+SECÇÃO II Tripulação de voo
---+Artigo 20.o Requisitos essenciais
---+Artigo 21.o Pilotos
------+Artigo 21.o 1.
------+Artigo 21.o 2.
------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 21.o 4.
------+Artigo 21.o 5.
------+Artigo 21.o 6.
---+Artigo 22.o Tripulação de cabina
------+Artigo 22.o 1.
------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o 3.
------+Artigo 22.o 4.
------+Artigo 22.o 5.
------+Artigo 22.o 6.
---+Artigo 23.o Atos de execução relativos aos pilotos e à tripulação de cabina
------+Artigo 23.o 1.
------+Artigo 23.o 2.
---+Artigo 24.o Organizações de formação e centros de medicina aeronáutica
------+Artigo 24.o 1.
------+Artigo 24.o 2.
------+Artigo 24.o 3.
------+Artigo 24.o 4.
------+Artigo 24.o 5.
------+Artigo 24.o 6.
---+Artigo 25.o Dispositivos de treino de simulação de voo
------+Artigo 25.o 1.
------+Artigo 25.o 2.
------+Artigo 25.o 3.
------+Artigo 25.o 4.
------+Artigo 25.o 5.
---+Artigo 26.o Instrutores e examinadores
------+Artigo 26.o 1.
------+Artigo 26.o 2.
------+Artigo 26.o 3.
------+Artigo 26.o 4.
------+Artigo 26.o 5.
---+Artigo 27.o Atos de execução relativos a formação, exames, verificações e avaliação médica
------+Artigo 27.o 1.
------+Artigo 27.o 2.
------+Artigo 27.o 3.
---+Artigo 28.o Poderes delegados
------+Artigo 28.o 1.
------+Artigo 28.o 2.

SECÇÃO II Tripulação de voo

SECÇÃO II Tripulação de voo

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 20.o Requisitos essenciais

Artigo 20.o

Requisitos essenciais

Os pilotos e os tripulantes de cabina envolvidos nas operações das aeronaves a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea b), que não sejam aeronaves não tripuladas, bem como os dispositivos de treino de simulação de voo, as pessoas e organizações envolvidas na formação, nos exames, nas verificações e na avaliação médica desses pilotos e desses tripulantes de cabina, cumprem os requisitos essenciais estabelecidos no anexo IV.

Artigo 21.o Pilotos
Artigo 22.o Tripulação de cabina
Artigo 23.o Atos de execução relativos aos pilotos e à tripulação de cabina
Artigo 24.o Organizações de formação e centros de medicina aeronáutica
Artigo 25.o Dispositivos de treino de simulação de voo
Artigo 26.o Instrutores e examinadores
Artigo 27.o Atos de execução relativos a formação, exames, verificações e avaliação médica
Artigo 28.o Poderes delegados

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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