+Artigo 47.o Alteração da Diretiva 98/70/CE

Artigo 47.o Alteração da Diretiva 98/70/CE

Artigo 47.o

Alteração da Diretiva 98/70/CE

A Diretiva 98/70/CE é alterada do seguinte modo:

1) 

O artigo 7.o-A é alterado do seguinte modo:

a) 

No n.o 1, terceiro parágrafo, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a) o volume total de cada tipo de combustível ou energia fornecido; e»;

b) 

No n.o 2, o proémio passa a ter a seguinte redação:

«2.  
Os Estados-Membros devem exigir aos fornecedores que reduzam, até 31 de dezembro de 2020, de forma tão gradual quanto possível, até 10 % as emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida, por unidade de energia de combustível e de energia fornecida, por comparação com as normas mínimas para os combustíveis estabelecidas no anexo II da Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho. Esta redução deve consistir no seguinte:»;
2) 

No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.  
A Comissão garante que as informações apresentadas nos termos do n.o 3 sejam disponibilizadas prontamente através dos meios adequados.».

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.11.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1999
  • EULAW -

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