+Artigo 26.o Instrutores e examinadores
---+Artigo 26.o 1.
---+Artigo 26.o 2.
---+Artigo 26.o 3.
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Artigo 26.o Instrutores e examinadores

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 26.o 1.	As pessoas responsáveis pela instrução de voo, pela instrução de voo simulado ou pela avaliação das competências de pilotos, assim como os examinadores médicos aeronáuticos, devem ser titulares de um certificado, exceto se, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a), e tendo em conta os objetivos e os princípios estabelecidos nos artigos 1.o e 4.o, e, em especial, a natureza e os riscos da atividade em causa, esses certificados não forem obrigatórios.
Artigo 26.o 2.	Tendo em conta os objetivos e os princípios definidos nos artigos 1.o e 4.o, e, em especial, a natureza e os riscos da atividade em causa, pode ser exigido que as pessoas responsáveis pela formação ou pela avaliação das competências dos tripulantes de cabina sejam titulares de um certificado, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a).
Artigo 26.o 3.	Os certificados a que se referem os n.os 1 e 2 do presente artigo são emitidos mediante requerimento, caso o requerente demonstre que cumpre os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, adotados para garantir o cumprimento dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 20.o
Artigo 26.o 4.	Dos certificados a que se referem os n.os 1 e 2 do presente artigo devem constar as prerrogativas concedidas. Esses certificados podem ser alterados para acrescentar ou suprimir prerrogativas, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a).
Artigo 26.o 5.	Os certificados a que se referem os n.os 1 e 2 do presente artigo podem ser limitados, suspensos ou revogados se o titular deixar de cumprir as regras e os procedimentos de emissão ou de manutenção dos certificados, de acordo com os atos de execução a que se refere o artigo 27.o, n.o 1, alínea a).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
EULAW -
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