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+Artigo 4.o 2. |
Artigo 4.o 2.As medidas adotadas nos termos do presente regulamento devem corresponder e ser proporcionadas à natureza e aos riscos associados a cada uma das atividades especificas a que se reportam. Na preparação e adoção dessas medidas a Comissão, a Agência e os Estados-Membros devem ter em conta, conforme pertinente para a atividade em causa:
a)
Se são transportadas a bordo pessoas que não sejam tripulantes de voo e, em especial, se a operação está aberta ao público;
b)
Em que medida a atividade constitui um perigo para terceiros ou para os bens no solo;
c)
A complexidade, o desempenho e as características operacionais das aeronaves envolvidas;
d)
O objetivo do voo, o tipo de aeronave e o tipo de espaço aéreo utilizado;
e)
O tipo, a escala e a complexidade da operação ou da atividade, incluindo, se for caso disso, a dimensão e o tipo de tráfego gerido pela organização ou pessoa responsável;
f)
Em que medida as pessoas afetadas pelos riscos envolvidos na operação estão em condições de avaliar e de exercer um controlo sobre esses riscos;
g)
Os resultados de anteriores atividades de certificação e de supervisão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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