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ANEXO
ANEXO PARTE A Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 4.o relativo à redução do consumo 1) Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas; 2) Recipientes para alimentos, ou seja, recipientes como caixas, com ou sem tampa, utilizados para conter alimentos:
a)
Destinados ao consumo imediato, tanto no local como para levar,
b)
Tipicamente consumidos a partir do recipiente, e
c)
Prontos a consumir sem preparação suplementar, ou seja, sem cozinhar, cozer ou aquecer, incluindo os recipientes para alimentos utilizados na restauração rápida ou que contenham qualquer outro tipo de refeição pronta para consumo imediato, excetuando os recipientes para bebidas, os pratos e os sacos e invólucros que contenham alimentos. PARTE B Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 5.o relativo às restrições à colocação no mercado 1) Cotonetes, exceto se forem abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 90/385/CEE do Conselho ( 6 ) ou da Diretiva 93/42/CEE do Conselho ( 7 ); 2) Talheres (garfos, facas, colheres, pauzinhos); 3) Pratos; 4) Palhas, exceto se forem abrangidas pelo âmbito de aplicação da Diretiva 90/385/CEE ou da Diretiva 93/42/CEE; 5) Agitadores de bebidas; 6) Varas concebidas para serem fixadas a balões e os prenderem, à exceção de balões para utilização industrial ou outras utilizações e aplicações profissionais que não sejam distribuídos a consumidores, incluindo os mecanismos dessas varas; 7) Recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido, ou seja, recipientes como caixas, com ou sem tampa, utilizados para conter alimentos:
a)
Destinados ao consumo imediato, tanto no local como para levar,
b)
Tipicamente consumidos a partir do recipiente, e
c)
Prontos a consumir sem preparação suplementar, ou seja, sem cozinhar, cozer ou aquecer, incluindo os recipientes para alimentos utilizados na restauração rápida ou que contenham qualquer outro tipo de refeição pronta para consumo imediato, excetuando os recipientes para bebidas, os pratos e os sacos e invólucros que contenham alimentos; 8) Recipientes para bebidas feitos de poliestireno expandido, incluindo as suas cápsulas e tampas; 9) Copos para bebidas feitos de poliestireno expandido, incluindo as suas coberturas e tampas. PARTE C Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 6.o, n.os 1 a 4 relativo aos requisitos aplicáveis aos produtos Recipientes para bebidas com capacidade inferior a três litros, ou seja, recipientes utilizados para conter líquidos, como garrafas, incluindo as suas cápsulas e tampas, assim como embalagens compósitas para bebidas, incluindo as suas cápsulas e tampas, mas não:
a)
Os recipientes para bebidas de vidro ou de metal que tenham cápsulas e tampas feitas de plástico;
b)
Os recipientes para bebidas destinados e utilizados para os alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no artigo 2.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ), que revistam a forma líquida. PARTE D Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 7.o relativo aos requisitos de marcação 1) Pensos, tampões higiénicos e tampões com aplicador; 2) Toalhetes húmidos, ou seja, toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; 3) Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco; 4) Copos para bebidas. PARTE E I. Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 8.o, n.o 2, relativo à responsabilidade alargada do produtor 1) Recipientes para alimentos, ou seja, recipientes como caixas, com ou sem tampa, utilizados para conter alimentos:
a)
Destinados ao consumo imediato, tanto no local como para levar;
b)
Tipicamente consumidos a partir do recipiente; e
c)
Prontos a consumir sem preparação suplementar, ou seja, sem cozinhar, cozer ou aquecer, incluindo os recipientes para alimentos utilizados na restauração rápida ou que contenham qualquer outro tipo de refeição pronta para consumo imediato, excetuando os recipientes para bebidas, os pratos e os sacos e invólucros que contenham alimentos; 2) Sacos e invólucros feitos de materiais flexíveis que contenham alimentos destinados ao consumo imediato a partir do saco ou do invólucro, sem preparação suplementar; 3) Recipientes para bebidas com capacidade inferior a três litros, ou seja, recipientes utilizados para conter líquidos, como garrafas, incluindo as suas cápsulas e tampas, assim como embalagens compósitas para bebidas, incluindo as suas cápsulas e tampas, mas não os recipientes para bebidas de vidro ou de metal que tenham cápsulas e tampas feitas de plástico; 4) Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas; 5) Sacos de plástico leves na aceção do artigo 3.o, n.o 1-C, da Diretiva 94/62/CE. II. Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 8.o, n.o 3, relativo à responsabilidade alargada do produtor 1) Toalhetes húmidos, ou seja, toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; 2) Balões, à exceção de balões para utilização industrial ou outras utilizações e aplicações profissionais que não sejam distribuídos a consumidores. III. Outros produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 8.o, n.o 3, relativo à responsabilidade alargada do produtor Outros produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco. PARTE F Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 9.o, relativo à recolha seletiva, e pelo artigo 6.o, n.o 5, relativo aos requisitos aplicáveis aos produtos Garrafas para bebidas com capacidade inferior a três litros, incluindo as suas cápsulas e tampas, mas não:
a)
As garrafas para bebidas de vidro ou de metal que tenham cápsulas e tampas feitas de plástico,
b)
As garrafas para bebidas destinadas e utilizadas para os alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no artigo 2.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 609/2013, que revistam a forma líquida. PARTE G Produtos de plástico de utilização única abrangidos pelo artigo 10.o relativo às medidas de sensibilização 1) Recipientes para alimentos, ou seja, recipientes como caixas, com ou sem tampa, utilizados para conter alimentos:
a)
Destinados ao consumo imediato, tanto no local como para levar;
b)
Tipicamente consumidos a partir do recipiente; e
c)
Prontos a consumir sem preparação suplementar, ou seja, sem cozinhar, cozer ou aquecer, incluindo os recipientes para alimentos utilizados na restauração rápida ou que contenham qualquer outro tipo de refeição pronta para consumo imediato, excetuando os recipientes para bebidas, os pratos e os sacos e invólucros que contenham alimentos; 2) Sacos e invólucros feitos de materiais flexíveis que contenham alimentos destinados ao consumo imediato sem preparação suplementar a partir do saco ou do invólucro; 3) Recipientes para bebidas com capacidade inferior a três litros, ou seja, recipientes utilizados para conter líquidos, como garrafas, incluindo as suas cápsulas e tampas, assim como embalagens compósitas para bebidas, incluindo as suas cápsulas e tampas, mas não os recipientes para bebidas de vidro e de metal que tenham cápsulas e tampas feitas de plástico; 4) Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas; 5) Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco; 6) Toalhetes húmidos, ou seja, toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; 7) Balões, à exceção de balões para utilização industrial ou outras utilizações e aplicações profissionais que não sejam distribuídos a consumidores; 8) Sacos de plástico leves na aceção do artigo 3.o, n.o 1-C, da Diretiva 94/62/CE; 9) Pensos, tampões higiénicos e tampões com aplicador. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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