufa emitidos durante a combustão;

eccs

redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de CO2; e

eccr

poupança de emissões resultante da captação e substituição de carbono;

(*) Para esca, uma bonificação de 45 g CO2eq/MJ de estrume deve ser atribuída à gestão melhorada agrícola e do estrume, quando o estrume é utilizado como substrato para a produção de biogás e biometano.

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da utilização de combustíveis biomássicos na produção de eletricidade, aquecimento ou arrefecimento, incluindo a conversão energética em eletricidade e/ou aquecimento ou arrefecimento, são calculadas do seguinte modo:

Para as instalações de energia que produzem apenas calor:

ii)

para as instalações de energia que produzem apenas eletricidade:

em que

ECh,el

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

total de emissões de gases com efeito de estufa do combustível antes da conversão final.

ηel

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas de combustível, com base no seu conteúdo energético.

ηh

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas de combustível, com base no seu conteúdo energético.

iii)

Para a energia elétrica ou mecânica proveniente de centrais energéticas que fornecem calor útil juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

iv)

Para o calor útil proveniente de centrais energéticas que fornecem calor juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

em que:

ECh,el

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

total de emissões de gases com efeito de estufa do combustível antes da conversão final.

ηel

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas de energia, com base no seu conteúdo energético.

ηh

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas de energia, com base no seu conteúdo energético.

Cel

fração de exergia na eletricidade e/ou energia mecânica, estabelecida em 100 % (Cel = 1).

eficiência de Carnot (fração de exergia no calor útil).

A eficiência de Carnot, Ch, para o calor útil a diferentes temperaturas, define-se como:

em que:

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

ii)

«Calor útil»: calor produzido para satisfazer uma procura economicamente justificada de calor para aquecimento e arrefecimento;

iii)

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

2. As emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos são calculadas pela seguinte fórmula:

As emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos, E, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível biomássico, g CO2eq/MJ.

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor ou de eletricidade, produzidos a partir de combustíveis biomássicos, EC, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de produto energético final (calor ou eletricidade), g CO2eq/MJ.

Se o aquecimento e o arrefecimento forem cogerados juntamente com eletricidade as emissões devem ser repartidas entre calor e eletricidade (conforme previsto no n.o 1, alínea d)), independentemente de o calor ser efetivamente utilizado para fins de aquecimento ou de arrefecimento ( 39 ).

Nos casos em que as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec são expressas na unidade g CO2eq/tonelada seca de matéria-prima, a conversão em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ, é calculada do seguinte modo ( 40 ):

em que

As emissões por tonelada seca de matéria-prima são calculadas do seguinte modo:

3. A redução das emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos é calculada pela seguinte fórmula:

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de combustíveis biomássicos utilizados para transporte:

REDUÇÃO = (EF(t) – EB)/EF(t),

em que

emissões totais de combustíveis biomássicos utilizados para transporte; e

EF(t)

emissões totais docombustível fóssil de referência para transporte

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor e arrefecimento e da eletricidade produzida a partir de combustíveis biomássicos:

REDUÇÃO = (ECF(h&c,el,) – ECB(h&c,el)/ECF (h&c,el),

em que

ECB(h&c,el)

emissões totais do calor ou eletricidade,

ECF(h&c,el)

emissões totais do combustível fóssil de referência para calor útil ou eletricidade.

4. Os gases com efeito de estufa considerados para efeitos do ponto 1 são CO2, N2O e CH4. Para efeitos do cálculo da equivalência de CO2, esses gases têm os seguintes valores:

CO2: 1

N2O: 298

CH4: 25

5. As emissões provenientes da extração, da colheita ou do cultivo de matérias-primas, eec, incluem as emissões do próprio processo de extração, colheita ou cultivo; da colheita, da secagem e do armazenamento de matérias-primas; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados na extração ou no cultivo. A captura de CO2 no cultivo de matérias-primas não é tida em conta. As estimativas das emissões provenientes do cultivo de biomassa agrícola podem ser feitas utilizando médias regionais para as emissões provenientes do cultivo incluídas nos relatórios a que se refere o artigo 31.o, n.o 4, da presente diretiva ou nas informações relativas aos valores por defeito discriminados que constam do presente anexo, em alternativa à utilização de valores reais. Na falta de informações relevantes naqueles relatórios, é permitido calcular as médias com base em práticas agrícolas locais tendo por base, por exemplo, os dados relativos a um grupo de explorações agrícolas, em alternativa à utilização de valores reais.

