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+ANEXO IX |
ANEXO IX
ANEXO IX Parte A. ►M2 Matérias-primas para a produção de biogás para transportes e biocombustíveis avançados: ◄
a)
Algas, se cultivadas em terra, em lagos naturais ou fotobiorreatores;
b)
Fração de biomassa de resíduos urbanos mistos, mas não resíduos domésticos separados sujeitos a metas de reciclagem nos termos do artigo 11.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2008/98/CE;
c)
Bio-resíduos, na aceção do artigo 3.o, ponto 4, da Diretiva 2008/98/CE, das habitações, sujeitos à recolha seletiva tal como definida no artigo 3.o, ponto 11, dessa diretiva;
d)
Fração de biomassa de resíduos industriais não apropriada para uso na cadeia alimentar humana ou animal, incluindo material da venda a retalho ou por grosso e da indústria agroalimentar e da pesca e aquicultura, e excluindo as matérias-primas enumeradas na parte B do presente anexo;
e)
Palha;
f)
Estrume animal e lamas de depuração;
g)
Efluentes da produção de óleo de palma e cachos de frutos de palma vazios;
h)
Breu de tall oil;
i)
Glicerina não refinada;
j)
Bagaço;
k)
Bagaços de uvas e borras de vinho;
l)
Cascas de frutos secos;
m)
Peles;
n)
Carolos limpos dos grãos de milho;
o)
Fração de biomassa de resíduos provenientes da silvicultura e de indústrias conexas, tais como cascas, ramos, desbastes pré-comerciais, folhas, agulhas, copas das árvores, serradura, aparas, licor negro, licor de sulfito, lamas de fibra de papel, lenhina e tall oil;
p)
Outro material celulósico não alimentar;
q)
Outro material lignocelulósico, exceto toros para serrar e madeira para folhear;
r)
Óleos de fusel obtidos a partir de destilação alcoólica;
s)
Metanol bruto obtido a partir de pasta kraft proveniente da produção de pasta de madeira;
t)
Culturas intermédias, tais como culturas intercalares e culturas de cobertura, cultivadas em zonas em que, devido a um curto período vegetativo, a produção de culturas alimentares para consumo humano ou animal se limita a uma colheita, contanto que a sua utilização não desencadeie uma procura de terrenos suplementares e que o teor de matéria orgânica do solo seja mantido, quando utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;
u)
Culturas cultivadas em terrenos gravemente degradados, com exceção das culturas alimentares para consumo humano ou animal, quando utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;
v)
Cianobactérias. Parte B. ►M2 ►C3 Matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás para os transportes, cuja contribuição para o objetivo a que se refere o artigo 25.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a), deve ser limitada: ◄ ◄
a)
Óleos alimentares usados.
b)
Gorduras animais classificadas como de categorias 1 e 2 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009;
c)
Culturas danificadas não apropriadas para uso na cadeia alimentar humana ou animal, excluindo as substâncias que tenham sido intencionalmente modificadas ou contaminadas para corresponderem à presente definição;
d)
Águas residuais municipais e seus derivados, com exceção das lamas de depuração;
e)
Culturas cultivadas em terrenos gravemente degradados, excluindo as culturas alimentares para consumo humano ou animal e as matérias-primas enumeradas na parte A do presente anexo, quando não sejam utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;
f)
Culturas intermédias, tais como culturas intercalares e culturas de cobertura, excluindo as matérias-primas enumeradas na parte A do presente anexo, cultivadas em zonas em que, devido a um curto período vegetativo, a produção de culturas alimentares para consumo humano ou animal se limita a uma colheita, contanto que a sua utilização não desencadeie uma procura de terrenos suplementares e que o teor de matéria orgânica do solo seja mantido, quando não sejam utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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