+ANEXO IV
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ANEXO IV
ANEXO IV
Lista das substâncias sujeitas às disposições em matéria de gestão de resíduos estabelecidas no artigo 7.o
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Substância
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N.o CAS
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N.o CE
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Limites de concentração referidos no artigo 7.o, n.o 4, alínea a)
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Endossulfão
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115-29-7
959-98-8
33213-65-9
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204-079-4
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50 mg/kg
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Hexaclorobutadieno
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87-68-3
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201-765-5
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100 mg/kg
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Naftalenos policlorados (1)
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10 mg/kg
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▼M7
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Cloroalcanos C10-C13 (parafinas cloradas de cadeia curta) (SCCP)
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85535-84-8
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287-476-5
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►M17
1 500 mg/kg
Até 30 de dezembro de 2027, a Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota um ato delegado em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, para reduzir esse valor. ◄
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Éter tetrabromodifenílico C12H6Br4O
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40088-47-9
e outros
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254-787-2
e outros
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Soma das concentrações de éter tetrabromodifenílico C12H6Br4O, éter pentabromodifenílico C12H5Br5O, éter hexabromodifenílico C12H4Br6O, éter heptabromodifenílico C12H3Br7O e éter decabromodifenílico C12Br10O:
►C3
a) Até 29 de dezembro de 2025, 500 mg/kg; ◄
►C3
b) De 30 de dezembro de 2025 até 29 de dezembro de 2027, 350 mg/kg ou, se for superior, a soma da concentração dessas substâncias em misturas ou artigos, tal como estabelecido no anexo I, quarta coluna, ponto 2, para as substâncias éter tetrabromodifenílico, éter pentabromodifenílico, éter hexabromodifenílico, éter heptabromodifenílico e éter decabromodifenílico; ◄
c) A partir de 30 de dezembro de 2027, 200 mg/kg ou, se for superior, a soma da concentração dessas substâncias em misturas ou artigos, tal como estabelecido no anexo I, quarta coluna, ponto 2, para as substâncias éter tetrabromodifenílico, éter pentabromodifenílico, éter hexabromodifenílico, éter heptabromodifenílico e éter decabromodifenílico.
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Éter pentabromodifenílico C12H5Br5O
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32534-81-9
e outros
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251-084-2
e outros
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Éter hexabromodifenílico C12H4Br6O
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36483-60-0
e outros
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253-058-6
e outros
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Éter heptabromodifenílico C12H3Br7O
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68928-80-3
e outros
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273-031-2
e outros
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Éter bis(pentabromofenílico) (éter decabromodifenílico; deca-BDE) C12Br10O
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1163-19-5
e outros
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214-604-9
e outros
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▼B
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Ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS) C8F17SO2X
(X = OH, elemento metálico (O-M+), halogénio, amida e outros derivados, incluindo polímeros)
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1763-23-1
2795-39-3
29457-72-5
29081-56-9
70225-14-8
56773-42-3
251099-16-8
4151-50-2
31506-32-8
1691-99-2
24448-09-7
307-35-7 e outros
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217-179-8
220-527-1
249-644-6
249-415-0
274-460-8
260-375-3
223-980-3
250-665-8
216-887-4
246-262-1
206-200-6 e outros
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50 mg/kg
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▼M7
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Dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF) e bifenilos policlorados sob a forma de dioxina (dl-PCB)
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►M17
5 μg/kg (2)
Até 30 de dezembro de 2027, a Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota um ato delegado em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, para reduzir esse valor. ◄
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▼B
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DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano]
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50-29-3
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200-024-3
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50 mg/kg
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Clordano
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57-74-9
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200-349-0
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50 mg/kg
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Hexaclorociclo-hexanos, incluindo o lindano
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58-89-9
319-84-6
319-85-7
608-73-1
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210-168-9
200-401-2
206-270-8
206-271-3
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50 mg/kg
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Dieldrina
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60-57-1
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200-484-5
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50 mg/kg
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Endrina
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72-20-8
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200-775-7
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50 mg/kg
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Heptacloro
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76-44-8
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200-962-3
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50 mg/kg
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Hexaclorobenzeno
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118-74-1
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204-273-9
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50 mg/kg
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Clordecona
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143-50-0
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205-601-3
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50 mg/kg
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Aldrina
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309-00-2
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206-215-8
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50 mg/kg
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Pentaclorobenzeno
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608-93-5
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210-172-0
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50 mg/kg
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Bifenilos policlorados (PCB)
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1336-36-3 e outros
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215-648-1
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50 mg/kg (3)
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Mirex
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2385-85-5
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219-196-6
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50 mg/kg
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Toxafeno
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8001-35-2
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232-283-3
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50 mg/kg
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Hexabromobifenilo
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36355-01-8
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252-994-2
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50 mg/kg
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▼M7
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Hexabromociclododecano (4)
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25637-99-4, 3194-55-6, 134237-50-6, 134237-51-7, 134237-52-8
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►C4
247-148-4
221-695-9 ◄
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►M17
500 mg/kg
Até 30 de dezembro de 2027, a Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota um ato delegado em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, para reduzir esse valor para um valor não superior a 200 mg/kg. ◄
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▼M7
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Pentaclorofenol e seus sais e ésteres
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87-86-5 e outros
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201-778-6 e outros
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100 mg/kg
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Dicofol
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115-32-2
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204-082-0
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50 mg/kg
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Ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e sais e compostos afins deste ácido, conforme estabelecido no anexo I
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335-67-1 e outros
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206-397-9 e outros
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►M17
1 mg/kg (PFOA e seus sais),
40 mg/kg (soma de compostos afins do PFOA)
Até 30 de dezembro de 2027, a Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota um ato delegado em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, para reduzir esse valor. ◄
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▼C4
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Ácido perfluoro-hexanossulfónico (PFHxS) e sais e compostos afins deste ácido
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355-46-4 e outros
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206-587-1 e outros
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►M17
1 mg/kg (PFHxS e seus sais),
40 mg/kg (soma de compostos afins do PFHxS)
Até 30 de dezembro de 2027, a Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota um ato delegado em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, para reduzir esse valor. ◄
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▼B
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(1)
Entende-se por «naftalenos policlorados» os compostos químicos derivados do naftaleno em que um ou mais átomos de hidrogénio do sistema aromático estão substituídos por átomos de cloro.
(2)
O limite é calculado como a soma de PCDD, PCDF e PCB, de acordo com os fatores de equivalência tóxica (TEF) estabelecidos na parte 2, terceiro parágrafo, do quadro do anexo V.
(3)
É aplicável o método de cálculo estabelecido nas normas europeias EN 12766-1 e EN 12766-2.
(4)
«Hexabromociclododecano» refere-se ao hexabromociclododecano, ao 1,2,5,6,9,10-hexabromociclododecano e aos diastereoisómeros principais: alfa-hexabromociclododecano, beta-hexabromociclododecano e gama-hexabromociclododecano.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 30.09.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R1021
- EULAW -
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