As estimativas das emissões provenientes do cultivo e da colheita de biomassa florestal podem ser feitas utilizando médias para as emissões provenientes do cultivo e da colheita calculadas para áreas geográficas a nível nacional, em alternativa à utilização de valores reais.

▼M2

6. Para efeitos do cálculo referido no ponto 1, alínea a), a redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante da melhoria da gestão agrícola esca, como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico, designadamente composto e digestato da fermentação de estrume, é tida em conta apenas se não for suscetível de afetar negativamente a biodiversidade. Além disso, devem ser fornecidos elementos de prova consistentes e verificáveis de que o teor de carbono no solo aumentou ou de que é razoável esperar o seu aumento durante o período em que as matérias-primas em causa foram cultivadas, tendo simultaneamente em conta as emissões quando tais práticas conduzem a uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes ( 41 ).

▼B

7. A contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, el, é feita dividindo as emissões totais em quantidades iguais ao longo de 20 anos. Para o cálculo dessas emissões, aplica-se a seguinte fórmula:

el = (CSR – CSA) × 3,664 × 1/20 × 1/P – eB, ( 42 )

em que

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo (medidas em massa de equivalente de CO2 por unidade de energia de combustível biomássico). Os «terrenos de cultura» ( 43 ) e os «terrenos de culturas perenes» ( 44 ) são considerados um uso do solo;

CSR

carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). A referência de uso do solo deve ser o uso do solo em janeiro de 2008 ou 20 anos antes da obtenção da matéria-prima, consoante o que ocorrer mais tarde;

CSR

carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). Nos casos em que o carbono armazenado se acumule durante mais de um ano, o valor atribuído ao CSA é o do armazenamento estimado por unidade de superfície passados vinte anos ou quando a cultura atingir o estado de maturação, consoante o que ocorrer primeiro; e

produtividade da cultura (medida em energia de combustível biomássico por unidade de superfície por ano).

bonificação de 29 g CO2eq/MJ para os biocombustíveis cuja biomassa é obtida a partir de solos degradados reconstituídos, nas condições previstas no ponto 8.

8. A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é atribuída se houver elementos que atestem que o terreno em questão:

Não era explorado para fins agrícolas em janeiro de 2008 nem para qualquer outra atividade; e

Está gravemente degradado, incluindo terrenos anteriormente explorados para fins agrícolas.

A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é aplicável durante um período máximo de 20 anos a partir da data de conversão do terreno em exploração agrícola, desde que se assegurem um aumento regular das reservas de carbono, bem como uma redução apreciável da erosão no que se refere aos terrenos incluídos na categoria b).

9. «Terrenos gravemente degradados»: terrenos que, durante um período importante, foram fortemente salinizados ou cujo teor em matérias orgânicas é particularmente baixo e que sofreram erosão severa;

10. Nos termos do anexo V, parte C, ponto 10, da presente diretiva, a Decisão 2010/335/UE da Comissão ( 45 ), que estabelece as orientações para o cálculo das reservas de carbono no solo no contexto da presente diretiva, com base nas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) relativas aos inventários nacionais de gases com efeito de estufa — volume 4, de 2006, e nos termos dos Regulamentos (UE) n.o 525/2013 e (UE) 2018/841, servem de base para o cálculo das reservas de carbono nos solos.

11. As emissões do processamento, ep, incluem as emissões do próprio processamento; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados no processamento, incluindo as emissões de CO2 correspondentes ao teor de carbono dos combustíveis fósseis, quer tenham ou não sido efetivamente submetidos a combustão no processo.

Para contabilizar o consumo de eletricidade não produzida na instalação de produção de combustível biomássico sólido ou gasoso, considera-se que a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa resultante da produção e distribuição dessa eletricidade é igual à intensidade média das emissões resultante da produção e distribuição de eletricidade numa dada região. Em derrogação a esta regra, os produtores podem utilizar um valor médio para a eletricidade produzida numa dada instalação de produção de eletricidade, se essa instalação não estiver ligada à rede elétrica.

As emissões do processamento incluem as emissões provenientes da secagem de produtos e materiais intermédios, se for caso disso.

12. As emissões do transporte e distribuição, etd, incluem as emissões provenientes do transporte de matérias-primas e materiais semiacabados e do armazenamento e distribuição de materiais acabados. As emissões provenientes do transporte e da distribuição a ter em conta no ponto 5 não são abrangidas pelo presente ponto.

13. As emissões de CO2 do combustível em utilização, eu, são consideradas nulas para os combustíveis biomássicos. As emissões de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (CH4 e N2O) do combustível em utilização devem ser incluídas no fator eu.

