+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
---+Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação
------+Artigo 1.o 1
------+Artigo 1.o 2
---+Artigo 2.o Definições
------+Artigo 2.o 1)
------+Artigo 2.o 2)
---+Artigo 3.o Objetivos do Programa
------+Artigo 3.o 1
------+Artigo 3.o 2
------+Artigo 3.o 3
---+Artigo 4.o Orçamento do Programa
------+Artigo 4.o 1
------+Artigo 4.o 2
------+Artigo 4.o 3
---+Artigo 5.o Difusão de conhecimentos
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
---+Artigo 6.o Modos de execução e formas de financiamento da União
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação
Artigo 2.o Definições	Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
Artigo 3.o Objetivos do Programa
Artigo 4.o Orçamento do Programa
Artigo 5.o Difusão de conhecimentos
Artigo 6.o Modos de execução e formas de financiamento da União

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 01.02.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0101
EULAW -
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