+Artigo 16.o Utilização de supercomputadores da EuroHPC
---+Artigo 16.o 1.
---+Article 16 1a.
---+Artigo 16.o 2.
---+Article 16 2a.
---+Artigo 16.o 3.
---+Artigo 16.o 4.
---+Artigo 16.o 5.

Artigo 16.o Utilização de supercomputadores da EuroHPC

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 16.o 1.	Sem prejuízo do artigo 17.o, n.o 9, a utilização de supercomputadores da EuroHPC está aberta aos utilizadores dos setores público e privado. À exceção dos supercomputadores industriais da EuroHPC, essa utilização visa principalmente fins de investigação e inovação abrangidos por programas com financiamento público, aplicações do setor público e atividades de inovação privadas das PME, das empresas em fase de arranque e das empresas em fase de expansão, se for caso disso.
Article 16 1a.	The AI-optimised supercomputers and EuroHPC supercomputers upgraded for AI capabilities shall be used primarily for the development, testing, evaluation and validation of large scale, general purpose AI training models and emerging AI applications, as well as for the further development of AI solutions in the Union requiring High Performance Computing and the execution of large-scale AI algorithms for the resolution of science problems.
Artigo 16.o 2.	O Conselho de Administração define as condições gerais de acesso à utilização de supercomputadores da EuroHPC em conformidade com o artigo 15.o e pode estabelecer condições específicas de acesso para diferentes tipos de utilizadores ou aplicações. A segurança e a qualidade do serviço são as mesmas para todos os utilizadores de cada categoria de utilizadores, com exceção dos supercomputadores industriais da EuroHPC, cuja segurança e qualidade de serviço são conformes com os requisitos industriais, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1.
Article 16 2a.	The Governing Board shall define special access conditions for the AI-optimised supercomputers and the EuroHPC supercomputers upgraded for AI capabilities in accordance with Article 17, taking into account the specific needs of the AI startup ecosystem and the research and innovation ecosystem. Those shall include dedicated access to startups and small and medium-sized enterprises. Only proposals for developing trustworthy and ethical AI models, systems and applications, that are in line with Union values, shall be eligible for access.
Artigo 16.o 3.	Aos utilizadores residentes, estabelecidos ou domiciliados num Estado-Membro ou num país terceiro associado ao Horizonte 2020, é concedido acesso à quota do tempo de acesso que cabe à União aos supercomputadores adquiridos pela Empresa Comum EuroHPC criada pelo Regulamento (UE) 2018/1488.
Artigo 16.o 4.	Aos utilizadores residentes, estabelecidos ou domiciliados num Estado-Membro ou num país terceiro associado ao Programa Europa Digital ou ao Horizonte Europa, é concedido acesso à quota do tempo de acesso que cabe à União aos supercomputadores da EuroHPC adquiridos após 2020.
Artigo 16.o 5.	Em casos devidamente justificados, e tendo em conta os interesses da União, o Conselho de Administração decide conceder tempo de acesso aos supercomputadores da EuroHPC a entidades residentes, estabelecidas ou domiciliadas em países terceiros e a organizações internacionais.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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