14. A redução de emissões resultante da captura e armazenamento geológico de CO2, eccs, que ainda não tenha sido tida em conta em ep, é limitada às emissões evitadas graças à captura e armazenamento do CO2 emitido diretamente ligadas à extração, transporte, processamento e distribuição de combustível biomássico se armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE.

▼M2

15. As reduções de emissões resultante da captura e substituição de CO2, eccr, devem estar diretamente relacionadas com a produção de combustíveis biomássicos a que são atribuídas, e são limitadas às emissões evitadas graças à captura de CO2 cujo carbono provenha da biomassa e que seja utilizado para substituir o CO2 derivado de combustíveis fósseis utilizados na produção de produtos e serviços comerciais antes de 1 de janeiro de 2036.

▼B

16. Quando uma unidade de cogeração — a fornecer calor e/ou eletricidade a um processo de produção de combustível biomássico para o qual se calculam as emissões — produz em excesso eletricidade e/ou calor útil, as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre a eletricidade e o calor útil em função da temperatura do calor (que reflete a utilidade do calor). A parte útil do calor é determinada multiplicando o seu teor energético pela eficiência de Carnot, Ch, calculada do seguinte modo:

em que

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, utilizam-se as eficiências reais, definidas como o quociente entre, por um lado, a energia mecânica, a eletricidade e o calor produzidos num ano e, por outro lado, o consumo anual de energia.

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

«Calor útil»: calor gerado para satisfazer uma procura economicamente justificável de calor para aquecimento e arrefecimento;

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

17. Se um processo de produção de combustível biomássico produzir, em combinação, o combustível para o qual se calculam as emissões e um ou mais produtos diferentes (coprodutos), as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre o combustível ou o seu produto intermédio e os coprodutos proporcionalmente ao seu teor energético (determinado pelo poder calorífico inferior no caso dos coprodutos com exceção da eletricidade e calor). A intensidade dos gases com efeito de estufa provenientes do excesso de calor útil ou do excesso de eletricidade é a mesma que a intensidade dos gases com efeito de estufa do calor ou da eletricidade fornecidos ao processo de produção de combustível biomássico e é determinada calculando a intensidade dos gases com efeito de estufa de todas as entradas e emissões, incluindo as emissões da matéria-prima, de CH4 e N2O, de e para a central de cogeração, a caldeira ou outro equipamento que forneça calor ou energia ao processo de produção de combustível biomássico. Em caso de cogeração de calor e eletricidade, o cálculo é efetuado de acordo com o ponto 16.

▼M2

18. Para efeitos dos cálculos referidos no ponto 17, as emissões a repartir são eec + el + esca + as frações de ep, etd, eccs e eccr que têm lugar até, inclusive, à fase do processo em que é produzido um coproduto. Se tiverem sido atribuídas emissões a coprodutos em fases anteriores do processo durante o ciclo de vida, é utilizada para esses fins a fração dessas emissões atribuída ao produto combustível intermédio na última das fases, em lugar do total das emissões.

No caso do biogás e do biometano, todos os coprodutos não incluídos no ponto 17 são tidos em conta para efeitos daquele cálculo. Para efeitos do cálculo, é atribuído valor energético zero aos coprodutos que tenham teor energético negativo.

Regra geral, considera-se que resíduos e detritos, como todos os resíduos e detritos incluídos no anexo IX, têm valor zero de emissões de gases com efeito de estufa durante o ciclo de vida até à recolha de tais materiais, independentemente de serem processados em produtos intermédios antes de serem transformados no produto final.

Para os combustíveis biomássicos produzidos em refinarias, exceto a combinação de unidades de transformação com caldeiras ou unidades de cogeração de calor e/ou eletricidade para a unidade de transformação, a unidade de análise para efeitos do cálculo referido no ponto 17 é a refinaria.

▼B

19. No caso dos combustíveis biomássicos utilizados na produção de eletricidade, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(el) é 183 g CO2eq/MJ de eletricidade ou 212 g CO2eq/MJ de eletricidade para as regiões ultraperiféricas.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados para a produção de calor útil, bem como para a produção de aquecimento e/ou arrefecimento, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h) é 80 g CO2eq/MJ de calor.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados para a produção de calor útil em que se possa provar uma substituição física direta de carvão, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h) é 124 g CO2eq/MJ de calor.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados como combustíveis de transporte, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(t) é 94 g CO2eq/MJ.

C. VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS

Briquetes de madeira ou péletes

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Cultivo	Processamento	Transporte	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transportes	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Aparas de madeira a partir de resíduos florestais	1 a 500 km	0,0	1,6	3,0	0,4	0,0	1,9	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	0,0	1,6	5,2	0,4	0,0	1,9	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	0,0	1,6	10,5	0,4	0,0	1,9	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	0,0	1,6	20,5	0,4	0,0	1,9	24,6	0,5
Aparas de madeira a partir de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	4,4	0,0	11,0	0,4	4,4	0,0	13,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	3,9	0,0	3,5	0,4	3,9	0,0	4,2	0,5
	500 a 2 500 km	3,9	0,0	5,6	0,4	3,9	0,0	6,8	0,5
	2 500 a 10 000 km	3,9	0,0	11,0	0,4	3,9	0,0	13,2	0,5
	mais de 10 000 km	3,9	0,0	21,0	0,4	3,9	0,0	25,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	2,2	0,0	3,5	0,4	2,2	0,0	4,2	0,5
	500 a 2 500 km	2,2	0,0	5,6	0,4	2,2	0,0	6,8	0,5
	2 500 a 10 000 km	2,2	0,0	11,0	0,4	2,2	0,0	13,2	0,5
	Mais de 10 000 km	2,2	0,0	21,0	0,4	2,2	0,0	25,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	1,1	0,3	3,0	0,4	1,1	0,4	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	1,1	0,3	5,2	0,4	1,1	0,4	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	1,1	0,3	10,5	0,4	1,1	0,4	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	1,1	0,3	20,5	0,4	1,1	0,4	24,6	0,5
Aparas de madeira a partir de resíduos industriais	1 a 500 km	0,0	0,3	3,0	0,4	0,0	0,4	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	0,0	0,3	5,2	0,4	0,0	0,4	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,3	10,5	0,4	0,0	0,4	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	0,0	0,3	20,5	0,4	0,0	0,4	24,6	0,5

Briquetes de madeira ou péletes

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
		Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 1)	1 a 500 km	0,0	25,8	2,9	0,3	0,0	30,9	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	25,8	2,8	0,3	0,0	30,9	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	25,8	4,3	0,3	0,0	30,9	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	25,8	7,9	0,3	0,0	30,9	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 2a)	1 a 500 km	0,0	12,5	3,0	0,3	0,0	15,0	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	12,5	2,9	0,3	0,0	15,0	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	12,5	4,4	0,3	0,0	15,0	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	12,5	8,1	0,3	0,0	15,0	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 3a)	1 a 500 km	0,0	2,4	3,0	0,3	0,0	2,8	3,6.	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	2,4	2,9	0,3	0,0	2,8	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	2,4	4,4	0,3	0,0	2,8	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	2,4	8,2	0,3	0,0	2,8	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 1)	2 500 a 10 000 km	3,9	24,5	4,3	0,3	3,9	29,4	5,2	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 2a)	2 500 a 10 000 km	5,0	10,6	4,4	0,3	5,0	12,7	5,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 3a)	2 500 a 10 000 km	5,3	0,3	4,4	0,3	5,3	0,4	5,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	3,4	24,5	2,9	0,3	3,4	29,4	3,5	0,3
	500 a 10 000 km	3,4	24,5	4,3	0,3	3,4	29,4	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	3,4	24,5	7,9	0,3	3,4	29,4	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	4,4	10,6	3,0	0,3	4,4	12,7	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	4,4	10,6	4,4	0,3	4,4	12,7	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	4,4	10,6	8,1	0,3	4,4	12,7	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	4,6	0,3	3,0	0,3	4,6	0,4	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	4,6	0,3	4,4	0,3	4,6	0,4	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	4,6	0,3	8,2	0,3	4,6	0,4	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	2,0	24,5	2,9	0,3	2,0	29,4	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	2,0	24,5	4,3	0,3	2,0	29,4	5,2	0,3
	2 500 a 10 000 km	2,0	24,5	7,9	0,3	2,0	29,4	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	2,5	10,6	3,0	0,3	2,5	12,7	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	2,5	10,6	4,4	0,3	2,5	12,7	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	2,5	10,6	8,1	0,3	2,5	12,7	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	2,6	0,3	3,0	0,3	2,6	0,4	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	2,6	0,3	4,4	0,3	2,6	0,4	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	2,6	0,3	8,2	0,3	2,6	0,4	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 1)	1 a 500 km	1,1	24,8	2,9	0,3	1,1	29,8	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	1,1	24,8	2,8	0,3	1,1	29,8	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,1	24,8	4,3	0,3	1,1	29,8	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	1,1	24,8	7,9	0,3	1,1	29,8	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 2a)	1 a 500 km	1,4	11,0	3,0	0,3	1,4	13,2	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	1,4	11,0	2,9	0,3	1,4	13,2	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,4	11,0	4,4	0,3	1,4	13,2	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	1,4	11,0	8,1	0,3	1,4	13,2	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 3a)	1 a 500 km	1,4	0,8	3,0	0,3	1,4	0,9	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	1,4	0,8	2,9	0,3	1,4	0,9	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,4	0,8	4,4	0,3	1,4	0,9	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	1,4	0,8	8,2	0,3	1,4	0,9	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 1)	1 a 500 km	0,0	14,3	2,8	0,3	0,0	17,2	3,3	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	14,3	2,7	0,3	0,0	17,2	3,2	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	14,3	4,2	0,3	0,0	17,2	5,0	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	14,3	7,7	0,3	0,0	17,2	9,2	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 2a)	1 a 500 km	0,0	6,0	2,8	0,3	0,0	7,2	3,4	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	6,0	2,7	0,3	0,0	7,2	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	6,0	4,2	0,3	0,0	7,2	5,1	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	6,0	7,8	0,3	0,0	7,2	9,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 3a)	1 a 500 km	0,0	0,2	2,8	0,3	0,0	0,3	3,4	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,2	2,7	0,3	0,0	0,3	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,2	4,2	0,3	0,0	0,3	5,1	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,2	7,8	0,3	0,0	0,3	9,3	0,3

