+Artigo 25.o Dispositivos de treino de simulação de voo
---+Artigo 25.o 1.
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Artigo 25.o Dispositivos de treino de simulação de voo

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 25.o 1.	Os dispositivos de treino de simulação de voo utilizados na formação de pilotos devem dispor de um certificado, exceto se, em virtude dos atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a), e tendo em conta os objetivos e os princípios definidos nos artigos 1.o e 4.o, e, em especial, a natureza e os riscos da atividade em causa, esses certificados não forem obrigatórios.
Artigo 25.o 2.	Os certificados a que se refere o n.o 1 do presente artigo são emitidos mediante requerimento, caso o requerente demonstre que ele próprio e o dispositivo cumprem os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, adotados para garantir o cumprimento dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 20.o
Artigo 25.o 3.	Dos certificados a que se refere o n.o 1 do presente artigo devem constar as funcionalidades do dispositivo. Os certificados podem ser alterados de modo a refletir as alterações nas funcionalidades, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a).
Artigo 25.o 4.	Os certificados podem ser limitados, suspensos ou revogado se o titular ou o dispositivo deixarem de cumprir as regras e os procedimentos de emissão e de manutenção do certificado, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a).
Artigo 25.o 5.	Nos casos previstos nos atos de execução a que se refere to artigo 27.o, a organização responsável pela operação dos dispositivos de treino de simulação de voo deve declarar a conformidade do dispositivo com os requisitos essenciais a que se refere o artigo 20.o e com as especificações estabelecidas de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea b).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
EULAW -
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