+Artigo 4.o Objetivos de emissões específicas
---+Artigo 4.o 1.
---+Article 4 1a.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.

Artigo 4.o Objetivos de emissões específicas

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 4.o 1.	O fabricante assegura que as suas emissões médias específicas de CO2 não ultrapassem os seguintes objetivos de emissões específicas: a) No ano civil de 2020, o objetivo de emissões específicas determinado de acordo com o anexo I, parte A, pontos 1 e 2, no caso dos automóveis de passageiros, ou de acordo com o anexo I, parte B, pontos 1 e 2, no caso dos veículos comerciais ligeiros, ou, caso o fabricante beneficie de uma derrogação ao abrigo do artigo 10.o, de acordo com essa derrogação; b) Em cada ano civil a partir de 2021 até 2024, os objetivos de emissões específicas determinados de acordo com o anexo I, partes A ou B, pontos 3 e 4, consoante o caso, ou, caso seja concedida ao fabricante uma derrogação ao abrigo do artigo 10.o, de acordo com essa derrogação e com o anexo I, partes A ou B, ponto 5; c) Em cada ano civil a partir de 2025, os objetivos de emissões específicas determinados de acordo com o anexo I, parte A ou B, ponto 6.3, ou, caso seja concedida ao fabricante uma derrogação ao abrigo do artigo 10.o, de acordo com essa derrogação. Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea c), se o objetivo de emissões específicas determinado de acordo com o anexo I, parte A, ponto 6.3, ou com o anexo I, parte B, ponto 6.3, for negativo, o objetivo de emissões específicas é fixado em 0 g/km.
Article 4 1a.	By way of derogation from paragraph 1, for the three-year period comprising the calendar years 2025 to 2027, a manufacturer, including when it is a member of a pool, shall ensure that its average specific emissions of CO2 over that period do not exceed its specific emissions target over that period. Those average specific emissions of CO2 shall be calculated as the average over the three-year period of the annual average specific emissions of CO2 weighted according to the number of newly registered vehicles for the manufacturer in each calendar year. The specific emissions target shall be calculated as the average over the three-year period of the annual specific emissions targets determined in accordance with point 6.3 of Part A or Part B of Annex I or, where a manufacturer is granted a derogation under Article 10, in accordance with that derogation, weighted according to the number of newly registered vehicles for the manufacturer in each calendar year. For each calendar year in which a manufacturer was included in a pool, the annual average specific emissions of CO2 and the annual specific emissions target to be used for those calculations shall be the values for that pool.
Artigo 4.o 2.	Relativamente aos veículos comerciais ligeiros, caso não disponha dos dados sobre as emissões específicas de CO2 do veículo completado, o fabricante do veículo de base deve utilizar as emissões específicas de CO2 do veículo de base para determinar as suas emissões médias específicas de CO2.
Artigo 4.o 3.	Para efeitos da determinação das emissões específicas de CO2 de cada fabricante, devem ser tidas em conta as seguintes percentagens de automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados no ano pertinente: — 95 % em 2020, — 100 % a partir de 2021 em diante.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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