Modos de produção agrícola

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
		Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3	1 a 500 km	0,0	0,9	2,6	0,2	0,0	1,1	3,1	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,9	6,5	0,2	0,0	1,1	7,8	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,9	14,2	0,2	0,0	1,1	17,0	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,9	28,3	0,2	0,0	1,1	34,0	0,3
Resíduos agrícolas com densidade > 0,2 t/m3	1 a 500 km	0,0	0,9	2,6	0,2	0,0	1,1	3,1	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,9	3,6	0,2	0,0	1,1	4,4	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,9	7,1	0,2	0,0	1,1	8,5	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,9	13,6	0,2	0,0	1,1	16,3	0,3
Palha granulada	1 a 500 km	0,0	5,0	3,0	0,2	0,0	6,0	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	0,0	5,0	4,6	0,2	0,0	6,0	5,5	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	5,0	8,3	0,2	0,0	6,0	10,0	0,3
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	0,0	0,3	4,3	0,4	0,0	0,4	5,2	0,5
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	0,0	0,3	8,0	0,4	0,0	0,4	9,5	0,5
Bagaço de palmiste extratado	mais de 10 000 km	21,6	21,1	11,2	0,2	21,6	25,4	13,5	0,3
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	21,6	3,5	11,2	0,2	21,6	4,2	13,5	0,3

Valores por defeito discriminados para o biogás para produção de eletricidade

Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Tecnologia	VALOR TÍPICO [g CO2eq/MJ]					VALOR POR DEFEITO [g CO2eq/MJ]
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Tecnologia	Cultivo	Processamento	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Transporte	Créditos de estrume	Cultivo	Processamento	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Transporte	Créditos de estrume
Estrume húmido (1)	caso 1	Digestato aberto	0,0	69,6	8,9	0,8	– 107,3	0,0	97,4	12,5	0,8	– 107,3
	caso 1	Digestato fechado	0,0	0,0	8,9	0,8	– 97,6	0,0	0,0	12,5	0,8	– 97,6
	caso 2	Digestato aberto	0,0	74,1	8,9	0,8	– 107,3	0,0	103,7	12,5	0,8	– 107,3
	caso 2	Digestato fechado	0,0	4,2	8,9	0,8	– 97,6	0,0	5,9	12,5	0,8	– 97,6
	caso 3	Digestato aberto	0,0	83,2	8,9	0,9	– 120,7	0,0	116,4	12,5	0,9	– 120,7
	caso 3	Digestato fechado	0,0	4,6	8,9	0,8	– 108,5	0,0	6,4	12,5	0,8	– 108,5
Toda a planta do milho (2)	caso 1	Digestato aberto	15,6	13,5	8,9	0,0 (3)	–	15,6	18,9	12,5	0,0	—
	caso 1	Digestato fechado	15,2	0,0	8,9	0,0	—	15,2	0,0	12,5	0,0	—
	caso 2	Digestato aberto	15,6	18,8	8,9	0,0	—	15,6	26,3	12,5	0,0	—
	caso 2	Digestato fechado	15,2	5,2	8,9	0,0	—	15,2	7,2	12,5	0,0	—
	caso 3	Digestato aberto	17,5	21,0	8,9	0,0	—	17,5	29,3	12,5	0,0	—
	caso 3	Digestato fechado	17,1	5,7	8,9	0,0	—	17,1	7,9	12,5	0,0	—
Bio-resíduos	caso 1	Digestato aberto	0,0	21,8	8,9	0,5	—	0,0	30,6	12,5	0,5	—
	caso 1	Digestato fechado	0,0	0,0	8,9	0,5	—	0,0	0,0	12,5	0,5	—
	caso 2	Digestato aberto	0,0	27,9	8,9	0,5	—	0,0	39,0	12,5	0,5	—
	caso 2	Digestato fechado	0,0	5,9	8,9	0,5	—	0,0	8,3	12,5	0,5	—
	caso 3	Digestato aberto	0,0	31,2	8,9	0,5	—	0,0	43,7	12,5	0,5	—
	caso 3	Digestato fechado	0,0	6,5	8,9	0,5	—	0,0	9,1	12,5	0,5	—
(1) Os valores para a produção de biogás a partir de estrume incluem emissões negativas para as emissões evitadas devido à gestão do estrume novo. O valor esca considerado é igual a – 45 g CO2eq/MJ de estrume na digestão anaeróbia (2) «Toda a planta do milho» deve ser interpretado como milho colhido para forragem e ensilado para fins de conservação. (3) O transporte de matérias-primas agrícolas para a unidade de transformação está incluído no valor «cultivo», de acordo com a metodologia estabelecida no relatório da Comissão de 25 de fevereiro de 2010 relativo aos requisitos sustentáveis para a utilização fontes de biomassa líquida e gasosa para a eletricidade o aquecimento e o arrefecimento,. O valor para o transporte de silagem de milho representa 0,4 g CO2eq/MJ de biogás.

Valores por defeito discriminados para o biometano

Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica		VALOR TÍPICO [g CO2eq/MJ]						VALOR POR DEFEITO [g CO2eq/MJ]
Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica		Cultivo	Processamento	Melhoramento	Transporte	Compressão na estação de serviço	Créditos de estrume	Cultivo	Processamento	Melhoramento	Transporte	Compressão na estação de serviço	Créditos de estrume
Estrume húmido	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	0,0	84,2	19,5	1,0	3,3	– 124,4	0,0	117,9	27,3	1,0	4,6	– 124,4
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	0,0	84,2	4,5	1,0	3,3	– 124,4	0,0	117,9	6,3	1,0	4,6	– 124,4
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	0,0	3,2	19,5	0,9	3,3	– 111,9	0,0	4,4	27,3	0,9	4,6	– 111,9
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	0,0	3,2	4,5	0,9	3,3	– 111,9	0,0	4,4	6,3	0,9	4,6	– 111,9
Toda a planta do milho	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	18,1	20,1	19,5	0,0	3,3	—	18,1	28,1	27,3	0,0	4,6	—
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	18,1	20,1	4,5	0,0	3,3	—	18,1	28,1	6,3	0,0	4,6	—
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	17,6	4,3	19,5	0,0	3,3	—	17,6	6,0	27,3	0,0	4,6	—
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	17,6	4,3	4,5	0,0	3,3	—	17,6	6,0	6,3	0,0	4,6	—
Bio-resíduos	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	0,0	30,6	19,5	0,6	3,3	—	0,0	42,8	27,3	0,6	4,6	—
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	0,0	30,6	4,5	0,6	3,3	—	0,0	42,8	6,3	0,6	4,6	—
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	0,0	5,1	19,5	0,5	3,3	—	0,0	7,2	27,3	0,5	4,6	—
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	0,0	5,1	4,5	0,5	3,3	—	0,0	7,2	6,3	0,5	4,6	—

D. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO ARA OS MODOS DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Aparas de madeira provenientes de resíduos florestais	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	7	9
	2 500 a 10 000 km	12	15
	mais de 10 000 km	22	27
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	16	18
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	8	9
	500 a 2 500 km	10	11
	2 500 a 10 000 km	15	18
	mais de 10 000 km	25	30
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	6	7
	500 a 2 500 km	8	10
	2 500 a 10 000 km	14	16
	mais de 10 000 km	24	28
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	7	8
	2 500 a 10 000 km	12	15
	mais de 10 000 km	22	27
Aparas de madeira provenientes de resíduos industriais	1 a 500 km	4	5
	500 a 2 500 km	6	7
	2 500 a 10 000 km	11	13
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 1)	1 a 500 km	29	35
	500 a 2 500 km	29	35
	2 500 a 10 000 km	30	36
	mais de 10 000 km	34	41
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 2a)	1 a 500 km	16	19
	500 a 2 500 km	16	19
	2 500 a 10 000 km	17	21
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 3a)	1 a 500 km	6	7
	500 a 2 500 km	6	7
	2 500 a 10 000 km	7	8
	mais de 10 000 km	11	13
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 1)	2 500 a 10 000 km	33	39
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 2a)	2 500 a 10 000 km	20	23
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 3a)	2 500 a 10 000 km	10	11
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	31	37
	500 a 10 000 km	32	38
	mais de 10 000 km	36	43
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	18	21
	500 a 10 000 km	20	23
	mais de 10 000 km	23	27
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	8	9
	500 a 10 000 km	10	11
	mais de 10 000 km	13	15
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	30	35
	500 a 10 000 km	31	37
	mais de 10 000 km	35	41
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	16	19
	500 a 10 000 km	18	21
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	6	7
	500 a 10 000 km	8	9
	Mais de 10 000 km	11	13
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 1)	1 a 500 km	29	35
	500 a 2 500 km	29	34
	2 500 a 10 000 km	30	36
	mais de 10 000 km	34	41
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 2a)	1 a 500 km	16	18
	500 a 2 500 km	15	18
	2 500 a 10 000 km	17	20
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 3a)	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	5	6
	2 500 a 10 000 km	7	8
	mais de 10 000 km	11	12
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 1)	1 a 500 km	17	21
	500 a 2 500 km	17	21
	2 500 a 10 000 km	19	23
	mais de 10 000 km	22	27
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 2a)	1 a 500 km	9	11
	500 a 2 500 km	9	11
	2 500 a 10 000 km	10	13
	mais de 10 000 km	14	17
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 3a)	1 a 500 km	3	4
	500 a 2 500 km	3	4
	2 500 a 10 000 km	5	6
	mais de 10 000 km	8	10

O caso 1 refere-se a processos em que a caldeira de gás natural é utilizada para fornecer calor de processo à prensa de aglomeração. A eletricidade para o processo é fornecida pela rede;

O caso 2 refere-se a processos em que a caldeira de aparas de madeira é utilizada para fornecer calor de processo à prensa de aglomeração. A eletricidade para o processo é fornecida pela rede;

O caso 3 refere-se a processos em que uma central de PCCE, alimentada com aparas de madeira, é utilizada para fornecer calor e eletricidade à prensa de aglomeração.

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — por defeito (g CO2eq/MJ)
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (1)	1 a 500 km	4	4
	500 a 2 500 km	8	9
	2 500 a 10 000 km	15	18
	mais de 10 000 km	29	35
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (2)	1 a 500 km	4	4
	500 a 2 500 km	5	6
	2 500 a 10 000 km	8	10
	mais de 10 000 km	15	18
Palha granulada	1 a 500 km	8	10
	500 a 10 000 km	10	12
	mais de 10 000 km	14	16
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	5	6
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	9	10
Bagaço de palmiste extratado	Mais de 10 000 km	54	61
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	37	40
(1) Este grupo de produtos inclui resíduos agrícolas com baixa densidade aparente e materiais como fardos de palha, cascas de aveia e de arroz e fardos de bagaço de cana de açúcar (lista não exaustiva). (2) O grupo de resíduos agrícolas com maior densidade aparente inclui materiais como maçaroca de milho, cascas de frutos secos, cascas de soja e cascas de palmiste (lista não exaustiva).

Valores típicos e por defeito — biogás para eletricidade

Sistema de produção de biogás	Opção tecnológica		Valor típico	Valor por defeito
Sistema de produção de biogás	Opção tecnológica		Emissões de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ)
Biogás para eletricidade a partir de estrume húmido	Caso 1	Digestato aberto (1)	– 28	3
	Caso 1	Digestato fechado (2)	– 88	– 84
	Caso 2	Digestato aberto	– 23	10
	Caso 2	Digestato fechado	– 84	– 78
	Caso 3	Digestato aberto	– 28	9
	Caso 3	Digestato fechado	– 94	– 89
Biogás para eletricidade a partir de toda a planta do milho	Caso 1	Digestato aberto	38	47
	Caso 1	Digestato fechado	24	28
	Caso 2	Digestato aberto	43	54
	Caso 2	Digestato fechado	29	35
	Caso 3	Digestato aberto	47	59
	Caso 3	Digestato fechado	32	38
Biogás para eletricidade a partir de bio-resíduos	Caso 1	Digestato aberto	31	44
	Caso 1	Digestato fechado	9	13
	Caso 2	Digestato aberto	37	52
	Caso 2	Digestato fechado	15	21
	Caso 3	Digestato aberto	41	57
	Caso 3	Digestato fechado	16	22
(1) A armazenagem aberta de digestato é contabilizada para as emissões adicionais de metano que evoluem com o estado do tempo, o substrato e a eficiência da digestão. Nestes cálculos, as quantidades são consideradas iguais a 0,05 MJ CH4/MJ biogás para o estrume, 0,035 MJ CH4/MJ biogás para o milho e 0,01 MJ CH4/MJ biogás para os bio-resíduos. (2) Armazenagem fechada significa que o digestato resultante do processo de digestão é armazenado num reservatório estanque aos gases e considera-se que o biogás adicional libertado durante a armazenagem é recuperado para produção suplementar de eletricidade ou de biometano.

Valores típicos e por defeito para o biometano

Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — por defeito (gCO2eq/MJ)
Biometano a partir de estrume húmido	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos (1)	– 20	22
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos (2)	– 35	1
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	– 88	– 79
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 103	– 100
Biometano a partir da planta inteira do milho	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	58	73
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	43	52
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	41	51
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	26	30
Biometano a partir de bio-resíduos	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	51	71
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	36	50
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	25	35
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	10	14
(1) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Adsorção com mudança de pressão (PSA), hidrodepuração sob pressão (PWS), membranas, criogenia e depuração físico-orgânica (OPS). Inclui uma emissão de 0,03 MJ CH4/MJ biometano para as emissões de metano nos efluentes gasosos. (2) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Hidrodepuração sob pressão (PWS) quando é reciclada água, adsorção com mudança de pressão (PSA), quimiodepuração, depuração físico-orgânica (OPS), transformação por membranas e criogenia. Não são tidas em conta as emissões de metano para esta categoria (o metano, a existir, é queimado).

Valores típicos e por defeito — biogás para eletricidade — misturas de estrume e milho: Emissões de gases com efeito de estufa com quotas relativas a substâncias frescas

Sistema de produção de biogás		Opções tecnológicas	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Estrume — milho 80 % — 20 %	Caso 1	Digestato aberto	17	33
	Caso 1	Digestato fechado	– 12	– 9
	Caso 2	Digestato aberto	22	40
	Caso 2	Digestato fechado	– 7	– 2
	Caso 3	Digestato aberto	23	43
	Caso 3	Digestato fechado	– 9	– 4
Estrume — milho 70 % — 30 %	Caso 1	Digestato aberto	24	37
	Caso 1	Digestato fechado	0	3
	Caso 2	Digestato aberto	29	45
	Caso 2	Digestato fechado	4	10
	Caso 3	Digestato aberto	31	48
	Caso 3	Digestato fechado	4	10
Estrume — milho 60 % — 40 %	Caso 1	Digestato aberto	28	40
	Caso 1	Digestato fechado	7	11
	Caso 2	Digestato aberto	33	47
	Caso 2	Digestato fechado	12	18
	Caso 3	Digestato aberto	36	52
	Caso 3	Digestato fechado	12	18

Observações

O caso 1 remete para os modos de produção em que a eletricidade e o calor exigidos pelo processo de produção são fornecidos pelo próprio motor da central de PCCE.

O caso 2 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido pelo próprio motor da central de PCCE. Em alguns Estados-Membros, os operadores não estão autorizados a utilizar a produção bruta para os subsídios, sendo o caso 1 a configuração mais comum.

O caso 3 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido por uma caldeira a biogás. Este caso aplica-se a algumas instalações, nas quais o motor da central de PCCE não está no local de produção e o biogás é vendido (mas não transformado em biometano).

Valores típicos e por defeito — biometano — misturas de estrume e milho: Emissões de gases com efeito de estufa com quotas relativas a substâncias frescas

Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Valor típico	Valor por defeito
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	(g CO2eq/MJ)	(g CO2eq/MJ)
Estrume — milho 80 % — 20 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	32	57
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	17	36
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	– 1	9
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 16	– 12
Estrume — milho 70 % — 30 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	41	62
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	26	41
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	13	22
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 2	1
Estrume — milho 60 % — 40 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	46	66
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	31	45
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	22	31
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	7	10

No caso do biometano utilizado como biometano comprimido como combustível para transportes, deve ser acrescentado o valor de 3,3 g CO2eq/MJ de biometano aos valores típicos e um valor de 4,6 g CO2eq/MJ de biometano para os valores por defeito.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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